Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam renovação de contrato com o Pró-Sinos
por Tatiane Souza publicado 19/05/2021 última modificação 19/05/2021 19h57
19/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto deve retornar à pauta para decisão final na próxima segunda, dia 24.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam repasse de R$ 646 mil para melhorias no Aeroclube
por Maíra Kiefer publicado 25/07/2023 última modificação 25/07/2023 00h45
24/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta segunda-feira, 24, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis em primeiro turno, mas precisará confirmar a votação favorável durante a sessão desta quarta, 26. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam repasse de R$ 200 mil para reforma do telhado do CTG Essência da Tradição
por Jaime Freitas publicado 27/11/2024 última modificação 27/11/2024 19h46
27/11/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 54/2024. Enviado pelo Executivo, o texto operacionaliza a destinação de uma verba de R$ 200 mil ao CTG Essência da Tradição. Os recursos, oriundos de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Lucas Redecker, deverão ser aplicados na reforma do telhado da entidade cultural do bairro Canudos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam repasse de R$ 15 mil para a realização da Carreteada de Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani publicado 28/02/2018 última modificação 28/02/2018 20h06
28/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio e administração da entidade e proporcionar a implementação de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chega em 2018 a sua 15ª edição.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam repasse para revitalização da sede da AMO Criança
por Jaime Freitas publicado 28/08/2023 última modificação 29/08/2023 00h34
28/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado no bairro Hamburgo Velho. O repasse retorna para nova discussão em plenário na sessão desta quarta-feira, 30.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam repasse de R$ 120 mil para a Sociedade Novos Talentos
por Tatiane Souza publicado 09/12/2024 última modificação 09/12/2024 23h36
09/12/2024 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 9, à análise do Projeto de Lei nº 55/2024. Enviado pelo Executivo na última quinta, 5, o texto operacionaliza a destinação de uma verba de R$ 120 mil à Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Novos Talentos. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Giovani Cherini e deverão ser aplicados na execução do projeto Música, Esporte e Educação Alma Gêmea, direcionado a comunidades carentes da cidade. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 11, durante a última sessão ordinária da legislatura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam repasses para três entidades culturais
por Tatiane Souza publicado 13/12/2023 última modificação 13/12/2023 21h36
13/12/2023 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta quarta-feira, 13, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que abre crédito adicional especial no orçamento do Município no valor de R$ 500 mil. A quantia, que chega aos cofres da cidade por meio de emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Lucas Redecker, será repartida entre a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e as escolas de samba Cruzeiro do Sul e Protegidos da Princesa Isabel.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam repasses para cumprimento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 09/10/2023 última modificação 09/10/2023 23h03
09/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 9, a aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse de recursos complementares para o cumprimento dos pisos salariais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os valores, retroativos a maio, têm origem em assistência financeira da União e serão transferidos para a integralização das remunerações de profissionais ligados a entidades beneficentes na área da saúde, bem como a prestadores de serviços contratados ou conveniados que atendam pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam reposição salarial do funcionalismo
por Luís Francisco Caselani publicado 25/06/2025 última modificação 25/06/2025 20h50
25/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 25, a aprovação unânime da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. O reajuste de 5,48%, proposto pela Prefeitura, acompanha o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e recompõe perdas salariais provocadas pelo avanço da inflação entre os meses de abril de 2024 e março de 2025.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam revisão legislativa sobre uso de som automotivo
por Luís Francisco Caselani publicado 02/09/2019 última modificação 02/09/2019 23h59 — registrado em:
02/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. As alterações se atêm ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e a apresentação de laudo acústico para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. O texto será novamente analisado em plenário nesta quarta, dia 4.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias