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Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
por Luís Francisco Caselani publicado 15/03/2023 última modificação 15/03/2023 20h58 — registrado em:
15/03/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada a instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. Como o Projeto de Lei nº 89/2022 foi aprovado com emenda, assinada pelo próprio autor, o texto final ainda passará por nova avaliação em plenário na próxima segunda, 20, antes de seguir para análise do Executivo.
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Projeto de Patrícia tem como objetivo reforçar convocações feitas por vereadores
por melissa publicado 16/07/2015 última modificação 16/10/2020 20h02
16/07/2015 – Três matérias começaram a tramitar na Câmara nesta semana. Patrícia Beck (PTB) apresentou um substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2015, que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 21 da Lei Orgânica de Novo Hamburgo. De acordo com a vereadora, a proposta tem como finalidade reforçar e dar poder aos requerimentos convocatórios feitos por parlamentares, abrindo a possibilidade de enquadrar os faltosos.
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Aprovada instalação de guarda-volumes em bancos
por tatianelopes publicado 12/02/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
12/02/2014 – O Projeto de Lei nº 162/2013, de Roger Corrêa (PCdoB), que prevê a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quarta-feira, 12. O armário deverá ficar em espaço anterior ao equipamento de acesso, para que o usuário possa deixar seus pertences em segurança. Deverá também ter dimensões suficientes para portar bolsa feminina ou pasta retangular e ser munido de tranca com chave individual.
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Aprovada abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 29/08/2017 última modificação 29/08/2017 00h33
28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
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Rejeitado veto para projeto que proíbe uso de capacete
por admin publicado 17/10/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta é do vereador Cleonir Bassani
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Arquivo Citrix ICA settings file Súmula de contrato com a Telefônica
por Tatiane Souza última modificação 03/07/2017 13h52
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo Contrato nº 14/2017
por Tatiane Souza última modificação 02/08/2017 13h15
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Aprovação em segundo turno assegura auxílio emergencial a 50 profissionais do esporte
por Tatiane Souza publicado 20/10/2021 última modificação 20/10/2021 20h36
20/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento municipal no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco matérias esta semana
por melissa publicado 29/03/2016 última modificação 16/10/2020 19h59
29/03/2016 – Na tarde de segunda-feira, 28, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/redator) – analisam cinco projetos de leis. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Aprovado projeto que trata da demarcação de estacionamento por parte da Prefeitura
por liceopiovesan publicado 15/06/2016 última modificação 16/10/2020 19h59
15/06/2016 – O Projeto de Lei nº 54/2016, que trata da demarcação do estacionamento oblíquo ou paralelo por parte da Prefeitura, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 15. A proposta, de Enio Brizola (PT), acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 246/1999, a qual dispõe sobre o sistema Faixa Nobre.
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