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Servidores lotados na Smed poderão receber ADP de responsável técnico
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por Daniele Silva
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publicado
23/07/2025
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última modificação
23/07/2025 20h24
23/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 23, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 56/2025. Enviado pelo Executivo, o texto permite a concessão do adicional de dedicação plena (ADP) de responsável técnico a servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação (Smed). Até então, as sete vagas previstas no plano de cargos e funções da Prefeitura eram destinadas apenas a funcionários lotados nas pastas de Obras, Saúde e Segurança.
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Servidores municipais concluem curso de Orçamento Público pela Escola do Legislativo
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por jaimefreitas
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30/06/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
30/06/2016 - Encerrou-se nesta quinta-feira, 30, o curso de Orçamento Público promovido pela Escola do Legislativo, em parceira com o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam). Em seis encontros, servidores da Comusa, Prefeitura e Câmara receberam informações sobre princípios orçamentários, conceito e classificação da despesa, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, entre outros temas.
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Servidores Municipais deverão receber vale-alimentação
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por admin
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01/04/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto ingressou na pauta do dia por requerimento
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Servidores municipais terão direito a auxílio-funeral
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por mairakiefer
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17/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
17/12/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 17, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar nº 5/2013, do Executivo, que institui o auxílio-funeral no sistema de seguridade social dos servidores públicos municipais. A proposta acrescenta dispositivo à Lei nº 154/1992, determinando que o Ipasem prestará assistência aos familiares quando da morte do segurado titular. Para entrega do benefício, deverá ser apresentada nota fiscal onde conste que o pagamento se refere ao sepultamento. O valor máximo é de 1.238 URMs, e o prazo para o pedido de reembolso será de seis meses da data do falecimento.
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Servidores municipais terão salários reajustados em 2%
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por Luís Francisco Caselani
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21/05/2018
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22/05/2018 01h06
21/05/2018 – Servidores da Prefeitura, autarquias municipais e da Câmara de Novo Hamburgo terão suas remunerações corrigidas em 2%, repondo perdas salariais decorrentes de variações inflacionárias registradas ao longo do último ano. O reajuste foi autorizado pelo Legislativo com a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 38/2018 nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno. A medida, assegurada pelo Artigo 37 da Constituição Federal, será estendida a proventos de aposentadoria, pensões, bem como aos subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. O texto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Servidores na escola José de Anchieta receberão gratificação de difícil acesso
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por liceopiovesan
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18/03/2015
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16/10/2020 20h03
18/03/2015 – O PL nº 12/2015, de autoria do Executivo, que institui Gratificação de Difícil Acesso aos servidores da rede pública municipal de ensino lotados na Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta, foi aprovado em segunda votação. A análise foi realizada na tarde desta quarta-feira, 18.
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Servidores podem ter direito a licença especial
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por admin
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20/12/2005
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16/10/2020 19h56
Proposta favorece quem tem filho com necessidades especiais
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Servidores poderão ter adicionais e gratificações incorporados ao vencimento
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por Jaime Freitas
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26/11/2018
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27/11/2018 00h30
26/11/2018 – Atualmente, os servidores municipais de Novo Hamburgo podem optar por incluir ou não na base de contribuição para a Previdência valores decorrentes de gratificações e adicionais, acréscimos remuneratórios percebidos pelo exercício de atividades como cargos em comissão e funções gratificadas. Agora, o Executivo pretende tornar compulsória essa contribuição. A alteração é proposta pelo Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, que passa a permitir ainda a incorporação do valor ao vencimento básico do cargo. O texto foi aprovado em regime de urgência pela Câmara na noite desta segunda-feira, 26 de novembro. A decisão foi tomada por 9 dos 12 parlamentares com direito a voto.
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Servidores que ganham até 2,5 salários mínimos receberão cesta básica
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por mairakiefer
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10/12/2013
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16/10/2020 20h03
10/12/2013 – O Projeto de Lei nº 182/2013, da Mesa Diretora (integrada por Antonio Lucas/PDT, Naasom Luciano/PT, Gerson Peteffi/PSDB e Patrícia Beck/PTB), que prevê a concessão de cesta básica aos servidores da Casa que recebem até dois salários mínimos e meio, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 10. O valor mensal da cesta será de R$ 250,00, disponibilizado em gêneros alimentícios até o décimo dia de cada mês.
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Servidores que ganham até dois salários mínimos e meio receberão cesta básica
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por melissa
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04/12/2013
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16/10/2020 20h03
04/12/2013 – Na última semana, começaram a tramitar na Câmara sete projetos de lei e uma moção. Entre eles, está o Projeto de Lei nº 182/2013, da Mesa Diretora (integrada por Antonio Lucas, Naasom Luciano, Gerson Peteffi e Patrícia Beck), que prevê a concessão de cesta básica aos servidores da Casa que recebem até dois salários mínimos e meio. O valor mensal da cesta será de R$ 250,00, disponibilizado em gêneros alimentícios até o décimo dia de cada mês.
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