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SÚMULA: Contrato nº 03/2020. Contratada: BLUE INFORMÁTICA LTDA - ME.
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por Jaime Freitas
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última modificação
08/05/2020 14h33
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2020
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Escola do Legislativo promove palestra sobre Lei de Acesso à Informação e transparência
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por tatianelopes
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publicado
22/08/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
22/08/2016 - A Escola do Legislativo realiza a palestra Lei de Acesso à Informação (LAI) e Transparência Pública na tarde desta terça-feira, 23 de agosto, às 15h, no Plenário da Câmara. A palestrante será a auditora pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Francine Carniel Trevisan. O evento é aberto ao público. A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu por dois anos seguidos, 2014 e 2015, o Selo de Boas Práticas de Transparência na Internet, Prêmio conferido pelo TCE-RS, ficando, respectivamente, com a segunda e sexta colocação no Estado.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Agendamento telefônico para pessoas com mobilidade reduzida
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por liceopiovesan
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publicado
20/10/2014
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última modificação
16/10/2020 19h58
20/10/2014 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei nº 110/2014, de Sergio Hanich (PMDB), que altera a lei que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e com deficiência, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município (Lei nº 2.287/2011). O objetivo é estender o benefício a pessoas com mobilidade reduzida.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Rejeitado vetos do Executivo aos dois projetos de Lucindo Amaral
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por admin
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publicado
30/11/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
30/11/2004 - Proposta trata a poda de árvores e inclui advertência com explicação educativa ao infrator
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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EDITAL Nº 11/2025 - Máquina de café
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por Tatiane Souza
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07/05/2025 19h14
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2025
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Chamamento Público 2017
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por Tatiane Souza
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02/05/2017 14h33
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Na pauta desta segunda, cinco projetos que alteram leis municipais
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por tatianelopes
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publicado
29/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
28/09/2015 – Na pauta de votações desta segunda-feira, 28, estavam cinco projetos que alteram leis vigentes no Município. O Projeto de Lei nº 90/2015, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954), foi aprovado em primeiro turno. A proposta obriga os proprietários a afixar o número dos seus imóveis em local visível e iluminado, em placas de ao menos 20cm x 10cm. Na justificativa, o vereador afirma que a padronização facilitará o cotidiano dos profissionais que necessitam de uma boa visibilidade dos números das casas, prédios e terrenos para cumprir com êxito o seu trabalho.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Inscrição em órgão de classe deverá ser obrigatória para exercer profissão regulamentada no Ipasem
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por liceopiovesan
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publicado
09/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h01
09/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2015, do Executivo, que acrescenta dispositivo no Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei Complementar nº 2.204/2010 com a seguinte a seguinte redação: “Para o exercício dos cargos de nível superior de profissão regulamentada, o candidato deverá comprovar a inscrição junto ao respectivo órgão de classe que o habilite para o exercício regular da função, a ser comprovado na data da posse”.
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Acervo de notícias
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Projeto aprovado atualiza legislação das feiras do produtor
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/11/2025
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última modificação
03/11/2025 19h50
03/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 3, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 102/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revoga a Lei Municipal nº 904/2003 e estabelece novo regramento para a realização das tradicionais feiras do produtor, que já somam mais de três décadas de história na cidade. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Notícias
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Equiparação salarial de procurador não será retroativa
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por admin
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publicado
17/11/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Mudança no projeto foi determinada por emenda de Betinho
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Informação e Conhecimento
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