Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
15/07/2010 - Volnei: 50% do Fundo Social para educação
por mairakiefer publicado 28/07/2010 última modificação 16/10/2020 19h55
Vereador apresenta moção de apoio a emenda apresentada por senador
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32
por Maíra Kiefer publicado 16/07/2021 última modificação 21/07/2021 19h24 — registrado em: ,
16/07/2021 - A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, repercutirá, caso aprovada no Congresso, na administração pública direta e indireta de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para promover o debate sobre o tema em Novo Hamburgo, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) propôs a realização de audiência pública híbrida na próxima terça-feira, 20, a partir das 19h. A sugestão de trazer o assunto à Casa Legislativa hamburguense é da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol
por Jaime Freitas publicado 20/11/2017 última modificação 20/11/2017 23h58
20/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade o pedido de vista de 10 dias ao Projeto de Lei nº 129/2017, solicitado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB). O texto autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. A matéria seria apreciada em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 20 de novembro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Integrantes do Parlamento Metropolitano apresentam projeto de contribuição social em defesa da causa animal
por Luís Francisco Caselani publicado 07/08/2017 última modificação 08/08/2017 13h17
07/08/2017 – O presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal do Parlamento Metropolitano, o vereador de Igrejinha Dirceu Linden Junior (PSD), e o vice-presidente, o vereador canoense Cris Moraes (PV), estiveram na Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 7 de agosto, para apresentar o projeto Um por Todos. A proposta consiste na inclusão de uma taxa de contribuição social no valor de um real em mensalidades de água ou luz, com a quantia sendo revertida a um fundo municipal de bem-estar animal. Os parlamentares estão percorrendo cidades da Região Metropolitana a fim de ampliar e endossar a discussão.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões permanentes têm suas primeiras reuniões ordinárias em 2018
por Luís Francisco Caselani publicado 20/02/2018 última modificação 17/08/2018 18h47 — registrado em: , , ,
20/02/2018 – As atividades regulares de quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram retomadas com as primeiras reuniões ordinárias no ano na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, já com nova formação. Ao todo, os parlamentares envolvidos analisaram oito projetos, emitindo pareceres conforme o enfoque temático de cada órgão técnico. Além disso, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu um grupo de pais que pleiteiam vaga para seus filhos em escolas de educação infantil (EMEIs).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
15/03/2011 - Praça terá o nome de Lauro Weissheimer
por tatianelopes publicado 08/02/2011 última modificação 16/10/2020 19h55
Outros dois projetos que dão nome a espaços públicos também foram aprovados
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Estudantes de escolas do bairro Primavera pedem segurança a comissão da Câmara
por Jaime Freitas publicado 24/08/2022 última modificação 24/08/2022 20h34 — registrado em: , , ,
24/08/2022 – Em reunião no início da tarde de quarta-feira, 24, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg) recebeu o presidente do Grêmio Estudantil Maio de 68, Gabriel de Negri Ferri, da Fundação Liberato, que solicitou, por meio de ofício, uma solução para os problemas de segurança que os alunos das escolas Liberato e IFSul enfrentam, principalmente no final da tarde, entre as 18h e 19h. No dia 27 de julho deste ano, um estudante foi assaltado à mão armada quando retornava para sua casa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Tipos, sintomas e diagnóstico precoce: profissionais alertam sobre as hepatites virais
por Luís Francisco Caselani publicado 28/07/2023 última modificação 28/07/2023 16h40 — registrado em:
28/07/2023 – Nesta sexta-feira, 28, é marcado o Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais. Ampliada ao longo do mês com o Julho Amarelo, a campanha tem como propósito incentivar e conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças. Para saber mais sobre o assunto, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, a enfermeira responsável pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Novo Hamburgo, Bruna Kuhn, e a médica infectologista e professora da Universidade Feevale Fábia Corteletti. Você assiste ao programa Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo poderá declarar a Instituição Evangélica patrimônio histórico-cultural imaterial
por mairakiefer publicado 23/04/2013 última modificação 16/10/2020 20h00
23/04/2013 – Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira, 23, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 12/2013, de Raul Cassel (PMDB), que autoriza o Executivo a declarar a Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – IENH patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
1º de outubro é o Dia Nacional do Vereador
por Jaime Freitas publicado 01/10/2019 última modificação 01/10/2019 14h36
01/10/2019 - Nesta terça-feira, 1º de outubro, comemora-se o Dia Nacional do Vereador, regulamentado pela Lei Federal 7.212/1984. A iniciativa foi sugerida pelo deputado federal Passos Porto (PDS-SE) em 1983.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias