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Câmara e Prefeitura trabalham na integração digital entre os poderes
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por Daniele Silva
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publicado
28/05/2025
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última modificação
28/05/2025 15h58
28/05/2025 – Com o objetivo de dar mais celeridade ao processo legislativo, servidores da Câmara de Novo Hamburgo e do Executivo municipal trabalham na integração digital entre os poderes. Desde 2021, a tramitação das proposições elaboradas pelos gabinetes parlamentares ocorre exclusivamente de forma eletrônica. A medida trouxe mais eficiência e sustentabilidade à Casa, gerando economia de tempo e recursos. A partir do segundo semestre deste ano, a Prefeitura também passará a utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para o envio dos projetos.
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Aprovada criação de comissões para discutir obras na BR-116 e trabalhadores terceirizados no serviço público
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/06/2023
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28/06/2023 19h20
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
28/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28, a instauração de duas novas comissões especiais. A abertura dos colegiados eleva para dez o número de grupos criados apenas este ano. A primeira comissão deverá acompanhar a realização de estudos, projetos e obras na BR-116. Já a segunda se propõe a investigar as contratações terceirizadas nos serviços públicos municipais para identificar possíveis violações de direitos dos profissionais e prevenir eventuais precarizações das condições de trabalho. Ambas as iniciativas levaram as assinaturas dos vereadores Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Especialistas pedem legislação contra o tabagismo
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por admin
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03/09/2007
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16/10/2020 19h55
Parte da sessão ordinária foi destinada ao tema
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Aprovada contratação de servidores temporários para projeto social
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por mairakiefer
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10/11/2014
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16/10/2020 19h59
10/11/2014 - O Município deverá fazer a contratação temporária de cinco servidores para atuar no projeto de assistência social de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). A criação das vagas facilitadores de oficina, nas áreas Banda Marcial e Fanfarra, Dança, Teatro, Canto e Esporte, por 12 meses, admitida prorrogação por igual período, foi proposta através do Projeto de Lei n° 114/2014, aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, dia 10. A emenda, apresentada para corrigir a sigla da secretaria, também foi aprovada.
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Adiada novamente votação do projeto que regula venda de gás de cozinha em Novo Hamburgo
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por liceopiovesan
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06/07/2016
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16/10/2020 19h58
06/07/2016 – A pedido de Inspetor Luz (PMDB), a votação do Projeto de Lei nº 15/2016 foi novamente adiada por 15 dias. A proposta, de autoria de Fufa Azevedo (PT), dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Na justificativa, Fufa aponta que “os atuais revendedores de gás atuam sem nenhuma regulamentação por parte do Município, possibilitando o comércio, a venda, armazenagem, transporte e guarda dos botijões sem nenhum tipo de cuidado, desrespeitando as determinações legais existentes na atualidade”.
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Novo Hamburgo poderá ter Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais
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por Maíra Kiefer
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24/10/2025
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04/11/2025 20h27
23/10/2025 – Em tramitação desde o dia 1º de setembro, o projeto de lei do Executivo que institui o Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais encontra-se apto para votação em plenário. Na última quarta-feira, 22, a matéria recebeu o aval de três colegiados – Meio Ambiente (Comam), Obras (Coosp) e Finanças (Cofin) – após ter sido analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A proposição pretende incentivar a população a acolher voluntariamente cães e gatos que se encontram sob a guarda doCentro Municipal de Proteção Animal (Cempra). A medida busca desafogar o espaço mantido pelo poder público e proporcionar melhores condições de bem-estar aos animais. O período de adoção provisória será de até três meses, podendo ser prorrogado por igual período.
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Projeto sugere livre uso de espaços públicos para manifestações culturais e religiosas
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por Luís Francisco Caselani
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24/11/2025
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24/11/2025 19h05
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Professora Luciana Martins
24/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), assegura a livre realização de manifestações culturais, religiosas, sociais e esportivas em espaços públicos abertos da cidade, como praças, largos e ruas. O acesso dos espectadores deve ser gratuito, permitidas apenas doações espontâneas. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Novo Hamburgo sedia primeiro encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana
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por Daniele Silva
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publicado
24/06/2021
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24/06/2021 17h55
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Raizer Ferreira
24/06/2021 – O Legislativo hamburguense sediou, na manhã desta quinta-feira, 24, o primeiro encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. A ideia, formatada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), é unir vereadores dos municípios próximos para debater pautas comuns. O grupo tem por objetivo compartilhar conhecimento e experiências entre as câmaras, viabilizar a aplicação de políticas públicas integradas e uma maior efetividade em projetos de lei de iniciativa legislativa.
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Vetado projeto que inclui quiropraxia na rede pública de saúde
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por tatianelopes
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03/10/2013
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16/10/2020 20h03
03/10/2013 – Nesta quinta-feira, 3, os vereadores mantiveram, o veto ao Projeto de Lei nº 89/2013, de Professor Issur Koch (PP), que inclui a quiropraxia na saúde pública de saúde. Sergio Hanich (PMDB) foi o único voto contrário. A justificativa para veto é que a proposta apresenta vício de origem, ou seja, só poderia ser apresentada pelo Poder Executivo.
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Projeto sugere livre conversão à direita em semáforos
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por Daniele Silva
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publicado
23/07/2025
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23/07/2025 20h37
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Juliano Souto
23/07/2025 – O vereador Juliano Souto (PL) elaborou uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. O texto, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 23, reforça artigo do Código de Trânsito Brasileiro que permite a livre conversão à direita em sinal vermelho sempre que houver placas autorizando. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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