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Câmara manifesta repúdio a projeto que proíbe rodeios e similares
por danielesouza publicado 21/03/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
21/03/2013 – Com a aprovação da Moção nº 2/2013, assinada por todos os vereadores, a Câmara hamburguense manifestou repúdio ao Projeto de Lei n° 2.086/2011, de autoria do deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB/SP), que proíbe os rodeios e eventos similares no Brasil. A proposta de Trípoli tramita na Câmara de Deputados.
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22/04/2010 - Empresários terão R$ 400 mil para SICC e Francal
por mairakiefer publicado 23/04/2010 última modificação 16/10/2020 19h56
Valor é para montagem do estande coletivo da prefeitura
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Aprovado projeto que cria Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
por tatianelopes publicado 05/10/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
05/10/2015 - Aprovada em primeiro turno, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 5, o PL n° 83/2015, do Executivo, que altera a Lei n° 2.649/2013, a qual criou o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMPCD). A proposta determina que os recursos que compõem o Fundo serão depositados em conta específica sob a denominação “Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, e sua destinação será deliberada pelo Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência. Além disso, os dados referentes ao fundo serão disponibilizados no Portal da Transparência do Município, e o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência deverá requerer informações na Secretaria da Fazenda para suas deliberações. A proposta estava em Vista de 5 dias, solicitada na sessão do dia 28 de setembro.
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05/02/2025 - Cristiano Coller reafirma compromisso com o esporte e propõe Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 05/02/2025 última modificação 06/02/2025 20h47 — registrado em:
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Em vista projeto que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
por Jaime Freitas publicado 28/03/2022 última modificação 28/03/2022 23h22
28/03/2022 – A Câmara aprovou pedido de vista do vereador Raizer Ferreira (PSDB), por 15 dias, ao projeto de lei complementar que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo. Ao contrário da norma vigente, o PLC nº 11/2021 foca as questões urbanísticas ligadas à instalação das estações e reúne todo o pedido de liberação em apenas uma etapa de licenciamento.
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11/07/2018 - Nor Boeno solicita redirecionamento de verba de emenda para melhorias em praças de Canudos
por Maíra Kiefer publicado 11/07/2018 última modificação 11/07/2018 12h20
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Vereadores aprovam cercamento de playgrounds em parques e praças
por Luís Francisco Caselani publicado 02/06/2025 última modificação 02/06/2025 19h15 — registrado em:
02/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) que determina o cercamento das áreas de recreação infantil nas praças e parques da cidade. A ideia é de que o serviço ocorra de forma gradativa, quando forem feitas manutenções ou na instalação de novos espaços. A matéria estimula a formalização de parcerias público-privadas para a execução da proposta.
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Moção pede à Câmara dos Deputados urgência na análise da redução de jornada dos enfermeiros
por liceopiovesan publicado 12/07/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
11/07/2016 – Nesta segunda-feira, 11, foi aprovada a Moção nº 30/2016, de Professor Issur Koch (PP), que manifesta apelo para que a Câmara dos Deputados aprecie em regime de urgência o Projeto de Lei nº 2.295/2000, originário do Senado, o qual dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. “A proposta beneficia uma classe de trabalhadores fundamentais para a saúde do povo brasileiro, regulamentando que sua jornada de trabalho normal não excederá seis horas diárias e trinta horas semanais”, salienta o vereador.
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Vereadores aprovam isenção de inscrição em concursos para doadores de medula
por Luís Francisco Caselani publicado 16/05/2018 última modificação 18/05/2018 17h00
16/05/2018 – Assim como os doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também poderão ficar isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. A proposta de Raul Cassel (PMDB) foi analisada pela Câmara em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de maio, e aprovada por unanimidade. Segundo o autor, o objetivo é incentivar e dar maior repercussão para a importância da doação a partir do prestígio às pessoas já registradas.
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Vereadores traduzem necessidades em emendas
por admin publicado 24/09/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Aprovada por unanimidade as 167 sugestões do Legislativo
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