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Vereadores querem ampliar concessão da Medalha Mérito Esportivo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/01/2023
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última modificação
05/01/2023 20h09
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck
05/01/2023 – Em outubro, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto sugerindo restringir o número de homenageados com a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. A ideia era que cada parlamentar pudesse indicar apenas um nome por ano, valorizando os reconhecimentos prestados pela Câmara. Em dezembro, contudo, o progressista se juntou a Cristiano Coller (PTB) e reformulou a proposta. O substitutivo, protocolado em coautoria, não só retirou a limitação como expandiu a premiação.
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Familiares questionam critérios para fechamento de lar de idosos
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por Daniele Silva
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publicado
11/06/2025
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última modificação
11/06/2025 20h32
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Direitos Humanos
11/06/2025 – O fechamento da Casa de Idosos Vó Maria, no bairro Ideal, ocorrido no último dia 26 de maio, gerou transtornos não apenas para os proprietários e trabalhadores, mas especialmente para os familiares e residentes do local. Em funcionamento desde outubro de 2024, a instituição abrigava 12 idosos, que precisaram deixar o lar após a interdição realizada pela Vigilância em Saúde. Dias depois, a casa foi autorizada a retomar suas atividades. A ação da Prefeitura, feita sem notificação prévia, continua gerando preocupações entre os representantes do lar e os familiares dos residentes, que levaram o tema à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) em reunião realizada nesta quarta-feira, 11. Os critérios utilizados pela administração, bem como a exposição do caso à imprensa, foram questionados pelos presentes.
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Projeto sugere criação da Semana de Prevenção à Diabetes nas escolas municipais
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por Daniele Silva
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publicado
19/06/2023
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última modificação
20/06/2023 00h31
19/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. A matéria, elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), propõe a criação da Semana de Prevenção à Diabetes nas escolas municipais. O texto tem como objetivo estimular o diagnóstico precoce e promover o aumento da qualidade de vida dos alunos acometidos pela doença. Aprovado em votação única, o documento segue agora para avaliação do Executivo, que deve analisar e responder sobre a viabilidade da proposta dentro de 90 dias.
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Projeto aprovado estimula participação de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente
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por Tatiane Souza
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publicado
23/04/2025
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última modificação
23/04/2025 20h31
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registrado em:
Enio Brizola
23/04/2025 – Instituída em 1997, a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia busca promover atividades que despertem o interesse de crianças e adultos pelo tema. Coordenada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a programação é construída em parceria com instituições de ensino e entidades ligadas à causa. Nesta quarta-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade proposta apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que fomenta agora também a participação da iniciativa privada e, principalmente, das cooperativas de reciclagem. Protocolada como projeto de lei, mas reformada por substitutivo, a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 28, em votação final.
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Comissões analisam projeto que institui o Observatório da Segurança Cidadã
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por melissa
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publicado
09/02/2017
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última modificação
16/10/2020 20h00
09/02/2017 – Na tarde de quarta-feira, 8, o Projeto de Lei nº 97/2016, do Executivo, que institui o Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo, foi analisado pelas comissões de Segurança Pública e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. O primeiro grupo de trabalho, integrado por Enio Brizola (PT/presidente), Inspetor Luz (PMDB/relator) e Vladi Lourenço (PP/secretário), deliberou pela continuidade da tramitação.
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Prefeitura projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/09/2019
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18/09/2019 20h16
13/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no último dia 30 o Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. O Executivo estima orçamento de R$ 1.347.611.334,00 para o próximo ano.
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Propostas autorizam parcelamento de dívida da Prefeitura com Ipasem
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por melissa
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publicado
04/01/2017
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16/10/2020 20h03
03/01/2017 – Na pauta da sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 3, estavam o Projeto de Lei Complementar nº 1/2017 e o Projeto de Lei nº 1/2017, de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados em primeiro turno. As propostas tratam do parcelamento de dívidas da Prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). De acordo com a justificativa enviada à Câmara, no último trimestre do exercício de 2016 não foi feito o recolhimento da contribuição previdenciária patronal devida pelo Poder Executivo à entidade. As matérias serão analisadas em segundo turno amanhã, quarta-feira, 4, em sessão extraordinária que terá início ao meio-dia.
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Legislativo lança campanha contra violência doméstica no Dia dos Namorados
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por Luís Francisco Caselani
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12/06/2018
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14/06/2018 12h33
12/06/2018 – Novo Hamburgo é o quinto município com mais tentativas de feminicídio no Estado entre 2013 e 2017, somando 46 casos. Quando analisados números de homicídios consumados contra mulheres, no período de 2012 a 2017, a cidade ocupa a sexta posição, totalizando 12 ocorrências, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Grande parte desses crimes ocorre no ambiente familiar. Os números alarmantes motivaram a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo a lançar campanha contra a violência doméstica intitulada “Fale agora ou podem te calar para sempre”. O material gráfico, divulgado nesta terça-feira, 12 de junho, em coletiva de imprensa realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL NH), mostra uma jovem noiva com o rosto com vários ferimentos e os telefones 3594 0560 e o Disque 180.
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Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos
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por Luís Francisco Caselani
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26/07/2017
26/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 26 de julho, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 49/2017. Proposta pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores nas áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.
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07/02/2011 - Partidos sem representação na Câmara sugerem audiência pública sobre o trem
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por tatianelopes
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publicado
08/02/2011
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16/10/2020 19h54
Reunião deve ocorrer no mês de março
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