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Projeto sugere que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS
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por Jaime Freitas
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publicado
28/06/2021
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última modificação
28/06/2021 23h54
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registrado em:
Lourdes Valim
28/06/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) propõe antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. Sob forma de projeto de sugestão, a ideia foi aprovada por unanimidade pela Câmara nesta segunda-feira, 28, e será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto sugere telemedicina permanente em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
31/08/2022
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última modificação
31/08/2022 20h43
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registrado em:
Ito Luciano
31/08/2022 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. O texto, elaborado pelo vereador Ito Luciano (PTB), propõe tornar permanente em Novo Hamburgo a prática da telemedicina. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorreriam apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O projeto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pelo serviço remoto, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. Com a aprovação unânime em votação única, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Projeto sugere três períodos semanais de educação física na rede municipal
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por Tatiane Souza
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publicado
09/07/2025
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última modificação
10/07/2025 12h09
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registrado em:
Cristiano Coller
09/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. Redigida pelo presidente Cristiano Coller (PP), a minuta propõe que as escolas municipais de educação básica ofertem pelo menos três períodos semanais de educação física em sua grade de horários. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Projeto tem como objetivo adequar o Código de Posturas ao Estatuto da Criança e do Adolescente
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por Jaime Freitas
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publicado
17/04/2017
17/04/2017 – O Projeto de Lei nº 3/2017, de Raul Cassel (PMDB), dá a seguinte redação ao artigo 99 do Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954): “É vedado vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. Atualmente, não há menções à proibição de venda de bebidas a menores. O objetivo, de acordo com o autor, é adequar a legislação municipal à federal, especialmente ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
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Projeto tem como objetivo informar as mulheres sobre os seus direitos na hora do parto
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por tatianelopes
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publicado
05/07/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
04/07/2016 – O Projeto de Lei nº 33/2016, de Patrícia Beck (PPS), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 4. O objetivo da proposta é proteger as hamburguenses contra a violência obstétrica – ou seja, contra todo o ato praticado pelo médico ou pela equipe do hospital que ofenda, verbal ou fisicamente, mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério.
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Projeto tem como objetivo viabilizar a construção de 520 moradias na Vila Diehl
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por melissa
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publicado
15/07/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
15/07/2014 – Na última semana, cinco projetos, todos de autoria do Executivo, começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 92/2014 autoriza o Município a doar bens imóveis localizados na Vila Diehl ao Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. O objetivo é promover a construção de 520 moradias para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O imóvel é uma área de terras com 2.455,40 metros quadrados, situada no Bairro Diehl, no quarteirão formado pelas ruas Arthur Momberger, Jacob Gerhardt e Anarolino Rodrigues da Silva.
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Projeto tenta resgatar premiação para professores
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2023
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29/08/2023 16h41
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Cristiano Coller
29/08/2023 – Em 2014, a Câmara criou a Medalha Ernest Sarlet, destinada a agraciar pessoas que se destacam na promoção da educação em Novo Hamburgo. No entanto, a distinção nunca chegou a ser entregue. Na ideia de resgatar a iniciativa e estimular o reconhecimento aos profissionais da área, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou este mês o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023. A matéria, que provoca algumas mudanças na regulamentação original do prêmio, já obteve o aval das comissões permanentes e aguarda o agendamento de sua votação em plenário.
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Projeto torna Banda da Brigada patrimônio histórico-cultural de Novo Hamburgo
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por liceopiovesan
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publicado
28/04/2014
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16/10/2020 20h03
28/04/2014 – A Banda da Brigada Militar do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos deve se tornar patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei nº 147/2013, de autoria de Roger Corrêa (PCdoB) e Luiz Fernando Farias (PT), que prevê esse reconhecimento, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 28.
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Projeto torna Maio mês de combate ao abuso sexual de menores em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
21/06/2022
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21/06/2022 00h25
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Gerson Peteffi
20/06/2022 – Em 2007, Novo Hamburgo instituiu 18 de maio como o Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para dar maior visibilidade à temática, foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 20, projeto de lei do vereador Gerson Peteffi (MDB) que cria agora o Maio Laranja, ampliando as ações de prevenção e conscientização ao longo de todo o mês. As conselheiras tutelares Morgana Raaber Moreira e
Daiana Lasta, ambas conselheiras da Região 1, e a escrivã Márcia Caixinhas, da Delegacia da Mulher de Novo Hamburgo, acompanharam a votação e trouxeram importantes dados para o debate.
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Projeto torna obrigatório teto de tolerância de 10 minutos em estacionamentos
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por tatianelopes
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publicado
27/07/2016
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16/10/2020 20h03
27/07/2016 – O Projeto de Lei nº 41/2016, de autoria do vereador Gerson Peteffi (PMDB), foi aprovado com voto contrário da vereadora Patrícia Beck (PPS), na sessão desta quarta-feira, 27. Ele torna obrigatória a existência de teto de tolerância, sem pagamento de valores, para trânsito e/ou estacionamento de veículos nos estabelecimentos que oferecem estacionamento privativo rotativo. Uma emenda, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovada também com voto contrário de Patrícia Beck. Ela determina que a existência de teto de tolerância de 10 minutos, sem cobrança de valores, seja somente para embarque e desembarque de pessoas com dificuldade de deslocamento. Segundo a proposta, esta Lei não se aplica a estacionamentos isolados, que não façam parte de serviços iminentemente públicos na mesma área territorial.
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