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Projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus municipais recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/03/2018 — última modificação 12/03/2018 22h56
12/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta segunda-feira, 12 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). No entanto, o parlamentar Sergio Hanich (PMDB) solicitou o adiamento da votação em oito dias, a fim de elucidar melhor a extensão de suas disposições.
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Projeto que prevê kits de primeiros socorros em academias em vista
por liceopiovesan — publicado 20/05/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
19/05/2014 – O Projeto de Lei nº 165/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que determina que as academias de ginástica devem manter kits de primeiros socorros em local de fácil acesso, contendo material para assepsia, curativos e imobilizações, além de prancha, colete cervical e cilindro de oxigênio com manômetro, entrou na pauta de votações desta segunda. Porém, Sergio Hanich (PMDB) pediu 15 dias de vista.
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Projeto que prioriza vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/06/2019 — última modificação 11/06/2019 17h34 — registrado em: , ,
11/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da Câmara em reunião na segunda-feira, 10 de junho, e deu prosseguimento a projeto de lei elaborado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia. O texto ainda passará pela análise de outras duas comissões antes de poder encaminhado para votação em plenário.
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Projeto que proíbe abandono de veículos em vias públicas avança nas comissões e irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/07/2018 — última modificação 17/08/2018 19h56 — registrado em:
04/07/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 4 de julho, para a análise de três projetos de lei de iniciativa parlamentar. Entre eles, proposta apresentada por Enio Brizola (PT) que proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis ou quaisquer outras partes de automóveis em vias públicas por prazo superior a 20 dias, contados a partir da constatação por agente municipal. Com o aval da Coosp, o projeto, que já havia sido aprovado por outras duas comissões, está apto para apreciação em plenário.
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Projeto que proíbe abandono de veículos em vias públicas passará por construção junto a guardas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2018 — última modificação 31/07/2018 00h13
30/07/2018 – O Projeto de Lei nº 47/2018, que proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis e outras partes automotivas em vias públicas, seria votado em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 30 de julho, mas acabou sendo retirado pelo autor Enio Brizola (PT). O motivo, segundo o vereador, é oportunizar a reconstrução da proposta a partir de sugestões coletadas junto a servidores da Guarda Municipal a fim de aprimorar sua operacionalidade.
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Projeto que proíbe animais acorrentados deve passar por alterações
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/06/2022 — última modificação 07/06/2022 19h04 — registrado em:
07/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou na última semana veto integral ao Projeto de Lei nº 4/2022, de autoria do vereador suplente Leandro Mello (PTB). A matéria, aprovada pela Câmara no início de maio, proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. No documento, o Executivo aponta vício de iniciativa, menciona equívocos técnicos e demonstra preocupação com a aplicação da norma nos moldes propostos. Mello já manifestou concordância com o veto e se comprometeu a reapresentar o projeto com as adequações necessárias.
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Projeto que proíbe comandas em casas noturnas será debatido com sindicato
por tatianelopes — publicado 23/04/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
23/04/2014 – Nesta quarta-feira, 23, Raul Cassel (PMDB) pediu 15 dias de vista para o Projeto de Lei nº 20/2014, de sua autoria, que proíbe que as casas noturnas e os locais de espetáculos utilizem comandas ou cartões com pagamento posterior ao consumo. De acordo com a proposta, o valor consumido pelos clientes nos estabelecimentos referidos nesta lei deverá ser cobrado no ato do pedido, mediante a aquisição de fichas para posterior troca pelo produto ou mediante aquisição de cartão eletrônico com créditos pré-pagos e recarregáveis, denominado Cartão Balada.
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Projeto que proíbe consumo de cigarro em praças e parques deve ser reapresentado
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h12 — registrado em: ,
03/02/2020 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que impedia o consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer em Novo Hamburgo, iria a votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 3. No entanto, o vereador Gerson Peteffi (MDB), um de seus autores, comunicou a retirada da matéria para adequações. O objetivo do parlamentar, que assina a proposta junto a Nor Boeno (PT), é apresentar um novo texto com melhor embasamento teórico.
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Projeto que proíbe lojas e supermercados de conferir compras de clientes avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/12/2018 — última modificação 04/12/2018 15h57 — registrado em: , , ,
04/12/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 3 de dezembro, para a análise de quatro matérias legislativas. Duas delas, assinadas pelo próprio relator Raul Cassel, receberam parecer favorável dos colegas. Uma das proposições proíbe estabelecimentos comerciais a submeter seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas.
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Projeto que proíbe manutenção de animais presos em correntes tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 01h35 — registrado em: ,
18/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo abriria nesta segunda-feira, 18, a votação do Projeto de Lei nº 4/2022, de autoria do vereador suplente Leandro Mello (PTB). O texto proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. No entanto, o líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), solicitou o adiamento da votação por 15 dias. O parlamentar prometeu fazer uso do período para avaliar junto à Secretaria de Meio Ambiente como poderá ser executada a proposta.
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