Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto propõe ações de combate ao machismo em escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/03/2018 — última modificação 16/03/2018 18h11
16/03/2018 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. O parlamentar defende o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas”, justifica.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe alienação de terreno a proprietários de imóvel vizinho
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 16h59 — registrado em: , , , , , ,
06/11/2025 – Em reunião realizada na manhã da última quarta-feira, 5, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) aprovou a tramitação de sete matérias legislativas. Entre elas, projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a vender um terreno de 48,6 metros quadrados na rua Luiz Gonzaga da Gama, no bairro Canudos. A área, avaliada em valor próximo a R$ 56 mil, será repassada aos proprietários do imóvel vizinho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/12/2017 — última modificação 04/12/2017 20h08
04/12/2017 – Entrou em tramitação na última semana o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe análise periódica do asfalto em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/08/2018 — última modificação 11/09/2018 16h35 — registrado em: ,
31/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana projeto de lei elaborado pela vereadora Patricia Beck (PPS) que estabelece a criação de um serviço especial de fiscalização e análise do asfalto nas vias urbanas e rurais de Novo Hamburgo. O processo seria realizado a cada quatro meses por uma equipe técnica formada, preferencialmente, por servidores graduados em engenharia civil, envolvendo a emissão de relatórios sobre a qualidade da pavimentação de todas as ruas da cidade, bem como dos trabalhos de recapeamento e operações tapa-buracos. Patricia justifica a proposta como uma maneira de identificar falhas e desgastes na malha viária, ampliar o controle sobre o cumprimento de obrigações contratuais das empresas licitadas e qualificar os serviços de manutenção.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe anistia de juros para dívidas com a Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/03/2018 — última modificação 02/03/2018 16h22
02/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo elaborou mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. A proposta tramita na Câmara desde quarta-feira, 28 de fevereiro, sob forma do Projeto de Lei nº 11/2018, que passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento antes de ser remetido a plenário. Segundo o texto, para fazer uso da isenção, o pagamento integral ou parcial do débito deverá ser efetuado em cota única dentro de 60 dias após a sanção da lei. Sendo a quitação parcial, o restante do valor devido permanecerá acrescido de encargos moratórios.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/08/2022 — última modificação 08/08/2022 13h15 — registrado em:
04/08/2022 – Autor da lei municipal que obrigou a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) em placas de atendimento prioritário, Fernando Lourenço (Avante) voltou a legislar sobre o tema esta semana. O vereador propõe agora que unidades públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do distúrbio em crianças de 16 a 30 meses e, em caso de necessidade, direcionar a um profissional. O Projeto de Lei nº 64/2022 deve ter sua ementa lida durante a sessão plenária da próxima segunda-feira, 8, de onde será encaminhado para parecer da Procuradoria da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe assistência técnica gratuita para construção de habitações de interesse social
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/03/2018 — última modificação 29/03/2018 19h35
29/03/2018 – Três projetos de lei assinados pelo vereador Enio Brizola (PT) entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo após a leitura de suas ementas durante as sessões plenárias. Uma de suas proposições autoriza o Município a prestar assistência técnica gratuita para elaboração de projeto, acompanhamento e execução de obras e serviços de edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de habitações de interesse social. O auxílio só seria concedido, contudo, a famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que possuam um único imóvel e residam no Município há, pelo menos, três anos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe cassação de alvará de estabelecimentos investigados por comércio de produtos ilegais
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/01/2019 — última modificação 24/01/2019 14h32 — registrado em:
24/01/2019 – No final de 2018, o vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou 11 projetos de lei, tratando de assuntos relacionados a segurança pública, saúde e educação. Uma de suas proposições determina a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos investigados por comércio, aquisição, estoque ou revenda de produtos decorrentes de furto, roubo e outras atividades ilícitas. Todas as matérias estão temporariamente arquivadas, retomando sua tramitação regular a partir da reabertura dos trabalhos parlamentares em fevereiro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe cercamento de playgrounds em parques e praças
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/04/2025 — última modificação 17/04/2025 16h10 — registrado em:
17/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval na última quarta-feira, 16, para a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2025. Assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto determina o cercamento das áreas de recreação infantil nas praças e parques da cidade. A ideia é de que o serviço ocorra de forma gradativa, quando forem feitas manutenções ou na instauração de novos espaços. A matéria estimula a formalização de parcerias público-privadas para a execução da proposta.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe coleta móvel de doações de sangue
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/06/2019 — última modificação 07/06/2019 20h58 — registrado em: , , , ,
07/06/2019 – O vereador Fernando Lourenço (SD) elaborou projeto de lei que autoriza o Município a instituir e manter o Programa de Doação de Sangue. Executada pela Secretaria de Saúde, a iniciativa consistiria na disponibilização de pessoal capacitado e veículo adaptado para a realização de coleta móvel das doações. O intuito do serviço itinerante é fomentar o ato solidário em todos os bairros da cidade, aproximando a estrutura necessária da população e reforçando o estoque do banco de sangue Hemovida, responsável pela distribuição a operadores de saúde da região.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 672 673 674 [675] 676 677 678 ... 885