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Permuta de área permitirá regularização da vila Getúlio Vargas
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por danielesouza
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publicado
19/11/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
19/11/2013 – O Projeto de Lei nº 170/2013, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a realizar permuta de área de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outro de propriedade de Avitan Participações Lida, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 19, em primeiro turno, por unanimidade. O objetivo é a regularização fundiária da Vila Getúlio Vargas. O diretor de Regularização Fundiária da Prefeitura, Jairo Gonçalves Peralta, esteve presente na sessão para prestar esclarecimento aos vereadores.
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Rejeitado projeto para anistia fiscal
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por admin
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10/07/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Vereadores argumentam que proposta está incorreta
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Programa de saúde mental para professores tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2025
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12/11/2025 21h09
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registrado em:
Ico Heming,
Professora Luciana Martins
12/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta quarta-feira, 12, à votação do Projeto de Lei n° 70/2025. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT), o texto cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. Por solicitação do vereador Ico Heming (Podemos), no entanto, a discussão acabou sendo adiada para o começo de dezembro. O pedido de vista foi aprovado com os votos contrários da autora do projeto e de seu colega de bancada, Enio Brizola.
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TCE-RS confirma lisura no pregão eletrônico para contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara de Novo Hamburgo
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por Daniele Silva
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08/12/2021
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última modificação
08/12/2021 12h12
08/12/2021 – No dia 5 de fevereiro, o Legislativo de Novo Hamburgo realizou pregão eletrônico para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net e demais plataformas. Para garantir a total lisura do certame, a Câmara encaminhou o processo para a avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Após dois pedidos de vista nas sessões dos dias 30 de agosto e 13 de setembro, os conselheiros da 2ª Câmara Especial do órgão fiscalizador apontaram, nesta segunda-feira, 6, por maioria de votos, que não houve irregularidades ou falha no referido processo licitatório. O contrato com a empresa vencedora – Felipe Mallmann Produções Artísticas Ltda – está apto para ser homologado, conforme o Decreto Federal 10.024/2019.
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Servidores da Comusa prestam esclarecimentos sobre troca de empresa de vigilância
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por jaimefreitas
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publicado
16/11/2016
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16/10/2020 20h03
16/11/2016 – O diretor Administrativo-Financeiro da Comusa Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Marcelo Machado, e o coordenador de Vigilância e Patrimônio da autarquia, Eric Rosa, foram convocados pelos ofícios números 1091 e 1092/2016, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Antonio Lucas (PDT), para, na sessão desta quarta-feira, 16, prestar esclarecimentos sobre o fim do contrato com a empresa Oriental Segurança Privada, contratada há quase quatro anos pela Comusa para serviços de vigilância patrimonial, e o destino dos empregados da empresa terceirizada, que estão com os salários e verbas rescisórias atrasados.
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Município terá Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor
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por tatianelopes
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publicado
19/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
19/12/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 194/2013, do Executivo, que cria a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor - CTS de Novo Hamburgo, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de prevenção primária, secundaria e terciaria, em parceria com Terceiro Setor e Poder Público.
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Reconhecida a utilidade pública de associações de pais e mestres
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por liceopiovesan
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publicado
03/08/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
03/08/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 3, o Projeto de Lei nº 60/2015, do Executivo, que reconhece como de utilidade pública as associações de pais e mestres das seguintes escolas municipais de educação infantil: Beija Flor - Zuleika Mariza Kunz; Favo de Mel; Floresta Encantada; Ipê Amarelo; João Vidal Campanhoni; Joaninha; Lápis Mágico; Leonel Brizola; Paulo Sérgio Gusmão; Sementinha Viva; Vivendo e Aprendendo; e Vovô Werno.
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Homenagem à professora de Campo Bom
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por admin
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31/07/2008
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16/10/2020 19h57
Maria Edith Faller dedicou a vida à educação e à família
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24/06/2010 - Encontros sobre atendimento a dependentes químicos
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por mairakiefer
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publicado
08/07/2010
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16/10/2020 19h57
Câmara apoia VI Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
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Aprovada indenização para vítimas de ruas malconservadas
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por admin
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publicado
11/03/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto é de Renan Schaurich
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