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Projeto de lei quer incentivar alunos a se tornarem doadores de sangue
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por Maíra Kiefer
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publicado
31/05/2022
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última modificação
01/07/2022 13h40
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Cristiano Coller
31/05/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de lei este mês propondo a criação do Programa Doadores do Futuro. Voltada para a rede municipal de ensino, a iniciativa busca conscientizar alunos sobre a importância da doação voluntária de sangue. “É imprescindível que, desde a infância e adolescência, as pessoas sejam orientadas em relação à necessidade desse ato solidário. Cada doação pode salvar a vida de até quatro pessoas”, salienta o vereador.
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Projeto de lei quer incentivar compostagem de resíduos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/06/2023
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23/06/2023 14h32
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Enio Brizola
23/06/2023 – No final de maio, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a criação do programa “Compostar é uma boa”. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o projeto deve passar pela avaliação das comissões permanentes da Casa na próxima segunda-feira, 26. O texto busca incentivar a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas de Novo Hamburgo. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento.
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Projeto de lei quer instituir campanha no transporte escolar de combate ao bullying infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/08/2021
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última modificação
30/08/2021 20h23
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Vladi Lourenço
30/08/2021 – Pesquisa realizada pelas Nações Unidas em 2016 indicou que metade das crianças e adolescentes do mundo já sofreu algum tipo de bullying. O estudo ouviu 100 mil jovens de 18 países. No Brasil, a taxa apurada foi de 43%. No intuito de coibir essa prática em Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou na última semana o Projeto de Lei nº 75/2021. A matéria institui campanha permanente de combate ao bullying infantil por meio da confecção e utilização de materiais publicitários em veículos utilizados no transporte escolar.
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Projeto de lei quer instituir dia em homenagem às guardas mulheres
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/07/2025
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15/07/2025 19h02
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Ito Luciano
15/07/2025 – Em junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei que garante às mulheres um quinto das vagas oferecidas em concursos públicos para a Guarda Municipal. A proposta busca reforçar o efetivo feminino e estimular o acesso das agentes às funções de chefia da corporação. A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero também motivaram um segundo projeto de lei, ainda em tramitação na Casa. Apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), o texto cria o Dia da Guarda Municipal Feminina.
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Projeto de lei quer integrar iniciativas de combate ao feminicídio
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por Luís Francisco Caselani
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22/08/2025
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22/08/2025 15h04
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Ricardo Ritter
22/08/2025 – Seis comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram esta semana a tramitação do Projeto de Lei nº 69/2025. Elaborado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. “Uma medida afirmativa que se propõe a consolidar e articular iniciativas já existentes, estruturando um conjunto de eixos estratégicos e diretrizes integradas com base em políticas públicas permanentes e intersetoriais”, explica o autor.
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Projeto de lei quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/09/2022
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06/09/2022 13h47
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Inspetor Luz
06/09/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 5, e deve passar em breve pela análise das comissões da Câmara.
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Projeto de lei quer multar motoristas que atropelarem animais e não prestarem socorro
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por Luís Francisco Caselani
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13/08/2021
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13/08/2021 20h32
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Darlan Oliveira
13/08/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou esta semana seu oitavo projeto de lei no ano. A proposta obriga motoristas a prestarem socorro após atropelarem qualquer animal em uma via pública da cidade. O desrespeito à norma acarretaria a aplicação de multa ao infrator, em valor a ser definido pela Prefeitura. A medida seria válida também para ciclistas e motociclistas. A matéria será analisada pela Procuradoria da Câmara antes de ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Projeto de lei quer nomear rua em homenagem a Arvino Candido
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/06/2022
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06/07/2022 18h16
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Cristiano Coller
15/06/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), protocolou na última semana projeto de lei que dá nome à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta apresentada pelo vereador é batizá-la em homenagem ao servidor público Arvino Francisco Candido. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.
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Projeto de lei quer obrigar Prefeitura a divulgar a localização de radares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/06/2021
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16/06/2021 18h00
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Vladi Lourenço
16/06/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. De acordo com o autor, a fiscalização de velocidade deve ter caráter educacional e de orientação para o trânsito, e não meramente punitivo. “A instalação ‘sorrateira’ de dispositivos de controle de velocidade nas vias urbanas e rurais não tem mais espaço no ambiente normativo vigente”, opina o parlamentar.
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Projeto de lei quer obrigar empresa de energia elétrica a recolher resíduos de podas
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por Luís Francisco Caselani
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04/08/2022
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04/08/2022 13h39
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Gustavo Finck
04/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) protocolou no final de julho seu oitavo projeto de lei no ano. A matéria busca evitar o acúmulo de galhos nas ruas decorrentes de podas de árvores para afastamento da rede elétrica. A proposta estabelece prazos para a retirada e descarte dos resíduos e fixa multas à empresa distribuidora de energia, responsável pelo serviço, em caso de descumprimento. O texto entrou em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa durante a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 1º, e deve passar pela análise de três comissões permanentes antes da votação em plenário.
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