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Projeto aprovado batiza rua no loteamento Chácara Hamburguesa
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por Jaime Freitas
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publicado
03/05/2023
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03/05/2023 20h10
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registrado em:
Cristiano Coller
03/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de Gabriel Aíslan Martins à rua E do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. O texto presta homenagem ao jovem de 23 anos falecido em fevereiro de 2011 devido a um acidente automobilístico.
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Projeto aprovado batiza rua em homenagem ao chargista Tacho
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por Luís Francisco Caselani
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23/05/2022
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24/05/2022 00h30
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Ricardo Ritter
23/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei que dá nome à rua 4 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. Autor da matéria, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) propõe homenagem ao chargista, cartunista e artista plástico Gilmar Luiz Tatsch, o Tacho. O texto ainda deve passar por nova discussão nesta quarta, 25, antes do envio ao Executivo para sanção e publicação.
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Projeto aprovado busca aproximar moradores de rua do mercado de trabalho
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por Tatiane Souza
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16/09/2024
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17/09/2024 18h02
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Enio Brizola
16/09/2024 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A nova lei busca elevar o nível de escolaridade e estimular o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, à renda e à qualificação profissional. Nesta segunda-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, uma proposta de municipalização dessas políticas públicas. A votação ocorreu durante sessão especial realizada no Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá, no bairro Rondônia.
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Projeto aprovado busca facilitar serviços prestados pela Apae
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por Daniele Silva
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04/11/2020
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04/11/2020 19h15
04/11/2020 – Por iniciativa do vereador Fernando Lourenço (PDT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. A proposta do pedetista é que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O parlamentar lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
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Projeto aprovado busca integrar iniciativas de combate ao feminicídio
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por Luís Francisco Caselani
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13/10/2025
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13/10/2025 20h36
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Ricardo Ritter
13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 13, à discussão do Projeto de Lei nº 69/2025. Elaborado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. “Uma medida afirmativa que se propõe a consolidar e articular iniciativas já existentes, estruturando um conjunto de eixos estratégicos e diretrizes integradas com base em políticas públicas permanentes e intersetoriais”, explica o autor. Em primeiro turno, a matéria foi aprovada com o voto favorável de todos os vereadores. A proposta retorna à pauta nesta quarta, 15, em votação final.
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Projeto aprovado busca orientar idosos contra golpes
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por Maíra Kiefer
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23/03/2022
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23/03/2022 20h14
23/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 23, a organização de atividades durante a Semana Municipal de Valorização dos Idosos de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. A campanha anual, realizada entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, é voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade. Apesar do apoio de todos os parlamentares, o projeto de lei, apresentado pelo vereador Ito Luciano (PTB), ainda passará por nova votação na próxima segunda, 28, antes de seu envio para análise do Poder Executivo.
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Projeto aprovado busca tornar lei a Sala do Microempreendedor Individual
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por Luís Francisco Caselani
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17/05/2021
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17/05/2021 22h32
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Ito Luciano
17/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o vereador Ito Luciano (PTB) quer criar um ambiente voltado inteiramente para o atendimento ao MEI. O projeto de lei que institui a Sala do Microempreendedor Individual em Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 17.
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Projeto aprovado classifica visão monocular como deficiência
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por Luís Francisco Caselani
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27/02/2019
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27/02/2019 19h24
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Enio Brizola
27/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto retorna à análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 6 de março.
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Projeto aprovado condiciona destituição de corregedores e ouvidores da Guarda Municipal a decisão da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2025
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12/11/2025 21h11
12/11/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta desde 2006 com corregedoria e ouvidoria, órgãos autônomos criados para o recebimento de denúncias, a apuração de irregularidades e o controle da conduta de agentes e das atividades da corporação. Em agosto, a Prefeitura encaminhou à Câmara uma proposta de revisão da regulamentação dos dois setores. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 89/2025 ainda retorna à pauta na próxima segunda, 17, em votação final.
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Projeto aprovado consolida Catavida como programa de Estado
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por Jaime Freitas
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publicado
27/11/2019
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27/11/2019 22h08
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
27/11/2019 – No dia em que homenageou seus dez anos de atividade, a Câmara de Novo Hamburgo deu passo importante para solidificar o Programa Catavida no Município. Em decisão unânime nesta quarta-feira, 27, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida a iniciativa como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política de Estado, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
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