Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Valdir de Souza Bitencourt dá nome a rua do Loteamento Morada das Rosas
por mairakiefer — publicado 22/10/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
22/10/2013 – O Projeto de Lei nº 106/2013, de Cristiano Coller (PDT), que dá o nome de Valdir de Souza Bitencourt à rua 2 do Loteamento Residencial Morada das Rosas, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta terça-feira, 22. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Valdir de Souza Bitencourt – Funcionário Público”.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Derrubado veto às emendas do Orçamento 2007
por admin — publicado 27/02/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Todos os vereadores foram contrários ao posicionamento do Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Em vista projeto que faz ajustes no Código Tributário
por Jaime Freitas — publicado 07/11/2022 — última modificação 07/11/2022 23h35 — registrado em:
07/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 teve pedido de vista por cinco dias do vereador Enio Brizola (PT) acolhido pelos seus pares. Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. A matéria seria apreciada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 07.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais pede reposição salarial digna aos servidores públicos de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 21/06/2023 — última modificação 21/06/2023 21h32 — registrado em:
21/06/2023 – No final de maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara sua proposta de reposição inflacionária para os salários do funcionalismo. O índice definido foi de 5%, revisão aplicada aos vencimentos de servidores ativos, aposentados e pensionistas. O advogado do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH), Nelson Lilioso, ocupou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 21, para externar o posicionamento da entidade a respeito do Projeto de Lei nº 22/2023. O texto, que também corrige salários de cargos em comissão, prefeita, vice-prefeito e secretários, ainda tramita no Legislativo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto
por Maíra Kiefer — publicado 13/07/2021 — última modificação 13/07/2021 19h55 — registrado em: , , ,
13/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara rejeita emendas da oposição e aprova projeto do IPTU
por admin — publicado 05/12/2005 — última modificação 16/10/2020 19h54
Anita, Betinho e Ralfe não conseguiram alterar proposta do Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 22h08 — registrado em: , , , , , , , , ,
13/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rejeitado PR que prevê votação em plenário de pareceres de inconstitucionalidade
por melissa — publicado 08/03/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
07/03/2016 – Rejeitado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Resolução nº 10/2015, de Patrícia Beck, que altera o Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009). Com a mudança propostas, os pareceres de inconstitucionalidade emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação seriam remetidos ao plenário, para ser votado em turno único. O texto prevê ainda que, se documento for rejeitado por maioria simples, o projeto retoma a sua tramitação legislativa. A proposta de Patrícia estava em vista por cinco dias a pedido de Enio Brizola (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada criação de comitês de Investimento e de Fiscalização da Assistência Médica no Ipasem
por melissa — publicado 15/02/2017 — última modificação 16/10/2020 20h02
15/02/2017 – O Projeto de Lei nº 90/2016, do Executivo, que cria os comitês de Investimentos e de Fiscalização da Assistência Médica para auxiliar os trabalhos desenvolvidos no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 15. A proposta havia entrado na pauta de votações do dia 1º, e Felipe Kuhn Braun (PDT) pediu 10 dias de vista. De acordo com a justificativa, a inserção do Comitê de Investimentos na lei confere maior segurança jurídica, pois atualmente ele existe por meio de resolução. Já a criação do comitê de investimentos é uma obrigação legal do Ministério da Previdência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Embarque noturno fora das paradas tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/09/2025 — última modificação 08/09/2025 19h23 — registrado em: ,
08/09/2025 – Ficará para a próxima segunda-feira, 15, a votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto autoriza os passageiros do transporte coletivo a embarcarem fora das paradas de ônibus das 21h às 6h, ampliando um direito já concedido para o desembarque. Prevista na pauta da sessão desta segunda, 8, a proposta teve sua discussão adiada a pedido da vereadora Daia Hanich (MDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 619 620 621 [622] 623 624 625 ... 885