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Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário
por Jaime Freitas — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 19h34 — registrado em: , ,
12/05/2021 – Esgotado pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. O texto foi rejeitado por dez vereadores e passará por nova votação na próxima semana.
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Programa de Incentivos beneficia empresa coureiro-calçadista
por admin — publicado 25/11/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Serão concedidos R$ 22.500,00
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Programa de Parcerias aprovado em primeira votação
por admin — publicado 04/05/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Presidente Teo Reichert recomenda cuidado na análise da matéria
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Programa de Prevenção ao Diabetes em escolas é aprovado
por admin — publicado 24/04/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria da vereadora Lorena Mayer
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Programa de Regularização de Dívidas pode beneficiar autarquias
por admin — publicado 05/09/2006 — última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto foi aprovado em primeira votação nesta segunda-feira, 5
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Programa de Regularização de Dívidas irá beneficiar autarquias
por admin — publicado 14/09/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado em segunda votação nesta última terça-feira, 5
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Programa de saúde mental para professores tem votação adiada para 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 20h45 — registrado em: ,
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à apreciação do Projeto de Lei n° 70/2025. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT), o texto cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. Por solicitação do vereador Ito Luciano (Podemos), no entanto, a discussão foi adiada por outros 15 dias. Como a Câmara entra em recesso parlamentar a partir de 16 de dezembro, a votação deverá ocorrer apenas no próximo ano. As sessões ordinárias de 2026 têm início no mês de fevereiro.
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Programa de saúde mental para professores tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 21h09 — registrado em: ,
12/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta quarta-feira, 12, à votação do Projeto de Lei n° 70/2025. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT), o texto cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. Por solicitação do vereador Ico Heming (Podemos), no entanto, a discussão acabou sendo adiada para o começo de dezembro. O pedido de vista foi aprovado com os votos contrários da autora do projeto e de seu colega de bancada, Enio Brizola.
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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
por Maíra Kiefer — publicado 04/08/2021 — última modificação 04/08/2021 12h10 — registrado em: , , , , , ,
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
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Programa Família Acolhedora deve complementar modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 10/09/2021 — última modificação 10/09/2021 15h10 — registrado em: , , , ,
09/09/2021 – A Câmara realizou na noite desta quinta-feira, 9, audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, garantiu que a ideia não é romper com nenhuma modalidade já existente – abrigo e casa-lar –, mas trazer uma adicional, por meio de um projeto piloto, com 15 crianças a serem atendidas com a implementação do Programa Família Acolhedora. O debate foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir).
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