Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Processo de regularização fundiária aberto em 2020 pode auxiliar famílias de área em litígio no Industrial
por Maíra Kiefer — publicado 11/08/2021 — última modificação 13/08/2021 13h33 — registrado em: , , ,
12/08/2021 – A abertura de processo de regularização fundiária realizada em dezembro de 2020 por uma cidadã vizinha a uma área em litígio na rua Minuano, no bairro Industrial, pode significar a solução para um problema que se arrasta desde 2011. Na ocasião, ocorreu leilão de parte da localidade. A área de 951 metros quadrados pertencia à massa falida da Calçados Solemio Ltda. Ocupado há mais de 30 anos, o local em questão e espaços circunvizinhos se compõem de terrenos do Município, do arrematante do lote que fora de propriedade da antiga empresa calçadista nos anos 1980, e de outros particulares. Atualmente, conforme estimativa inicial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vivem no espaço cerca de 80 famílias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo object code Processo Dispensa de Licitação
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 17h29
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra
por Jaime Freitas — publicado 16/08/2018 — última modificação 20/08/2018 11h59 — registrado em:
16/08/2018 – Proferida pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Feevale Emerson de Lima Pinto, a palestra "Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica” tratou da evolução constitucionalista, dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, do advento do municipalismo e da necessidade de ressignificar a separação dos três poderes. A exposição aconteceu durante o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document Processo Licitatório 2 - AVISO ESTAGIO 2017.pdf
por Jaime Freitas — última modificação 17/05/2017 14h07
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo image/x-icon Processo Licitatório 2/2020 - Pregão eletrônico
por Tatiane Souza — última modificação 07/08/2020 13h50
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Arquivo image/x-icon Processo Licitatório 3/2020 - Pregão eletrônico
por Tatiane Souza — última modificação 07/08/2020 13h52
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Arquivo Processo Licitatório de n° 01/2024 - SÚMULA DE Nº 09
por Jaime Freitas — última modificação 09/07/2024 19h09
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
Arquivo Processo Licitatório de n° 02/2024 - SÚMULA DE Nº 10
por Jaime Freitas — última modificação 09/07/2024 19h00
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
Arquivo object code PROCESSO LICITATÓRIO n° 2/2018, TOMADA DE PREÇOS, Edital n° 8/2018, tipo menor preço.
por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2018 16h56
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo PDF document PROCESSO LICITATÓRIO nº 1/2019, PREGÃO ELETRÔNICO, Edital nº 1/2019
por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 22h30
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 601 602 603 [604] 605 606 607 ... 885