Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Prevista ampliação do número de coordenadores comunitários do Mais Educação
por liceopiovesan publicado 06/04/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
06/04/2016 – O Projeto de Lei nº 21/2016, do Executivo, que amplia de 45 para 53 o número de vagas para o cargo de coordenador comunitário previsto na Lei Municipal nº 2.323/2011, que trata da execução do programa Mais Educação. De acordo com a justificativa, isso é necessário devido à ampliação do número de escolas da rede municipal que recebem atendimento em turno integral.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Primeira edição do Vereador Mirim é concluída com sessão plenária e apresentação de matérias
por Luís Francisco Caselani publicado 28/11/2017 última modificação 15/08/2018 18h24 — registrado em:
28/11/2017 – Ao longo do ano, alunos de sete escolas municipais de Novo Hamburgo se empenharam em um projeto diferente. O Vereador Mirim, idealizado pela Câmara e organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), mobilizou os estudantes em uma jornada de conhecimento sobre a separação de poderes, a função legislativa e os direitos e deveres de cidadãos e agentes políticos. O encerramento da primeira edição do projeto ocorreu na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, da maneira mais esperada: uma sessão ordinária exclusiva, com os estudantes ocupando as tribunas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e apresentando seus projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências solicitando melhorias para suas escolas, seus bairros e o Município como um todo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Primeira Infância Melhor recebe incentivo de R$ 30 mil
por admin publicado 13/11/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Programa atende a 218 famílias
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Primeira moção do ano critica redução das aulas de educação física na rede estadual
por Luís Francisco Caselani publicado 07/02/2022 última modificação 07/02/2022 23h40 — registrado em:
07/02/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, a primeira moção de 2022. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), manifesta repúdio à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino público estadual. A medida é prevista em portaria da Secretaria de Educação do Estado publicada no final de dezembro. Brizola salienta que a decisão desconsidera os diferentes benefícios proporcionados pelo componente curricular na saúde e na formação dos cidadãos. Além do autor, a moção também levou a assinatura dos outros 13 parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Primeira oficina prepara vereadores mirins para atuação no Legislativo
por Tatiane Souza publicado 19/08/2025 última modificação 20/08/2025 15h09 — registrado em: ,
19/08/2025 – Os vereadores mirins da 5ª Legislatura participaram, na tarde desta terça-feira, 19, da primeira oficina de capacitação promovida pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich. Realizado no Plenário da Câmara Municipal, o encontro orientou os estudantes sobre cidadania, funcionamento do Poder Legislativo e elaboração de proposições. O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP) saudou a presença dos mirins. Ele explicou sobre a composição da Mesa Diretora e sobre o funcionamento da Sessão do Vereador Mirim, igual à sessão plenária protagonizada pelos adultos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Primeira parcial aponta crescimento de 7% na arrecadação do Município
por Luís Francisco Caselani publicado 29/05/2024 última modificação 29/05/2024 18h06 — registrado em: ,
29/05/2024 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de quase R$ 574,2 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 28,3% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2024. O número também representa um avanço de 7% na comparação com o mesmo período do ano passado (um acréscimo de R$ 37,7 milhões). Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin). A prestação de contas ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29, no Plenário do Legislativo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Primeira sessão do ano elege comissões permanentes
por admin publicado 03/02/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Lei Orgânica determina que não haja votação de projetos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Primeira sessão do ano será realizada na segunda-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2018 última modificação 02/02/2018 12h29
1º/02/2018 – O recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo, previsto pela Lei Orgânica do Município e iniciado no dia 16 de dezembro, encerrou nesta quarta-feira, 31 de janeiro. Com isso, o órgão retoma suas atividades legislativas e volta a atuar, administrativamente, conforme seu expediente habitual: de segundas a sextas-feiras, das 9 às 18 horas. Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, ocorrerá a primeira sessão ordinária de 2018. Os trabalhos serão comandados pela nova Mesa Diretora, eleita no final de 2017 e composta pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), o vice-presidente Vladi Lourenço (PP) e os secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Primeira sessão especial da Câmara é marcada pela entrega do Mérito Farroupilha
por Tatiane Souza publicado 20/09/2022 última modificação 21/09/2022 12h35
19/09/2022 – No início da última legislatura, o regimento da Câmara de Novo Hamburgo passou a autorizar a realização de até três sessões ordinárias anuais fora do Palácio 5 de Abril. A essas reuniões plenárias foi dado o nome de sessão especial. Passados pouco mais de cinco anos, o Legislativo finalmente estreou essa nova modalidade. Aproveitando a Semana Farroupilha, os vereadores se deslocaram na noite desta segunda-feira, 19, para um dos principais redutos do tradicionalismo no estado. A primeira sessão especial da Câmara foi realizada em um amplo galpão na sede da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Primeira sessão ordinária da nova legislatura tem pauta extensa e criação de comissões especiais
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2021 última modificação 02/02/2021 00h49 — registrado em: , , , , , , , ,
1º/02/2021 – Os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo se reuniram pela primeira vez em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, dia 1º. Além dos discursos de boas-vindas aos novos vereadores e de expectativas para a execução dos mandatos, a plenária também colocou em pauta todo o conteúdo legislativo elaborado durante o recesso parlamentar. Ao todo, foram mais de 200 matérias postas em análise.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias