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Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/09/2019
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última modificação
02/09/2019 23h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Vladi Lourenço,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
02/09/2019 – Ao analisar a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) identificou um possível tratamento diferenciado que prejudica entidades religiosas. O artigo 31 impede o uso de amplificadores de som em templos e igrejas durante o horário noturno, atualmente compreendido como o período entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Como o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que estende o horário noturno até as 9h, os integrantes da comissão reuniram-se com o parlamentar nesta segunda-feira, 2 de setembro, para sugerir que ele aproveite para suprimir o trecho indicado.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Súmula de contrato - Contrato 9/2019
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por Tatiane Souza
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última modificação
30/08/2019 13h47
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Parlamentares aprovam vaga de assistente administrativo no Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/12/2019
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última modificação
03/12/2019 13h24
02/12/2019 – Projeto de lei do Executivo que cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 2. A ampliação busca suprir a demanda de trabalho, intensificada com o aumento progressivo do número de funcionários municipais aposentados, bem como garantir o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. Com a decisão em segundo turno, o texto retorna ao Executivo para ser transformado em lei.
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Notícias
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25 de maio será Dia pela Consciência Tributária
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por tatianelopes
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publicado
26/02/2014
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última modificação
16/10/2020 19h57
26/02/2014 – O Projeto de Lei nº 44/2013, de Inspetor Luz (PMDB), transforma o Dia Municipal pela Liberdade de Impostos em Dia Municipal pela Consciência Tributária. A proposta, que altera a Lei Municipal nº 1.624/2007, foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 26. A comemoração segue ocorrendo anualmente em 25 de maio.
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Acervo de notícias
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Vereadores aprovam capacitação de funcionários de escola em noções de primeiros socorros
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por Jaime Freitas
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publicado
03/07/2019
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última modificação
03/07/2019 21h10
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registrado em:
Raul Cassel
03/07/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de julho, projeto de lei do Executivo regulamentando no âmbito do Município a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Com o endosso dos parlamentares, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Notícias
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Gabinete: Projeto de Patrícia é sancionado
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por melissa
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publicado
26/10/2015
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última modificação
16/10/2020 20h01
26/10/2015 – O projeto de lei de Patrícia Beck (PTB) que dispensa o uso de farda ou uniforme para isenção da tarifa do ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal foi sancionado pelo prefeito nesta segunda-feira, 26. Agora é a Lei Municipal nº 2.860/2015. A dispensa será concedida mediante apresentação de qualquer documento de identificação funcional ou de cartão eletrônico de passe gratuito emitido pela empresa responsável.
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Acervo de notícias
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Súmula - Contrato nº 21/2017 - Contratada: MARILICE KEIL
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por Jaime Freitas
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25/08/2017 20h43
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Diário Oficial
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2017
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Prefeitura veta dois projetos de lei aprovados pela Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/08/2021
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última modificação
19/08/2021 20h34
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck
19/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana dois vetos integrais a projetos de lei elaborados por vereadores e aprovados em plenário pela Câmara. Uma das propostas obriga atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos e empresas privadas. A outra estabelece a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. De acordo com o Executivo, as matérias possuem vício de iniciativa por imporem obrigações a outro poder. Além disso, a Prefeitura salienta já haver leis em esferas superiores que englobam as duas propostas. Os vetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deverão ser apreciados em plenário até meados de setembro.
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Notícias
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Súmula de Termo Aditivivo - Editora Jornalística Jarros
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por Tatiane Souza
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23/06/2017 10h38
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Diário Oficial
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2017
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Ato Revogação n°3/2016
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017 17h14
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Transparência
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Tomada de Preços
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Sistema Integrado de Gestão Pública