Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissões de Segurança e de Educação fazem reunião conjunta para tratar de segurança nas escolas
por Jaime Freitas — publicado 11/05/2023 — última modificação 11/05/2023 20h39 — registrado em: , , , , ,
11/05/2023 – Foi realizada na tarde de quarta-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, uma reunião conjunta entre as Comissões de Segurança Pública (Coseg) e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). O grupo recebeu representantes do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH). Em pauta, a continuidade das discussões e propostas sobre a segurança nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura poderá ter que entregar anualmente relatório sobre ensino à Câmara
por mairakiefer — publicado 09/07/2013 — última modificação 16/10/2020 20h02
09/07/2013 - O Poder Executivo poderá ser obrigado a entregar ao Legislativo, todos os anos, um relatório com indicadores da rede municipal de ensino. O Projeto de Lei nº 74/2013, de Professor Issur Koch (PP), que prevê esta medida, foi aprovado em primeiro turno nesta terça, 9.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Adiada votação de projeto que trata de divulgação de eventos perto de escolas
por mairakiefer — publicado 13/08/2013 — última modificação 16/10/2020 19h59
13/08/2013 - A pedido do vereador Luiz Fernando Farias (PT), terá 10 dias de vista o Projeto de Lei n° 88/2012, de Issur Koch, que proíbe a divulgação em escolas públicas municipais (dentro da instituição de ensino ou a menos de 150 metros) de eventos particulares que acarretem custos aos alunos – ou às suas famílias. A matéria seria apreciada nesta terça-feira, dia 13.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto quer obrigar estabelecimentos de saúde a denunciarem casos de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/07/2025 — última modificação 17/07/2025 13h12 — registrado em: , , , ,
17/07/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 55/2025. Apresentado pela vereadora Daia Hanich (MDB), o texto obriga hospitais, unidades de saúde, clínicas e laboratórios públicos e privados da cidade a comunicarem as autoridades policiais sempre que identificarem indícios de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência. A notificação deverá ser feita dentro de 24 horas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em primeiro turno, Câmara aprova projeto que prevê envio de relatório sobre andamento de obras
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/07/2017
26/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 26 de julho, o Projeto de Lei nº 43/2017, de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB). A matéria prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. O documento deverá ser enviado aos membros da Mesa Diretora da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
09/08/2011 - USF de Canudos se chamará Armindo Capelletti
por danielesouza — publicado 10/10/2011 — última modificação 16/10/2020 19h54
Projeto de Matias Martins foi aprovado em primeiro turno
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Antonio Lucas preside a Câmara em 2009
por admin — publicado 01/01/2009 — última modificação 16/10/2020 19h57
Eleição aconteceu na sessão de posse da nova legislatura
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comen propõe parceria para realização de seminário à comissão especial sobre dependência química
por Jaime Freitas — publicado 03/08/2023 — última modificação 07/08/2023 17h27 — registrado em: , , ,
03/08/2023 – Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 3, uma reunião de trabalho da Comissão Especial de Políticas Sociais sobre Dependência Química, composta pelos vereadores Darlan Oliveira (presidente/PDT), Enio Brizola (relator/PT) e Semilda – Tita (secretária/PSDB), com a participação de membros do Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo (Comen). Na pauta, uma proposta para a realização de um seminário em outubro sobre reinserção, integração e participação do usuário ou dependente de drogas no processo social e econômico do município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova subvenção para organização da Carreteada de Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 15/02/2023 — última modificação 15/02/2023 18h55
15/02/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto de lei que autoriza a concessão de auxílio financeiro de até R$ 30 mil para a realização da 19ª Carreteada de Lomba Grande, que ocorre nos dias 4 e 5 de março. A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas com material e recursos humanos. O texto, enviado pelo Executivo, ainda passará por nova votação na próxima quarta, 22, antes de retornar às mãos da prefeita para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Placas em braile nas paradas de ônibus pode ser realidade em Novo Hamburgo
por melissa — publicado 28/08/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
28/08/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 69 indicações e pedidos de providências, que agora serão encaminhadas ao Executivo. Dentre elas, a criação de projeto de lei que obriga a colocação de placas em braile nos pontos de ônibus, sugerida pelo vereador Gilberto Koch – Betinho (PT). Ele ainda solicitou a implantação de quebra-molas na rua Caramuru e entre as ruas Presidente Costa e Silva e Nicolae Vasilescu.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 587 588 589 [590] 591 592 593 ... 885