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reserva plenário convenção partidária
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por ${author}
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última modificação
10/07/2025 00h40
No dia 02/07/2025 encaminhei a seguinte solicitação ao email cerimonial@camaranh.rs.gov.br
Novo Hamburgo, 02 de julho de 2025
Ofício no 3/2025
Prezado Presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo,
Aproveitando a oportunidade para cumprimentá-lo, vimos por meio deste solicitar
autorização para o uso do Plenário da Câmara de Vereadores, a fim de realizar Conferência Municipal do
PCdoB de Novo Hamburgo, no dia 31 de agosto de 2025, das 13h30 às 18h30min.
A solicitação encontra amparo na LEI No 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, que “Dispõe
sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3o, inciso V, da Constituição Federal”, em seu Art.
51, que preconiza:
É assegurado ao partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior
Eleitoral o direito à utilização gratuita de escolas públicas ou Casas Legislativas para
a realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizando-se pelos danos
porventura causados com a realização do evento.
OCORRE QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTIVE RETORNO. NECESSITO DE UM RETORNO A FIM DE PODER INICIAR OS TRAMITES LEGAIS DE CONVOCAÇÃO DA REFERIDA REUNIÃO PARTIDÁRIA
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Ouvidoria
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Criado Conselho Municipal do FUNDEB
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por admin
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publicado
14/06/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do Executivo
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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12/07/2011 - Adiada votação sobre recolhimento de medicações
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por tatianelopes
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publicado
18/07/2011
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última modificação
16/10/2020 19h55
Objetivo de projeto é criar uma campanha de doação de remédios
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Subvenção à On Line e Viagem à China em votação nesta terça-feira
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por admin
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publicado
22/08/2005
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última modificação
16/10/2020 19h54
22/08/2005 - Ordem do dia ainda decide sobre veto do Executivo a projeto de Ralfe Cardoso
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Novo Hamburgo faz feriado no Corpus Christi
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por admin
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publicado
10/06/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Câmara compensa expediente na quarta-feira, 10.
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Presidente do conselho municipal de cultura pede apoio ao Legislativo
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por Jaime Freitas
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publicado
09/05/2018
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última modificação
09/05/2018 22h09
09/04/2018 – O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Gestão 2016/2018, Henrique Schneider, ocupou a Tribuna na tarde desta quarta-feira, 9 de maio, para pedir aos parlamentares celeridade em projetos de lei que virão do Executivo, que tratarão de editais de remuneração de avaliadores de projetos culturais.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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28/10/2010 - Curso de Programação no Senai
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por mairakiefer
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publicado
25/01/2011
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto que autoriza convênio com Prefeitura foi aprovado
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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08/07/2021 - Aprovado projeto do vereador Gustavo Finck voltado ao combate à obesidade infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/07/2021
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última modificação
08/07/2021 15h29
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registrado em:
Gabinete Gustavo Finck
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Novo Hamburgo deverá celebrar o Dia Municipal do Escoteiro
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por danielesouza
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publicado
18/06/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
18/06/2013 – O Dia Municipal do Escoteiro deverá entrar para o Calendário Oficial de Eventos do Município. É o que prevê o Projeto de Lei nº 48/2013, de Cristiano Coller (PDT), aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 18. A comemoração será realizada anualmente no dia 23 de abril.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Gabinete: Projeto do vereador Issur sobre educação segue para sanção
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por mairakiefer
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publicado
16/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h01
16/07/2013 - Na sessão de terça-feira, 16, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei nº 74/2013, de autoria do vereador Issur, que institui a entrega, pelo Poder Executivo, de relatório semestral com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo.
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Informação e Conhecimento
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