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Plenário aprova criação da Semana Municipal de Conscientização da Psoríase
por Jaime Freitas — publicado 21/03/2018 — última modificação 21/03/2018 21h07
21/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de março, o Projeto de Lei nº 138/2017, proposto por Professor Issur Koch (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Psoríase, doença cutânea crônica e autoimune caracterizada por lesões avermelhadas e descamativas que, em casos mais graves, podem levar à incapacidade física, atingindo também articulações. Se a proposição for aprovada em segundo turno e sancionada pela prefeita, os eventos alusivos serão realizados anualmente na quarta semana de outubro.
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Plenário aprova Orçamento de mais de R$ 1 bilhão e nove emendas
por danielesouza — publicado 25/11/2015 — última modificação 16/10/2020 20h02
25/11/2015 - O Projeto de Lei n° 116/2015, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016, foi aprovado nesta quarta, 25, com o voto contrário da vereadora Patrícia Beck. A segunda votação, assim como a primeira, ocorrida na segunda, 23, teve intenso debate entre base e oposição.
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Plenário aprova perda de mandato do vereador Enfermeiro Vilmar
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2020 — última modificação 10/06/2020 16h29 — registrado em: , , , ,
08/06/2020 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu decisão de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e decretou a perda do mandato do vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) por quebra de decoro. A medida aprovada nesta segunda-feira, 8, com voto contrário de Vilmar, é resultado de processo disciplinar iniciado em setembro de 2019. Logo após o encerramento da votação, o parlamentar deixou o plenário, sem ouvir as justificativas de votos dos colegas. A apuração teve como base inquérito policial instaurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher para investigar suposto caso de assédio sexual envolvendo o vereador. A penalidade de perda do mandato é imediata. Rafael Lucas (PDT), primeiro suplente da coligação que elegeu Vilmar em 2016, deve substituir o parlamentar já a partir da próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, dia 10.
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Plenário aprova projeto que proíbe manutenção de animais em correntes
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2022 — última modificação 10/05/2022 13h09 — registrado em:
09/05/2022 – Por 10 votos a 3, os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 9, em votação final, projeto de lei que proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. O texto, elaborado pelo suplente Leandro Mello (PTB), segue agora para avaliação do Executivo. Caso o projeto seja sancionado pela prefeita, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
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Plenário aprova projetos remanescentes do vereador Sergio Hanich
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/07/2022 — última modificação 04/07/2022 23h30 — registrado em: , , , ,
04/07/2022 – Quando o vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu, no último dia 11 de abril, três projetos de lei de sua autoria ainda tramitavam na Câmara. Nesta segunda-feira, 4, as matérias foram apreciadas em primeiro turno e aprovadas por unanimidade em plenário. Os textos dão nome a uma praça no bairro Vila Nova e às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são as últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.
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Plenário aprova proposta que atualiza valores dos imóveis para cálculo do IPTU
por Tatiane Souza — publicado 15/09/2021 — última modificação 15/09/2021 21h56
15/09/2021 – A votação da proposta do Executivo que altera a planilha de valores venais dos imóveis de Novo Hamburgo foi marcada por discussão no plenário e forte participação popular apesar da pandemia. Na sessão desta quarta-feira, 15, os parlamentares aprovaram por 8 votos a 6, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 que trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como base de cálculo para o tributo, não era atualizada há 18 anos. Em reunião com vereadores, realizada no dia 30 de agosto, representantes da Prefeitura apontaram que a falta de revisão provocou uma defasagem de cerca de 300% na avaliação dos imóveis. O projeto prevê reajuste gradual ao longo dos próximos cinco anos. Além da matéria, foi aprovada, por 9 votos a 5, emenda elaborada pela base governista para ampliar a abrangência de uma das isenções.
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Plenário aprova restrições na concessão de utilidade pública
por admin — publicado 04/07/2006 — última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto de Renan Schaurich altera lei de 1970
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Plenário debate relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 11/08/2021 — última modificação 11/08/2021 21h00 — registrado em: , , , , ,
11/08/2021 - Atendendo pedido, via requerimento nº 1142/2021, do presidente da Comissão de Finanças (Cofin), vereador Enio Brizola (PT), o Plenário da Câmara apreciou o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 23h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
12/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.
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Plenário derruba urgência e votação do reajuste do funcionalismo seguirá tramitação normal
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 03h36
18/04/2022 – Após três anos de congelamento salarial, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara este mês projeto de lei que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O reajuste proposto é de 10,89%. A ideia da Mesa Diretora era acelerar a votação da matéria para que o reajuste entrasse o quanto antes na folha salarial. No entanto, o Plenário rechaçou o requerimento de urgência. A decisão foi tomada a pedido de representantes da categoria, que querem tempo para a abertura de negociação com o Executivo.
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