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Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/08/2025
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última modificação
28/08/2025 14h05
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registrado em:
Comissão de Educação,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Professora Luciana Martins
28/08/2025 – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu na manhã desta quarta-feira, 27, o último aval necessário ao Projeto de Lei nº 69/2025. Assinado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. Ao longo das duas últimas semanas, sete colegiados analisaram a matéria. Todos foram favoráveis.
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Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência é aprovado em primeiro turno
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por liceopiovesan
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publicado
12/07/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
11/07/2016 – O Projeto de Lei nº 63/2016, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11. De acordo com a proposta, o texto está em consonância com a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, com a legislação federal vigente e com as deliberações do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania das Pessoas com Deficiência.
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Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
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por Tatiane Souza
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publicado
12/05/2025
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última modificação
12/05/2025 21h15
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
12/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
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Plano Plurianual é aprovado em primeira votação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/08/2021
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última modificação
09/09/2021 21h08
04/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025. A matéria, elaborada pelo Executivo, estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o período. Ao todo, a Prefeitura prevê o desembolso de quase R$ 5,9 bilhões. Parte do montante (45,36%) está destinada à gestão e manutenção de secretarias, autarquias e Legislativo, bem como reservas de contingência e despesas com encargos especiais. O restante é reservado aos chamados programas temáticos, que resultam na oferta de bens e serviços ao cidadão. Esses investimentos diretos devem somar mais de R$ 3,2 bilhões ao longo dos quatro anos.
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Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 está tramitando na Câmara
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por melissa
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03/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
03/07/2013 – Desde a última quarta-feira, 26, uma série de propostas passaram a tramitar na Casa. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para então entrar na pauta de votações dos vereadores. Entre elas, o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, de autoria do Executivo.
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Plano Plurianual para o quadriênio 2014 – 2017 é aprovado em primeiro turno
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por mairakiefer
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publicado
23/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
23/07/2013 - O Projeto de Lei nº 95/2013, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 23. A proposta, de acordo com o parágrafo 1° do artigo 165 da Constituição Federal, estabelece programas e seus respectivos objetivos, com indicadores e recursos a ser aplicados, compreendendo os órgãos da administração direta e indireta e o Poder Legislativo.
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Plano Plurianual prevê arrecadação de R$ 826 milhões para o próximo ano
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por mairakiefer
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25/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
25/07/2013 - O Projeto de Lei nº 95/2013, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 25. A proposta estabelece programas e seus respectivos objetivos, com indicadores e recursos a ser aplicados, compreendendo os órgãos da administração direta e indireta e o Poder Legislativo.
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Plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos pode ser proibido
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por tatianelopes
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15/10/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
15/10/2013 – O plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos, ou ainda em distância que possa vir a provocar acidentes elétricos, deve ser proibido. É o que prevê o Projeto de Lei nº 117/2013, do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 15.
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Plenarinho recebeu alunos do projeto Pro Jovem
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por melissa
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publicado
30/09/2013
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16/10/2020 20h02
30/09/2013 – Na tarde desta terça-feira, 30, o Plenarinho foi palco de bate-papo entre o vereador Roger Corrêa (PCdoB), professores e alunos do projeto Pro Jovem. O programa visa estimular, qualificar e inserir jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho.
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Plenário aprova cercamento de playgrounds em parques e praças
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por Daniele Silva
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04/06/2025
04/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em votação final, projeto de lei assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) que determina o cercamento das áreas de recreação infantil nas praças e parques da cidade. A ideia é de que o serviço ocorra de forma gradativa, quando forem feitas manutenções ou na instalação de novos espaços. A matéria estimula a formalização de parcerias público-privadas para a execução da proposta.
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