Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Patrícia reivindica melhorias para o trânsito na cidade
por melissa publicado 10/09/2015 última modificação 16/10/2020 20h02
10/09/2015 - Nesta semana, 62 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Patrícia Beck (PTB) solicita diversas melhorias para o trânsito, como repintura da sinalização de solo e de todas as faixas de segurança na rua Guia Lopes, instalação de semáforos nas ruas Jaboti e Esperança, no bairro São Jorge, e operação tapa-buracos na rua Porto Alegre, bairro Hamburgo Velho, e em toda a extensão da rua Alvear, no Santo Afonso.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Patrícia solicita higienização dos ventiladores e condicionadores de ar das unidades municipais
por melissa publicado 12/08/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
12/08/2013 – Na semana passada, os vereadores apresentaram 36 indicações e pedidos de providências. Patrícia Beck (PTB) solicita a higienização dos condicionadores de ar e ventiladores de todas as unidades municipais de atendimento ao cidadão. A vereadora frisa que, sem manutenção constante, esses aparelhos ajudam a proliferação de fungos, que agravam doenças alérgicas e respiratórias. Ela também pede inspeção de todos os banheiros das unidades municipais de saúde, com emissão de relatório individual sobre as condições higiênicas e físicas e cronograma de manutenção, quando necessário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Patrícia solicita maior divulgação das inscrições para Educação Infantil
por melissa publicado 30/10/2014 última modificação 16/10/2020 20h02
30/10/2014 – Nesta semana, 108 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Patrícia Beck (PTB) apresentou diversas solicitações, como a divulgação das inscrições para a Educação Infantil por 60 dias antes da abertura oficial. “As informações referentes ao período de inscrições para a Educação Infantil não chegam aos bairros mais carentes, que deveriam ser prioridade. Muitos pais, mães e responsáveis que procuraram ajuda citaram que o principal motivo por não terem inscrito suas crianças no período determinado foi a falta de informação”, explicou.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Patricia sugere implantação de sistema de segurança nos semáforos entre as 23h e as 6h
por melissa publicado 24/11/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
24/11/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 76 indicações e pedidos de providências. Patrícia Beck (PPS) repassa ao Executivo diversas demandas da comunidade, como implantação de um sistema de segurança nos semáforos entre as 23h e as 6h, consistindo na ativação do sinal piscante para que todos os motoristas tenham de prestar atenção em todos os cruzamentos antes de cruzá-los. A ideia é minimizar os riscos de assaltos e evitar eventuais multas por desrespeito ao sinal vermelho. Patricia ainda busca atenção especial da Brigada Militar na rua Horizontina, esquina com a rua Dr. João Daniel Hillebrand, e nas imediações do colégio Senador Alberto Pasqualini; manutenção de encanamento de esgoto nas ruas Palmeira e Américo Vespúcio; e limpeza no Cemitério Municipal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Paulino Hartmann será nome de rua em Lomba Grande
por melissa publicado 21/08/2012 última modificação 16/10/2020 20h02
21/08/2012 – A rua 7 do Loteamento Jardim da Figueira, no bairro Lomba Grande, deverá se chamar Paulino Hartmann. Essa homenagem ao comerciante do bairro Ideal está prevista no Projeto de Lei n° 75/2012, de Jesus Maciel (PTB), aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 21. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Paulino Hartmann – Benfeitor do Município”.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Paulo Petry será nome de rua no Morada das Rosas
por danielesouza publicado 05/09/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
05/09/2013 – A via pública sem denominação oficial e identificada como a rua 1 do Loteamento Residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, deverá se chamar Paulo Petry. O projeto de Lei nº 66/2013, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre o tema, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 5.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Pauta da Sessão Extraordinária tem projeto para Hospital Municipal
por admin publicado 21/12/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
21/12/2004 - As sessões extraordinárias não são remuneradas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Pedida impugnação de audiência para discussão da LDO
por admin publicado 28/08/2006 última modificação 16/10/2020 19h56
Horário marcado pelo Executivo estaria em desacordo com a legislação
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Pedido de análise de infração político-administrativa da prefeita ao descumprir lei sobre o Ipasem é rejeitado
por Maíra Kiefer publicado 02/10/2023 última modificação 03/10/2023 13h56
02/10/2023 – Em reunião realizada pouco antes da sessão plenária desta segunda-feira, 2, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência recebeu uma comitiva do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH). No encontro, a presidente do órgão representativo, Luciana Martins, encaminhou denúncia, fundamentada no artigo 63 da Lei Orgânica, pedindo a cassação do mandato da prefeita Fátima Daudt por infração político-administrativa. A justificativa seria o descumprimento de dispositivos estabelecidos em legislações referentes ao Ipasem, a última aprovada ainda em 2023. O documento foi levado à sessão plenária, lido na íntegra e apreciado pelos parlamentares, mas não obteve o apoio da maioria dos presentes, necessário para o acolhimento da solicitação e a constituição de comissão processante. Foram sete votos contrários e quatro favoráveis, proferidos por Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), todos integrantes do colegiado especial.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Solicitação pedido de informação
por claudia-dias última modificação 11/07/2019 13h53
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para nos informar se a Câmara possui arquivo. 1. Em caso afirmativo informe: a. Nome e contato da instituição; b. Cargo e contato do responsável pela instituição; c. Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 2. Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 3. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Márcia Rodrigues de Sena Pesquisadora Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
Localizado em Ouvidoria