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Novo Hamburgo terá Dia Municipal da Educação Legislativa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/05/2025
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última modificação
19/05/2025 20h22
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registrado em:
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Mesa Diretora,
Escola do Legislativo,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter
19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 19, a aprovação unânime de projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Novo Hamburgo terá Dia Municipal da Consciência Jovem
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por tatianelopes
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publicado
12/09/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
12/09/2013 – Dia Municipal da Consciência Jovem será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município. O Projeto de Lei nº 107/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), Naasom Luciano (PT), Patrícia Beck (PTB) e Roger Corrêa (PCdoB), foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12. A comemoração será realizada anualmente no último domingo de abril.
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Novo Hamburgo terá Dia Municipal do DJ
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por Tatiane Souza
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publicado
05/05/2025
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última modificação
06/05/2025 00h46
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registrado em:
Giovani Caju
05/05/2025 – O calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo deve ganhar uma nova data comemorativa a partir do próximo ano. Aprovado por unanimidade em dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 16/2025 estabelece 9 de março como o Dia Municipal do DJ. A confirmação do acolhimento da Câmara ocorreu na noite desta segunda-feira, 5. A matéria segue agora para análise do Executivo.
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Novo Hamburgo terá equipes de policiamento comunitário
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por melissa
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publicado
06/12/2012
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última modificação
16/10/2020 20h02
06/12/2012 - O Projeto de Lei nº 134/2012, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar, para implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário, foi aprovado em primeiro turno nesta quinta-feira, 6.
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Novo Hamburgo terá feriadão no começo de abril
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por admin
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publicado
10/01/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Sexta-feira da Paixão cairá um dia após o feriado de São Vicente Ferrer
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Novo Hamburgo terá Fundo de Inovação
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por Maíra Kiefer
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publicado
28/08/2024
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última modificação
28/08/2024 20h20
28/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 28, a aprovação do Sistema Municipal de Inovação. Prevista pelo Projeto de Lei nº 35/2024, a proposta busca viabilizar a articulação estratégica de organismos públicos e privados que atuam no desenvolvimento de iniciativas inovadoras e tecnológicas na cidade. Dentro desse novo sistema, está inclusa a criação de um fundo municipal para o financiamento de projetos e a concessão de bolsas de pesquisa. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria, originária do Executivo, retorna agora às mãos da prefeita para ser transformada em lei.
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Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/06/2019
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última modificação
10/06/2019 23h22
10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 10 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. Junto ao texto, também foi aprovada emenda assinada por Enio Brizola (PT) que apenas corrige o nome da Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social. Em razão disso, a matéria ainda receberá redação final antes de ser devolvido ao Executivo para sanção e publicação.
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Novo Hamburgo terá Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
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por mairakiefer
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publicado
12/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
12/12/2013 – Aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 160/2013, do Executivo, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. O objetivo é centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais de interesse social direcionados à população de baixa renda. O Fundo será vinculado diretamente à rubrica orçamentária da secretaria Municipal de Habitação.
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Novo Hamburgo terá fundo para investimentos em equipamentos culturais
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por Tatiane Souza
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publicado
19/06/2019
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última modificação
19/06/2019 20h36
19/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19 de junho, projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.
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Novo Hamburgo terá nova Lei Orgânica
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por admin
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publicado
08/12/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Regimento Interno da Câmara também ganha novo formato
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