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Novo Hamburgo poderá ter nova lei orgânica
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/09/2018
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última modificação
14/09/2018 20h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Gabriel Chassot,
Fernando Lourenço
14/09/2018 – Um texto mais moderno e conciso, em consonância com os dispositivos constitucionais da República e do Estado. É isso o que propõe a Mesa Diretora da Câmara com a apresentação de um projeto que revisa integralmente a Lei Orgânica do Município. O texto, que entrou em tramitação na última segunda-feira, 10 de setembro, passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e, se julgado apto, será apreciado em plenário em duas votações, com interstício mínimo de dez dias, garantindo ampla divulgação e transparência. O projeto só será aprovado com o voto de dez vereadores. Além do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do vice Vladi Lourenço (PP) e dos secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede), também assina a proposição o vereador Fernando Lourenço (SD).
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Novo Hamburgo poderá ter passarelas particulares sobre ruas e avenidas
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por Tatiane Souza
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publicado
28/07/2020
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última modificação
28/07/2020 01h20
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Covid-19,
Gerson Peteffi
27/07/2020 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 27, dois projetos de lei apresentados pela Prefeitura que permitem a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares de mesmo proprietário. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município.
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Novo Hamburgo poderá ter passe livre no Dia do Trabalhador
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por tatianelopes
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publicado
16/03/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
16/03/2016 – O Projeto de Lei nº 91/2015, de Jorge Tatsch (PCdoB), que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quarta-feira, 16. De acordo com o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias. Assim, o seu objetivo é possibilitar a todos a visitação de espaços públicos e patrimônios históricos de Novo Hamburgo.
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Novo Hamburgo poderá ter política de enfrentamento ao Alzheimer
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/02/2020
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última modificação
07/02/2020 21h08
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registrado em:
Enio Brizola
07/02/2020 – A primeira sessão ordinária do ano, na noite de segunda-feira, 3, marcou o início da tramitação de 12 projetos de lei. O último deles, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT), propõe a criação de uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências. A ideia é desenvolver a iniciativa a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. A matéria será analisada pela Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser endereçada às comissões permanentes.
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Novo Hamburgo poderá ter Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/10/2025
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última modificação
04/11/2025 20h27
23/10/2025 – Em tramitação desde o dia 1º de setembro, o projeto de lei do Executivo que institui o Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais encontra-se apto para votação em plenário. Na última quarta-feira, 22, a matéria recebeu o aval de três colegiados – Meio Ambiente (Comam), Obras (Coosp) e Finanças (Cofin) – após ter sido analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A proposição pretende incentivar a população a acolher voluntariamente cães e gatos que se encontram sob a guarda doCentro Municipal de Proteção Animal (Cempra). A medida busca desafogar o espaço mantido pelo poder público e proporcionar melhores condições de bem-estar aos animais. O período de adoção provisória será de até três meses, podendo ser prorrogado por igual período.
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Novo Hamburgo poderá ter programa de divulgação dos serviços de saúde
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por mairakiefer
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publicado
03/09/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
03/09/2013 – Os cidadãos de Novo Hamburgo poderão receber todas as informações acerca dos serviços da rede pública de saúde. O Projeto de Lei nº 91/2013, de Patrícia Beck (PTB), que institui o programa de divulgação dos serviços públicos de saúde, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 3. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde desenvolver estratégias para garantir a divulgação.
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Novo Hamburgo poderá ter rua chamada Davi Vogel Emmerich
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por mairakiefer
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publicado
12/04/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
11/04/2016 – O Projeto de Lei n° 16/2016, de Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PTB), que dá o nome de Davi Vogel Emmerich à rua 14 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11. Os vereadores destacam que essa denominação foi sugerida pelos moradores para homenagear um menino que foi atropelado no dia 21 de julho de 2012 aqui em Novo Hamburgo, vindo a falecer em 27 de julho do mesmo ano em consequência dos ferimentos. Ele tinha apenas quatro anos.
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Novo Hamburgo poderá ter semana dedicada à Bíblia
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por Jaime Freitas
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publicado
26/08/2019
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última modificação
27/08/2019 00h18
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registrado em:
Nor Boeno
26/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de agosto, em primeira votação, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 28.
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Novo Hamburgo poderá ter semana de conscientização sobre o TDAH
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por Tatiane Souza
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publicado
16/11/2022
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última modificação
16/11/2022 21h16
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registrado em:
Inspetor Luz
16/11/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
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Novo Hamburgo poderá ter Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro
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por tatianelopes
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publicado
12/03/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
12/03/2014 – O Projeto de Lei nº 12/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), que institui a Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro, a ser realizada sempre na segunda semana de novembro, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 12. O vereador destaca, na justificativa, que três milhões de pessoas morrem por ano devido ao fumo. Se persistirem os atuais padrões de tabagismo, quando os jovens fumantes de hoje chegarem à meia-idade ou à velhice, haverá cerca de 10 milhões de mortes por ano causadas pelo fumo (uma a cada três segundos).
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