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Vereadores repudiam demora do Planalto em sancionar auxílio emergencial a estados e municípios
por Tatiane Souza publicado 25/05/2020 última modificação 25/05/2020 23h00 — registrado em:
25/05/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão desta segunda, 25, a Moção n° 19/2020, que manifesta repúdio contra a demora do governo federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial a estados e municípios para enfrentarem a Covid-19. A ajuda prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 39/20 foi aprovada na Câmara e no Senado no começo do mês de maio. A matéria apreciada no plenário hamburguense é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Gabinete: Brizola participa da 8ª Conferência Municipal de Saúde
por mairakiefer publicado 16/06/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
16/06/2015 - O vereador Enio Brizola (PT) participou no último sábado, dia 13, da 8ª Conferência Municipal de Saúde. A atividade, que ocorreu na Escola Oswaldo Cruz, é a etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual de Saúde, que ocorre de 18 a 20 de setembro, em Porto Alegre. O evento tratou sobre “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, tema proposto pelo Conselho Nacional de Saúde. A iniciativa tem por objetivo debater a aprovação de diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Comissão de Meio Ambiente deve propor debate sobre alternativas de pavimentação
por Luís Francisco Caselani publicado 15/05/2018 última modificação 17/08/2018 19h23 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) planeja a realização de audiência pública ou seminário abordando a qualidade do asfalto utilizado nas ruas e avenidas da cidade e propondo um debate sobre novas opções de recapeamento. A sugestão foi trazida pela vereadora Patricia Beck (PPS) durante reunião realizada na segunda-feira, 14 de maio. Ela acrescentou a possibilidade de reunir engenheiros da Prefeitura, pesquisadores e professores da Universidade Feevale.
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Moção pede agilidade na tramitação de projetos que tratam do vencimento de servidores
por tatianelopes publicado 24/02/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
24/02/2016 – Aprovada nesta quarta-feira, 24, a Moção nº 5/2016, de Professor Issur Koch (PP), que pede à Assembleia Legislativa agilidade na tramitação e na votação dos projetos de lei que tratam da data-base para o reajuste dos servidores do Poder Judiciário e recompõem os vencimentos desses profissionais, além de criar uma gratificação especial por atividade em regime de plantão.
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Janelas laterais de ônibus deverão ter dispositivos de proteção contra o sol
por mairakiefer publicado 25/04/2013 última modificação 16/10/2020 20h01
25/04/2013 – Cortinas ou outros dispositivos de proteção contra os raios solares nas janelas laterais serão itens obrigatórios para a composição do objeto licitatório do transporte coletivo urbano em Novo Hamburgo. O Projeto de Lei nº 11/2013, de Sergio Hanich (PMDB), que trata desse tema, foi aprovado em segundo turno por unanimidade na sessão desta quinta-feira, 25.
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Projeto sugere que cidadãos possam solicitar poda de árvores pela internet
por Jaime Freitas publicado 30/04/2018 última modificação 30/04/2018 23h16
30/04/2018 – Em decisão unânime, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 30 de abril, matéria elaborada pela vereadora Patricia Beck (PPS) propondo que solicitações de poda de árvores possam ser realizadas por meio do site oficial da Prefeitura. Sob forma de projeto de sugestão, o texto estabelece ainda que sejam publicadas no portal as autorizações para o corte de ramos e galhos, simplificando e facilitando o processo. O Executivo tem, a partir de agora, prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da matéria.
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Proposta proíbe realização de feiras temporárias perto de datas comemorativas
por jaimefreitas publicado 08/08/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
08/08/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 8, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 56/2016, de Naasom Luciano (PTB), que proíbe a realização de feiras temporárias e itinerantes de dez dias antes até cinco dias depois das seguintes datas comemorativas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Não se enquadram neste regramento as feiras de produtores e de artesanato já realizadas, além da Feira do Livro e da Hamburger Berg Fest. A proposta altera o Código de Posturas do Município para, de acordo com o autor, proteger o comércio local.
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06/07/2010 - Cassel denuncia falta de Jari em Novo Hamburgo
por mairakiefer publicado 08/07/2010 última modificação 16/10/2020 19h54
Integrantes da junta não foram nomeados
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28/07/2011 - ONG Pró-Crescer poderá receber verbas públicas
por danielesouza publicado 27/09/2011 última modificação 16/10/2020 19h57
Aprovado em segundo turno o reconhecimento da utilidade pública
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R$ 90 mil para o Instituto de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos
por admin publicado 17/07/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Proposta é de autoria do Executivo
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