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Novo Hamburgo aprova criação da Política Municipal de Educação Ambiental
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por Daniele Silva
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publicado
28/05/2025
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28/05/2025 21h13
28/05/2025 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 28, a criação da Política Municipal de Educação Ambiental. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) sob forma do Substitutivo nº 2/2025, a proposta determina que o conteúdo seja abordado em todos os níveis e modalidades de ensino e estabelece um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Novo Hamburgo aprova criação de 300 novas vagas para professores na rede municipal
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por Daniele Silva
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publicado
03/08/2022
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última modificação
03/08/2022 19h17
03/08/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em votação final, projeto de lei do Executivo que cria 380 novos postos de trabalho no quadro permanente de servidores do Município. A ampliação atinge cinco cargos. O maior acréscimo de efetivo, em números absolutos, é previsto para a função de professor de educação básica. Serão 300 novas vagas. O restante é igualmente distribuído entre os cargos de assistente social, guarda municipal, procurador e psicólogo.
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Novo Hamburgo aprova criação da Semana Municipal da Assistência Social
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por Jaime Freitas
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publicado
07/11/2022
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07/11/2022 23h26
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registrado em:
Eliton Ávila
07/11/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em votação final, projeto assinado pelo suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. As atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Com a decisão em segundo turno, o Projeto de Lei nº 70/2022 segue agora para avaliação do Poder Executivo.
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Novo Hamburgo aprova criação de data para reverenciar ações de educação legislativa
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por Luís Francisco Caselani
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14/05/2025
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última modificação
14/05/2025 20h50
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Mesa Diretora,
Escola do Legislativo,
Projeto Vereador Mirim,
Joelson de Araújo,
Daia Hanich
14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. Apesar da aprovação unânime em primeiro turno, a necessidade regimental de uma segunda discussão impedirá que o dia municipal seja celebrado ainda este ano. A votação final está agendada para segunda-feira, 19.
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Novo Hamburgo aprova criação do Banco de Ração
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por Daniele Silva
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 19h44
05/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 5, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 97/2025. Encaminhado pela Prefeitura, o texto cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. O programa busca captar doações e garantir sua distribuição a protetores independentes, tutores de cães comunitários, famílias inscritas no Cadastro Único, entidades ligadas à causa animal e lares temporários registrados junto ao Município. Com o aval dos vereadores, a matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
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Novo Hamburgo aprova criação do Dia S
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por Tatiane Souza
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publicado
09/07/2025
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última modificação
10/07/2025 12h10
09/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 9, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que institui 16 de maio como o Dia S. A data busca valorizar e reconhecer as atividades ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) nas áreas da cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Novo Hamburgo aprova data alusiva aos “heróis voluntários da enchente”
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por Luís Francisco Caselani
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09/04/2025
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09/04/2025 20h21
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registrado em:
Joelson de Araújo
09/04/2025 – A catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul em maio do ano passado deixou inúmeros estragos, mas também deu espaço para o surgimento e fortalecimento de diferentes frentes de solidariedade por todo o país. Em Novo Hamburgo, cidade com 32 mil pessoas afetadas pelo avanço das águas, foram montados diversos núcleos de abrigamento, arrecadação de donativos e preparo de refeições. Para evitar o esquecimento e valorizar a dedicação de todos os envolvidos, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, a criação do Dia Municipal dos Heróis Voluntários da Enchente, a ser comemorado em 1º de maio.
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Novo Hamburgo aprova índice de 5% para reposição salarial de servidores e políticos
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por Jaime Freitas
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03/07/2023
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última modificação
04/07/2023 00h14
03/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 3, nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os salários do funcionalismo municipal. O índice definido foi de 5%. A reposição inflacionária será aplicada aos vencimentos de servidores ativos do Executivo, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os salários de cargos em comissão e os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários.
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Novo Hamburgo aprova nova regulamentação para o serviço de táxi
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/12/2020
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15/12/2020 02h10
14/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 14, projeto de lei do Executivo que revisa integralmente a regulamentação sobre o serviço de táxi na cidade. O texto traz alterações quanto ao tempo máximo da delegação para que o motorista exerça a atividade, estabelecido em 35 anos, permite a transferência da outorga para herdeiros ou terceiros e detalha direitos de taxistas e passageiros. Além disso, a matéria retira a possibilidade de exploração do serviço por pessoas jurídicas. As novas autorizações serão concedidas por processo licitatório exclusivamente para pessoas físicas, sejam profissionais autônomos ou microempreendedores individuais.
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Novo Hamburgo aprova orçamento de R$ 1,34 bilhão para 2022
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por Luís Francisco Caselani
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08/12/2021
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08/12/2021 19h36
08/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 8, a Lei Orçamentária Anual do Município (LOA) para 2022. A peça, elaborada pelo Executivo, estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à previsão de arrecadação aprovada para 2021. Com a decisão em segunda votação, a matéria retorna agora para sanção e publicação da prefeita Fátima Daudt.
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