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Moção enaltece projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista
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por Maíra Kiefer
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publicado
14/07/2021
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última modificação
14/07/2021 21h50
14/07/2021 – O deputado federal hamburguense Lucas Redecker protocolou no ano passado projeto de lei que busca prorrogar até o final de 2022 a regra que permite a desoneração da folha de pagamento para empresas do setor coureiro-calçadista. A norma consiste na substituição da contribuição previdenciária por alíquotas aplicadas sobre a receita bruta da empresa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio à matéria. O documento foi aprovado pelos demais parlamentares na tarde desta quarta-feira, 14, e será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados e a entidades ligadas ao segmento.
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Moção enaltece projeto de lei que busca fortalecer medidas protetivas às mulheres gaúchas
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por Jaime Freitas
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publicado
11/08/2021
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última modificação
11/08/2021 20h35
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registrado em:
Semilda - Tita
11/08/2021 – A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no último dia 3 projeto de lei que amplia os objetivos da Política Estadual de Atendimento Imediato às Mulheres em Situação de Violência. Autor da matéria, o deputado estadual Vilmar Lourenço receberá moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo pelo empenho na tramitação da proposta. O documento, elaborado pela procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, vereadora Tita (PSDB), teve seu texto aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 11.
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Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/05/2021
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última modificação
03/05/2021 23h05
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registrado em:
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
03/05/2021 – Atualmente, a prática de pirâmide financeira é enquadrada como conduta criminosa contra a economia popular e passível de multa e detenção de seis meses a dois anos. Em março, o deputado federal paulista Celso Russomanno apresentou projeto de lei que busca tornar a pena mais severa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso à proposta. O documento, que leva ainda a assinatura de Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 3, e será enviado por e-mail ao congressista.
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Moção enaltece projeto de lei federal que libera aposentado na ativa de contribuir para a Previdência
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/11/2020
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última modificação
09/11/2020 23h05
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Raul Cassel
09/11/2020 – O deputado federal Capitão Alberto Neto, do Amazonas, apresentou projeto de lei propondo que o cidadão aposentado que permanecer ou retornar ao mercado de trabalho não precise mais contribuir para o Regime Geral de Previdência Social. Hoje, o desconto na remuneração é obrigatório. Favorável ao projeto, o vereador Raul Cassel (MDB) elaborou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 9.
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Moção enaltece proposta de ampliação do limite de dedução do imposto de renda para projetos de incentivo ao esporte
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por Tatiane Souza
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publicado
18/08/2021
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última modificação
18/08/2021 20h00
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Gustavo Finck
18/08/2021 – A Lei Federal de Incentivo ao Esporte pode ter sua validade estendida até 2027. A proposta foi incluída pelo deputado paraense Celso Sabino em substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/2021, matéria de autoria do Governo Federal que propõe alterações nas regras do Imposto de Renda. Além da prorrogação, o texto apresentado pelo parlamentar, relator do PL na Câmara dos Deputados, também amplia o limite de dedução do tributo devido para o apoio a projetos esportivos. A iniciativa motivou o vereador hamburguense Gustavo Finck (PP) a elaborar moção de aplauso ao deputado. O documento foi analisado durante a sessão desta quarta-feira, 18, e aprovado por unanimidade.
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Moção enaltece proposta que reduz para um ano subsídio pago a ex-governadores
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por Maíra Kiefer
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23/06/2021
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24/06/2021 03h03
23/06/2021 – Uma lei estadual de 1979 está prestes a ser revogada. O texto previa, em sua redação original, o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Após o falecimento, a verba permanecia assegurada a seus dependentes. Em 2015, a norma foi alterada. O subsídio seria recebido apenas pelo período de quatro anos subsequentes ao término do mandato, e sem previsão de transferência do valor a beneficiários. Agora, um projeto de lei pode revogar a norma e reduzir a concessão para um ano. Entusiasta da proposta, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) elaborou moção de aplauso à iniciativa. O documento, assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda Tita (PSDB), foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 23.
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Moção endossa criação de atividades de enfrentamento à violência nas escolas estaduais
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por Luís Francisco Caselani
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24/07/2019
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24/07/2019 22h27
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Patricia Beck
24/07/2019 – O ex-vereador de Novo Hamburgo e deputado estadual Issur Koch apresentou projeto de lei na Assembleia que estabelece atividades educativas de enfrentamento à violência e reparação de danos nas escolas estaduais. Como forma de apoio à proposta, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 24 de julho, moção elaborada por Patricia Beck (sem partido) que ressalta a importância do desenvolvimento de normas de segurança e proteção aos professores, funcionários e aos próprios alunos.
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Moção manifesta aplauso a projeto que modifica o Simples
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por jaimefreitas
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publicado
19/10/2016
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16/10/2020 20h02
19/10/2016 – A moção nº 37/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta aplauso ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 125/2015, apresentado pelo Deputado Federal Barbosa Neto (PSB/GO), foi aprovada nesta quarta-feira, 19, por unanimidade.
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Moção manifesta aplauso ao novo comandante estadual do Corpo de Bombeiros
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2017
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29/08/2017 00h49
28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 28, a Moção nº 25/2017, que manifesta aplauso ao tenente-coronel Cleber Valinodo Pereira, nomeado comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul no último dia 22. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que destacou sua conduta ao longo da carreira e sua luta pela qualificação dos profissionais da corporação. Anteriormente lotado no 5º Comando Regional dos Bombeiros, de Caxias do Sul, Pereira atuou em Novo Hamburgo entre os anos de 2005 e 2014.
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Moção manifesta aplauso pelo avanço da legislação na prevenção e combate a incêndio e desastres
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por melissa-barbosa
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publicado
26/04/2017
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26/04/2017 20h03
26/04/2017 – Foi aprovada nesta quarta, 26, a Moção nº 9/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que manifesta aplauso pelo avanço realizado na legislação quanto à prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, por meio da Lei nº 13.425/2017.
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