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Autorizada concessão de subvenções assistenciais
por admin — publicado 01/06/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Proposta é de autoria do Executivo
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Obrigatoriedade de salva-vidas nos clubes e sítios é aprovada
por admin — publicado 28/06/2006 — última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto teve segunda votação nesta terça-feira
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Prefeitura propõe criação de 300 novas vagas para professores
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h20
23/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que cria 380 postos de trabalho no quadro permanente de servidores do Município. A ampliação de vagas atinge cinco cargos. O maior acréscimo de efetivo, em números absolutos, é previsto para a função de professor de educação básica. Serão 300 novas vagas. O restante é igualmente distribuído entre os cargos de assistente social, guarda municipal, psicólogo e procurador. A matéria será avaliada por seis comissões parlamentares antes da votação em plenário.
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Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário
por Jaime Freitas — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 19h34 — registrado em: , ,
12/05/2021 – Esgotado pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. O texto foi rejeitado por dez vereadores e passará por nova votação na próxima semana.
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Audiência para debater Plano Diretor no Legislativo é transferida para o dia 8 de agosto
por Maíra Kiefer — publicado 07/06/2023 — última modificação 14/06/2023 13h18 — registrado em: ,
07/06/2023 – Após pedido de representantes de entidades nas áreas da construção civil, engenharia e arquitetura, a comissão especial criada para tratar da revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) transferiu para o dia 8 de agosto a audiência pública sobre o tema que será promovida pelo Poder Legislativo. Inicialmente, o debate ocorreria no dia 1º de agosto, mas a data colidia com evento em Porto Alegre que deve reunir vários participantes do setor. Sob a condução do presidente do colegiado, Gustavo Finck (PP), os profissionais discutiram a proposta na noite da última terça-feira, 6, no Plenário da Câmara.
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Projeto institui o Plano Municipal para Pessoas com Deficiência
por melissa — publicado 02/06/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
02/06/2016 – Nesta semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 63/2016, do Executivo, institui o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência. O texto prevê que é responsabilidade do Município, entre outras coisas, garantir acessibilidade aos prédios públicos de atendimento à saúde; capacitar os profissionais de saúde com o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras); disseminar práticas e estratégias de Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC), principalmente por meio das equipes da Saúde da Família; e disponibilizar a estimulação precoce a bebês e crianças de até três anos com risco de atraso no desenvolvimento.
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Aprovada subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 19h31
22/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
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Legislativo aprova alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho
por Jaime Freitas — publicado 08/08/2018 — última modificação 08/08/2018 19h40
08/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de agosto, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos às novas disposições legais. O texto volta à análise dos parlamentares na sessão da próxima segunda-feira, dia 13.
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Projeto quer regularizar instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2025 — última modificação 07/11/2025 12h59 — registrado em:
07/11/2025 – Assim como fizera com o Programa Bolsa Atleta, o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), buscou na produção legislativa do ex-vereador Gustavo Finck inspiração para a construção do Projeto de Lei nº 100/2025. O texto, apresentado há dois anos pelo atual prefeito, mas rejeitado em plenário, amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto resgatado por Coller quer autorizar agora a instalação também em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
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Comissões encaminham dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2024 — última modificação 16/04/2024 16h31 — registrado em: , , , , , , , , ,
16/04/2024 – Três reuniões de comissão ao longo da tarde de segunda-feira, 15, confirmaram o envio de duas matérias para discussão e votação em plenário. De autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o Projeto de Lei nº 10/2024 dá o nome de Eliane Borges à rua 2 do loteamento Marisol, no bairro Canudos. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, proposto pelos progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck, amplia a Medalha Mérito Esportivo e acrescenta a possibilidade de concessão do prêmio também para treinadores.
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