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Mantido veto parcial a projeto que institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros
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por mairakiefer
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publicado
08/10/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
08/10/2013 – Na sessão desta terça-feira, 8, os vereadores mantiveram o veto parcial ao Projeto de Lei nº 96/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado no dia 13 de maio. O veto abrange os artigos 3º e 4º, que trata da promoção de eventos alusivos à data por parte do Poder Executivo.
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Mantido veto parcial ao projeto que cria cargos na Câmara
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por danielesouza
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publicado
28/05/2013
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16/10/2020 20h02
28/05/2013 - Os vereadores mantiveram o veto parcial ao Projeto de Lei nº 6/2013, da Mesa Diretora, que cria cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal. O veto diz respeito ao cargo de assistente administrativo, pois o vencimento previsto estaria em discrepância com os vencimentos pagos pelo Poder Executivo a cargo semelhante.
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Mantido veto parcial às emendas da LDO
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por mairakiefer
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24/11/2014
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16/10/2020 20h02
24/11/2014 - Por oito votos a seis, foi mantido nesta segunda, 24, o veto parcial ao PL n° 111/2014, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2015, e dá outras providências. Os vereadores Antonio Lucas (PDT), Fufa Azevedo (PT), Cristiano Coller (PDT), Jorge Tatsch (PPS), Luiz Fernando Farias (PT), Naasom Luciano (PT), Roger Corrêa (PCdoB) e Enfermeiro Vilmar (PR) votaram sim. Foram contrários os vereadores Gerson Peteffi (PSDB), Issur Koch (PP), Inspetor Luz (PMDB), Patrícia Beck (PTB), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB). A matéria precisou ser votada hoje para não trancar a pauta.
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Mantido veto parcial que retira pagamento de jetons a participantes do Conselho de Saneamento
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por mairakiefer
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25/02/2015
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16/10/2020 20h02
25/02/2015 - Foi mantido nesta quarta-feira, 25, o veto parcial ao Projeto de Lei n° 148/2014, que Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental. Conforme a alegação do Executivo, o § 1° do art. 8º, que tratava do pagamento de jetons aos conselheiros, foi considerado contrário ao interesse público e inconstitucional. “Verificou-se ferimento ao princípio da isonomia vez que, ao fixar a possibilidade de percepção de jeton pelo exercício das funções de conselheiro, estabelece tratamento diferenciado pela participação específica neste conselho, o que não se reflete na totalidade dos demais colegiados existentes no Município”, acrescentou a justificativa.
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Mantido veto que torna obrigatória distribuição de protetor solar
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por admin
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22/04/2008
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16/10/2020 19h57
Projeto de lei é de autoria do vereador Volnei Campagnoni (PCdoB)
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Mantidos valores de subsídios do prefeito e dos vereadores para próximo mandato
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por danielesouza
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18/05/2016
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16/10/2020 20h02
18/05/2016 – Conforme o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, vereadores devem fixar os subsídios dos detentores de cargo eletivos no último ano de cada legislatura. E nesta quarta-feira, 18, foram aprovados em segundo turno os dois projetos que tratam desse tema. O PL nº 52/2016, da Mesa Diretora da Câmara, determina que o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2017 - 2020) será de R$ R$ 10.020,95 mensais. Este é o valor que os parlamentares recebem atualmente, e poderá ser reajustado todos os anos no mesmo índice concedido aos servidores públicos municipais. Votaram contra esta proposta Sergio Hanich (PMDB) e Inspetor Luz (PMDB).
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Mantidos vetos a projetos que instituem Política e Programa Municipal de Educação Ambiental
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por Jaime Freitas
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19/02/2020
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19/02/2020 21h45
19/02/2020 – Por 10 votos a 4, os vereadores mantiveram os vetos integrais nº 10 e 11/2019, de autoria do Executivo, respectivamente aos Projeto de Lei nº 70 e 71/2019, de autoria de Enio Brizola (PT). As matérias dispunham sobre a Política e o Programa Municipal de Educação Ambiental. Na justificativa, a prefeita argumenta que os projetos são inconstitucionais, uma vez que atribuem competências aos órgãos da administração pública, criando a necessidade de reestruturação de serviços e de pessoal. A decisão ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira, 19, em votação única.
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Mantidos vetos parciais a dois projetos de lei
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por mairakiefer
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22/10/2013
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16/10/2020 20h02
22/10/2013 – Os vereadores mantiveram os vetos parciais ao Projeto de Lei n° 107/2013 e Projeto de Lei n° 108/2013 na sessão desta terça-feira, dia 22 de outubro. O único parlamentar que votou pela derrubada dos vetos foi Sergio Hanich (PMDB).
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Márcia Glaser retorna à Câmara na vaga de Gerson Peteffi
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por Tatiane Souza
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15/10/2018
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16/10/2018 20h25
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Márcia Glaser
15/10/2018 – Nesta segunda-feira, 15 de outubro, os vereadores aprovaram requerimento reconhecendo legítimo impedimento para a participação de Gerson Peteffi (MDB) durante as sessões desta semana. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Peteffi ficará afastado para tratar de assuntos particulares, devendo retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 22.
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Márcia Glaser retorna ao Legislativo na vaga de Inspetor Luz
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por Tatiane Souza
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05/09/2018
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11/09/2018 16h37
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registrado em:
Inspetor Luz,
Márcia Glaser
05/09/2018 – A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e terceira suplente do MDB na Câmara de Novo Hamburgo, Márcia Glaser, voltou a participar de sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 5 de setembro. Ela ocupou a cadeira de seu colega de partido Inspetor Luz, com licença aprovada para tratar de motivos particulares. O vereador retorna ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na sessão da próxima segunda-feira, 10.
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