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Moção apoia projeto que zera ICMS sobre tarifa de trem
por tatianelopes — publicado 02/04/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
02/04/2014 – Nesta quarta-feira, 2, os vereadores aprovaram a Moção nº 6/2014, de Professor Issur Koch (PP), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 189/2013, de autoria do deputado João Fischer - Fixinha, o qual zera a cobrança de ICMS sobre a tarifa do transporte de passageiros de trem no Rio Grande do Sul.
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Moção apoia proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de histórico médico nas escolas
por tatianelopes — publicado 12/09/2013 — última modificação 16/10/2020 20h02
12/09/2013 – Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, 12, a Moção nº 22/2013, de Issur Koch (PP), que manifesta apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 193/2013, de autoria do deputado Mano Changes, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de histórico médico nas escolas das redes pública e particular do Rio Grande do Sul. O vereador aponta, no texto, que a aprovação desta proposta teria um grande impacto na agilidade de uma eventual emergência, pois as informações acelerariam o processo de atendimento do aluno.
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Moção apoia regulamentação do sistema de compensação para micro e minigeradores de energia
por Jaime Freitas — publicado 26/04/2021 — última modificação 27/04/2021 00h16 — registrado em:
26/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.829/2019, que estabelece um marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia no Brasil. A proposta, de autoria do deputado amazonense Silas Câmara, tramita no Congresso Nacional com substitutivo assinado pelo deputado mineiro Lafayette de Andrada. Finck acredita que a matéria favorece a geração própria de energia elétrica a partir de fontes limpas, renováveis e sustentáveis. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.
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Moção apóia retirada de projeto contra funcionário da Justiça
por admin — publicado 16/10/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Vereadores são contra forma de avaliação
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Moção apoia utilização de transporte escolar por professores
por liceopiovesan — publicado 20/05/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
19/05/2014 – A Moção nº 15/2014, de Professor Issur Koch (PP), pede a aprovação do PLC nº 19/2012, de autoria do deputado Federal Renato Molling, que altera os artigos 10 e 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Esses artigos estabelecem o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal, mas não preveem o transporte dos professores. A proposta está tramitando no Senado.
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Moção aprovada repudia proposta de taxação da energia solar
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2020 — última modificação 05/02/2020 20h47 — registrado em:
05/02/2020 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda revisar a Resolução Normativa nº 482/2012. Na prática, o que se discute é a revogação de subsídios para a mini e microgeração de energia – como ocorre por meio de painéis solares, por exemplo – e a consequente taxação do uso da rede de distribuição, que permite o repasse da produção excedente para aproveitamento posterior. Contrário à alteração, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), apresentou moção de repúdio à proposta. O texto foi aprovado por 11 votos a 2 durante a sessão desta quarta-feira, 5.
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Moção busca cumprimento de lei que beneficia micro e pequenas empresas
por liceopiovesan — publicado 18/03/2015 — última modificação 16/10/2020 20h02
18/03/2015 – Aprovada na sessão desta quarta-feira, 18, a Moção nº 3/2015, de Professor Issur Koch (PP), pede o cumprimento da lei que prevê a isenção, para micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional, do pagamento do diferencial de alíquotas interestaduais de ICMS incidente sobre as operações interestaduais de entrada de mercadorias (benefício previsto no parágrafo 10, artigo 24 da Lei n° 8.820/89).
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Moção cobra reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 22h21 — registrado em:
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, moção de repúdio ao veto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. O motivo é a retirada da previsão de reajuste do piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O documento foi elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT).
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Moção cobra reajuste salarial para professores da rede estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 18h53 — registrado em: , , , , , , ,
30/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, moção de apoio à reposição das perdas salariais observadas pelos trabalhadores da rede estadual de educação nos últimos anos. O documento aponta defasagem na remuneração mensal devido à ausência de revisão desde novembro de 2014. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o avanço inflacionário no período ultrapassa 40%. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado.
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Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 22h49 — registrado em:
22/03/2021 – Projeto idealizado a várias mãos na Câmara dos Deputados, o Marco Legal das Startups foi aprovado pelo Senado Federal no final de fevereiro. A proposta prevê medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para investidores. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao senador fluminense Carlos Portinho, relator da matéria, pelo empenho na aprovação do projeto. O envio da moção recebeu a anuência dos demais parlamentares durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22.
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