Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 31/01/2022 última modificação 31/01/2022 19h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2021 – Com o encerramento do recesso parlamentar nesta segunda-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado já para esta quarta, 2. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de dois projetos de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 14h pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Secretário reforça inviabilidade de repasse de valor do piso da enfermagem por falta de recurso federal
por Maíra Kiefer publicado 30/08/2023 última modificação 31/08/2023 13h56
30/08/2023 – Por requerimento verbal realizado pelo líder do governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o secretário municipal de Saúde, Marcelo Reidel, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 30, para esclarecer o impasse envolvendo o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem em Novo Hamburgo. O primeiro aporte federal ocorreu no dia 21. Preocupados com o atendimento à nova exigência legal, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada pelo Planalto ainda na gestão passada, a Câmara aprovou moção de apelo para a Prefeitura acelerar a destinação dos valores. Contudo, o representante da pasta no município sinalizou que, para custear o período de vigência, iniciado em maio, seriam necessários R$ 5 milhões até o presente mês, o dobro do montante creditado pelo Ministério da Saúde.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Derrubado veto a projeto de padronização das paradas de ônibus
por melissa publicado 08/03/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
07/03/2016 – O veto total ao Projeto de Lei nº 65/2015, de Jorge Tatsch (PPS), foi derrubado na sessão desta segunda-feira, 7. A proposta do vereador determina que as paradas de ônibus em Novo Hamburgo deverão ter cobertura, banco que acomode, no mínimo, oito pessoas, iluminação, calçamento em toda a área e vedação nas laterais e na parte de trás – além de placas indicativas das linhas que passam pelo local e respectivos horários. De acordo com a Prefeitura, o projeto é inconstitucional por vício de origem, ou seja, não poderia ter sido apresentado pelo Poder Legislativo. Apenas Naasom Luciano (PT) votou pela manutenção do veto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Instituto Social Âncora pode receber reconhecimento de utilidade pública
por Luís Francisco Caselani publicado 13/11/2025 última modificação 13/11/2025 20h55 — registrado em:
13/11/2025 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à análise e discussão do Projeto de Lei nº 118/2025. Assinado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora, sediado no município. Sem fins lucrativos, a entidade foi constituída em maio de 2023 para a realização de atividades de promoção à saúde e segurança alimentar, prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, inserção no mercado de trabalho e apoio a imigrantes e outros grupos em risco social.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document copy_of_CARGOSLEIESALRIOS2022.pdf
por Luís Francisco Caselani última modificação 12/01/2023 17h08
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo PDF document CARGOSLEIESALRIOS2022.pdf
por Luís Francisco Caselani última modificação 12/01/2023 17h08
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Projeto propõe cercamento de playgrounds em parques e praças
por Luís Francisco Caselani publicado 17/04/2025 última modificação 17/04/2025 16h10 — registrado em:
17/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval na última quarta-feira, 16, para a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2025. Assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto determina o cercamento das áreas de recreação infantil nas praças e parques da cidade. A ideia é de que o serviço ocorra de forma gradativa, quando forem feitas manutenções ou na instauração de novos espaços. A matéria estimula a formalização de parcerias público-privadas para a execução da proposta.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de Inspetor Luz prevê aulas de xadrez nas escolas públicas
por melissa publicado 09/10/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
09/10/2013 – Na última semana, seis projetos de lei e uma moção passaram a tramitar na Câmara. Uma das propostas (PL nº 152/2013), de autoria de Inspetor Luz (PMDB), institui o jogo de xadrez como matéria curricular nas escolas municipais de ensino fundamental, com uma aula semanal. O vereador destaca na justificativa que, segundo pesquisas, após o início da prática. os estudantes têm uma melhoria de 15% em provas de matemática.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara adere ao projeto Calçada Legal
por Tatiane Souza publicado 16/08/2019 última modificação 16/08/2019 18h41 — registrado em:
16/08/2019 – O Legislativo hamburguense aderiu ao projeto Calçada Legal, que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. As obras iniciaram na manhã de quinta-feira, 15 de agosto, e devem se estender por no máximo duas semanas. De acordo com o presidente Raul Cassel (MDB), ter consciência de que o passeio público serve a todos é um ato de cidadania.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo terá feriadão no começo de abril
por admin publicado 10/01/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Sexta-feira da Paixão cairá um dia após o feriado de São Vicente Ferrer
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias