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Lista de atribuições dos procuradores da Câmara deve ser ampliada
por tatianelopes publicado 05/02/2014 última modificação 16/10/2020 20h01
05/02/2014 – A lista de atribuições dos procuradores da Câmara deve ser ampliada. Dois projetos de autoria da Mesa Diretora de 2013, que tratam do papel desse profissional, foram aprovados em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 5. Com a aprovação final das propostas, os advogados que ocupam esse cargo deverão emitir pareceres prévios sobre todas as proposições em tramitação no Legislativo hamburguense. Além disso, deverão elaborar os editais de licitação e os contratos e acompanhar a comissão de licitação na realização das sessões, entre outras atividades.
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Lista de remédios disponíveis no Município deverá ser divulgada no site da Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 23/05/2018 última modificação 23/05/2018 19h40
23/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23 de maio, em votação final, projeto de lei apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que determina a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo é garantir transparência à informação, democratizar o acesso aos remédios e evitar filas e deslocamentos desnecessários para o recebimento de medicamentos que não estão disponíveis. O texto segue agora ao Executivo para análise e sanção, podendo a prefeita Fátima Daudt manifestar veto dentro de 15 dias úteis.
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Live marca Dia Nacional da Educação Legislativa
por Maíra Kiefer publicado 15/05/2024 última modificação 15/05/2024 20h57 — registrado em: ,
15/05/2024 – Neste 15 de maio, data que marca o Dia Nacional da Educação Legislativa, foi realizada uma reunião conjunta entre quatro instituições gaúchas de ensino, dos parlamentos de Novo Hamburgo, Alegrete, São Gabriel e Uruguaiana. Com realização na Câmara alegretense e transmissão ao vivo pela TV Câmara NH, a atividade online, intitulada "O papel das Escolas do Legislativo segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB", discutiu também as contribuições desses entes no auxílio às redes de educação nesse momento de interrupção das atividades escolares devido às enchentes. Presente à live, o presidente da Câmara hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), fez um breve balanço sobre o cenário na região do Vale do Sinos, uma das mais afetadas pelo problema das cheias.
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Livro - o melhor amigo da criança
por admin publicado 09/06/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
Projeto de lei incentiva o gosto pela leitura
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Arquivo PDF document LivroLeopoldoPetry2019_Internet.pdf
por Tatiane Souza última modificação 20/12/2019 15h05
Lojas de conveniência fecham a meia-noite e abrem às seis horas da manhã
por admin publicado 03/02/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Lei Municipal é de autoria do vereador Teo Reichert
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Lojas terão que destinar para reciclagem as embalagens que os clientes não quiserem levar
por danielesouza publicado 15/08/2013 última modificação 16/10/2020 20h01
15/08/2013 - O Projeto de Lei nº 62/2013, de Raul Cassel (PMDB), que obriga os pontos de venda a varejo a dispor de urnas para destinação das embalagens que o cliente não quiser levar, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 15. De acordo com a proposta, as embalagens descartadas deverão ter como destinação final as cooperativas ou órgãos similares de reciclagem. As urnas deverão ser posicionadas ao lado dos caixas.
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Lomba Grande deve ter grande representação na audiência pública do dia 24 para debate do Plano Diretor
por Maíra Kiefer publicado 11/08/2023 última modificação 17/08/2023 14h13 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/08/2023 – Cerca de cem moradores do bairro rural de Novo Hamburgo se reuniram na quinta-feira, 10, na sede da Comunidade Evangélica de Lomba Grande para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). A iniciativa de levar informações à população sobre a matéria é da comissão especial da Câmara criada para analisar as propostas apresentadas pela Urbtec, empresa curitibana responsável pelo planejamento e elaboração das diretrizes urbanísticas que vão constar na proposição do Executivo Municipal hamburguense. Durante o encontro, os participantes que moram na região se comprometeram em estar em grande número na audiência pública, programada para o próximo dia 24, na sede do Legislativo. Ela será o ápice de uma série de consultas e conversas realizadas pelos parlamentares com a comunidade. A data foi alterada recentemente para proporcionar maior participação dos cidadãos.
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Lomba Grande deverá ter rua da Cooperação
por danielesouza publicado 29/03/2016 última modificação 16/10/2020 20h01
28/03/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 28, o Projeto de Lei nº 10/2016, de Enio Brizola (PT), que dá o nome de rua da Cooperação à via pública identificada como rua 4 do Loteamento Vila Mariza, situado no bairro Lomba Grande. O vereador explica que essa é uma sugestão dos moradores, que querem reconhecer a ação colaborativa de Epifânio Genelci Loss, que mora ao lado desta comunidade e permitiu a passagem de redes de canos por sua propriedade.
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Lomba Grande poderá ter rua chamada Joelma Teresinha Ferreira
por melissa publicado 07/12/2015 última modificação 16/10/2020 20h01
07/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 125/2015, de Cristiano Coller (PDT), que dá o nome de Joelma Teresinha Ferreira à via pública identificada até agora como a rua 2 do Loteamento da Lomba, situada no bairro Lomba Grande. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Joelma Teresinha Ferreira – Cidadã Hamburguense”. Familiares acompanharam a votação no plenário.
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