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Lei Orgânica estimulará manifestações culturais
por admin — publicado 13/06/2006 — última modificação 16/10/2020 19h56
Executivo ampliará comprometimento com a cultura
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei Paulo Gustavo deve investir R$ 1,9 milhão na Cultura hamburguense
por Daniele Silva — publicado 17/05/2023 — última modificação 17/05/2023 18h40
16/05/2023 – Regulamentada pelo Governo Federal no último dia 11, a Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões ao setor cultural no país. Desse total, os municípios gaúchos poderão receber quase R$ 105 milhões. Novo Hamburgo, por sua vez, poderá garantir mais de R$ 1,9 milhão para projetos audiovisuais e de outras áreas artísticas. Artistas e produtores estiveram presentes no plenário na noite desta terça-feira, 16, para debater a aplicação do montante inédito para a cultura da cidade. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, por solicitação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Lei proíbe desmanches em Lomba Grande
por admin — publicado 16/07/2004 — última modificação 16/10/2020 19h55
Matéria de autoria do vereador Lucindo Amaral (PTB) foi sancionada pelo prefeito José Aírton dos Santos e publicada hoje
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei que regula funcionamento das lan houses fica mais rígida
por admin — publicado 19/02/2009 — última modificação 16/10/2020 19h57
Alterações são do vereador Jesus Maciel Martins
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei que regulamenta adoção de paradas de ônibus pode sofrer alteração
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/11/2025 — última modificação 18/11/2025 18h06 — registrado em: , , ,
18/11/2025 – Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur), o vereador Eliton Ávila (Podemos) obteve nesta segunda-feira, 17, o aval de seus companheiros de colegiado para a tramitação do Projeto de Lei nº 130/2025. O texto, redigido pelo parlamentar, inclui dois novos parágrafos na Lei Municipal nº 98/1992, que regulamenta a possibilidade de empresas privadas adotarem abrigos em pontos de ônibus. Com a aquiescência do presidente Juliano Souto (PL) e da secretária Deza Guerreiro (PP), a matéria deixa a Cojur e segue agora para avaliação da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
LEI QUE REGULAMENTA LAN-HOUSES PODERÁ SER ALTERADA
por admin — publicado 17/02/2009 — última modificação 16/10/2020 19h57
Vereadores questionam quem fiscalizará as mudanças propostas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document lei-3081-2017-promulgação
por Jaime Freitas — última modificação 18/12/2017 20h33
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo Lei-3221-2019
por Tatiane Souza — última modificação 26/11/2019 14h16
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Lei-3221/2019
por Tatiane Souza — publicado 26/11/2019 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Leis
por Maíra Kiefer — publicado 04/05/2023
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