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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 será apreciada apenas na quinta-feira
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por melissa
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publicado
24/09/2013
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última modificação
16/10/2020 19h58
24/09/2013 – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (Projeto de Lei nº 138/2013, do Executivo) será apreciada apenas na próxima quinta-feira, 26. A proposta estava na pauta de votações desta terça, mas o vice-presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), pediu vista de um dia. O motivo é que o veto às emendas feitas ao Plano Plurianual 2014 - 2017 (PL nº 95/2013, do Executivo) ainda não foi apreciado, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve necessariamente conter apenas os programas previstos no Plano Plurianual.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada na segunda-feira
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por Luís Francisco Caselani
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14/09/2017
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última modificação
14/09/2017 20h25
14/09/2017 – O Projeto de Lei nº 103/2017, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2018, deve ir a votação em plenário na sessão da próxima segunda-feira, 18 de setembro. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para 2018.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em segundo turno
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por tatianelopes
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26/09/2013
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última modificação
16/10/2020 20h01
26/09/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 26, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 138/2013, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2014. A receita prevista para a administração direta é R$ 581.818.000,00; e a referente à administração indireta, compreendendo o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal – Ipasem, R$ 118.930.000,00. A Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo deverá contar com R$ 126.072.000,00, enquanto R$ 15.506.900,00 serão disponibilizados para a Câmara.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em segundo turno
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por mairakiefer
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24/09/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
24/09/2014 – Nesta quarta-feira, 24, foi aprovado em segundo turno o PL nº 111/2014, do Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 – um passo essencial para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual. A proposta vem acompanhada de anexos que estabelecem as prioridades, os riscos fiscais e as metas fiscais, em cumprimento ao artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal. A estimativa é de que a receita total do próximo ano seja de R$ 871.964.000,00.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 é aprovada em segundo turno
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por melissa
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26/09/2016
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16/10/2020 20h01
26/09/2016 – O Projeto de Lei nº 92/2016, do Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 26. A receita para a administração direta está estimada em R$ 789.803.481,00. Os gastos estimados da Câmara, que faz parte da administração direta, devem chegar a R$ 17.110.000,00. O orçamento total do Município, incluindo o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal (Ipasem) e a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, deve ser de R$ 1.063.142.813,01.
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Lei de Responsabilidade Fiscal é lembrada em plenário
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por admin
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10/05/2005
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16/10/2020 19h53
10/05/2005 - Presidente da Câmara citou quinto aniversário do documento
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Lei do Comas terá redação alterada
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por admin
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11/09/2008
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16/10/2020 19h57
Projeto é do Executivo
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Lei do Orçamento começa a tramitar na Câmara
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por melissa
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04/11/2014
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16/10/2020 20h01
04/11/2014 – Na sessão de segunda-feira, 3, começou a tramitar na Câmara o Projeto de Lei nº 128/2014, do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015. A receita total é estimada em R$ 982.254.837,00, dos quais R$ 779.099.837,00 são recursos do tesouro, e R$ 203.155.000,00, recursos de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal. As despesas também são estimadas em R$ 982.254.837,00. A proposta trata dos poderes municipais, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal.
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Lei incentiva melhoria de praças e jardins
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por admin
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14/10/2009
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16/10/2020 19h58
Carmen Ries é autora do projeto
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Lei Maria da Penha é debatida no Legislativo
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por admin
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04/03/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Mais de cem participantes assistiram às discussões
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