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Memo 03/2019 - responder à análise da documentação fornecida pela empresa VOA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI EPP
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por Tatiane Souza
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última modificação
03/07/2019 18h25
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Novo Hamburgo terá Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 03h20
13/12/2021 – A criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo foi aprovada por unanimidade pelos vereadores hamburguenses na sessão desta segunda-feira, 13. O projeto, que também institui diretrizes para reduzir a burocracia no âmbito do Poder Executivo, entrou na pauta de votação por meio de requerimento de urgência, e será apreciado em segundo turno na próxima quarta, dia 15.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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2004 encerra com 311 projetos e 123 sessões
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por admin
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publicado
11/01/2005
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última modificação
16/10/2020 19h55
A última sessão, em caráter extraordinária, ocorreu no dia 24 de dezembro.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Projeto revisa punições aplicáveis durante inspeções sanitárias de produtos de origem animal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 13h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Comissão de Saúde,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter
05/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. Enviado à Câmara no final de abril, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 encerrou seu trâmite pelas comissões na manhã desta quarta-feira, 4. Os últimos pareceres, ambos favoráveis, foram assinados pelos colegiados ligados às áreas de saúde e serviços públicos.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Projeto quer reduzir taxa de licença para ambulantes em feiras e eventos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/07/2022
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última modificação
21/07/2022 20h29
21/07/2022 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou no início do mês projeto de lei complementar que altera o valor das taxas de licença para o comércio ambulante em feiras e eventos realizados em ruas e praças da cidade. Atualmente, o Código Tributário do Município prevê a cobrança de 28 Unidades de Referência Municipal (URMs) para cada expositor, o que corresponde a R$ 115,35 na cotação de 2022. A nova proposta busca reduzir a taxa para até 10 URMs (R$ 41,20) e estabelece isenção para ambulantes que já possuem alvará permanente, integrantes da economia solidária e brechós promovidos por entidades de cunho social.
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Notícias
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O pioneirismo da Câmara na transparência pública
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por tatianelopes
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publicado
15/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
15/12/2015 - Desde que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) criou o prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo vem se destacando. Em 2014, a instituição conquistou o segundo lugar e, em 2015, quando aumentaram os critérios e tornaram-se mais rígidos, alcançamos a sexta posição entre os legislativos de municípios com mais de 10 mil habitantes. A ideia do TCE-RS é laurear, anualmente, com diploma e selo de transparência digital legislativos municipais e prefeituras que adotaram iniciativas para ampliar a divulgação de informações à sociedade, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Acervo de notícias
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Município poderá ter mês dedicado à doação de sangue
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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02/07/2019 13h00
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registrado em:
Inspetor Luz
1º/07/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º de julho, substitutivo assinado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) instituindo no Município o programa Junho Vermelho, mês voltado para a realização de campanhas e ações de incentivo à doação de sangue. Ilustrada por um laço vermelho, a iniciativa busca esclarecer a importância desse ato solidário. O texto ainda passará por segunda votação nesta quarta-feira, 3 de julho, antes de poder ser remetido ao Executivo para análise. Se sancionada, a lei proveniente entrará em vigor 60 dias após sua publicação.
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Notícias
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Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões
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por Maíra Kiefer
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publicado
21/07/2021
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última modificação
21/07/2021 17h02
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Meio Ambiente
21/07/2021 – A inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no calendário de Novo Hamburgo esteve sob análise das comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última segunda-feira, 19. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), a matéria tramita na Casa Legislativa há mais de um mês. Em ambos os colegiados, o conteúdo recebeu aprovação e está apto a seguir para votação em Plenário.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Adiada votação da nova estrutura do Executivo
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por admin
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publicado
09/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Teo Reichert (PDT) solicitou vistas de 15 dias
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Acervo de notícias
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Vencimentos dos vereadores não sofrem redução
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por admin
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publicado
24/07/2004
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16/10/2020 19h53
24/07/2004 - Vereadores rejeitaram novamente proposta do vereador Ralfe Cardoso (PT) que fixava em R$ 4.544,40 o valor para a próxima legislatura
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