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Auxílio psicológico e capacitação para funcionários de bares e casas noturnas estão entre as atividades do Agosto Lilás
por Maíra Kiefer publicado 05/07/2024 última modificação 02/12/2024 18h54 — registrado em:
05/07/2024 – Para definir detalhes da programação prevista para o Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento às diversas formas de violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher realizou reunião na manhã desta sexta-feira, 5, com integrantes da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, com Eliana Benkenstein, Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), com Ivete Costa e Elanice Müller, ambas do Instituto Social Âncora Mulher, e com o diretor-geral da Câmara Municipal, Flávio Luís Teixeira da Silva. O encontro foi conduzido pela procuradora Especial da Mulher, Lourdes Valim (Republicanos), com apoio da servidora Aline Moraes e da estagiária Mariana Fauth Pinheiro. Acompanharam ainda o debate sobre a agenda da Rede Lilás a coordenadora de gabinete da vereadora Tita (PSDB), Alessandra da Rosa, e a assessora de Lourdes Valim, Danielle Stephanie Pereira.
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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões no dia 5
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2024 última modificação 01/02/2024 17h08
1º/02/2024 – Com o encerramento do recesso parlamentar na quarta-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado para a próxima segunda, 5. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de um projeto de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 18h pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura encaminha pedido de parcelamento de novos valores devidos ao Ipasem
por Luís Francisco Caselani publicado 11/12/2020 última modificação 11/12/2020 16h02
11/12/2020 – Deve ir a votação na próxima segunda-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei protocolado pelo Executivo hamburguense que autoriza o parcelamento de débitos assistenciais referentes aos meses de janeiro a novembro de 2020. O saldo devedor, estimado em quase R$ 11 milhões, será pago ao longo de 20 anos. De acordo com o Executivo, a medida tem o objetivo de equalizar as contas do Município, afetadas pela queda da arrecadação devido à pandemia. Esse é o quinto pedido de parcelamento ou reparcelamento de dívidas com o Ipasem nos últimos quatro anos.
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Executivo propõe instalação de controle interno no Município
por admin publicado 15/08/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Teo alerta para aumento de 150% nas ADPs
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Em vista projeto que aprova exercício físico como atividade essencial
por Jaime Freitas publicado 26/04/2021 última modificação 27/04/2021 00h41 — registrado em: ,
26/04/2021 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Sergio Hanich (MDB). A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. A matéria seria apreciada em segundo turno nesta segunda-feira, 26.
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Novo Hamburgo poderá contar com Programa de Pacificação Restaurativa
por Luís Francisco Caselani publicado 11/07/2018 última modificação 11/07/2018 18h41
11/07/2018 – Entrou em tramitação na última semana projeto de lei apresentado pelo Executivo que propõe a instituição do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos.
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Comissão de Finanças aprova trâmite de projeto que barra taxa da Comusa
por Luís Francisco Caselani publicado 15/05/2018 última modificação 17/08/2018 19h24 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) analisou quatro matérias na reunião desta segunda-feira, 14 de maio, avalizando o processo legislativo de todos os textos. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, proposto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP), que, se aprovado em plenário, impedirá a cobrança da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação (PPR).
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Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera
por Luís Francisco Caselani publicado 15/08/2018 última modificação 15/08/2018 20h47 — registrado em:
15/08/2018 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na sessão desta quarta-feira, 15 de agosto, o Projeto de Lei nº 55/2018, que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 20, para decisão final em segundo turno.
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Novo Hamburgo deverá contar com Secretaria de Esporte e Lazer
por danielesouza publicado 07/03/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
07/03/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 7, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade o Projeto de Lei nº 14/2013, do Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, órgão que será responsável pelo Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014. Sílvio Ribeiro (foto), representante da secretaria estadual de Esportes, participou da sessão e utilizou a tribuna para falar sobre a importância da nova pasta. Segundo ele, estudos mostram que cada R$ 1,00 investido em esporte representa uma economia de R$ 3,2 na área da saúde.
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Federação dos trabalhadores em segurança privada busca regulamentação da profissão
por danielesouza publicado 05/09/2013 última modificação 16/10/2020 20h00
05/09/2013 – A convite do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), o presidente da Federação Profissional dos Trabalhadores em Segurança Privada do Estado do Rio Grande do Sul, Claudiomir da Silva Brum, participou da sessão desta quinta-feira, 5, para divulgar a campanha estadual "PL 39 - Eu Aprovo", que busca a aprovação do Projeto de Lei nº 39/99, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de agente de segurança privada.
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