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Mais de 3,5 mil matérias já tramitaram na Câmara este ano
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por melissa
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publicado
01/07/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
01/07/2016 – Este ano, mais de 3,5 mil matérias já tramitaram na Câmara. A maior parte, quase 2,5 mil, foram indicações/pedidos de providências, que são sugestões de melhorias feitas pelos vereadores à Prefeitura. Também foram apresentados 970 requerimentos, que vão desde votos de pesar até pedidos de informações feitos pelos parlamentares. Os projetos de lei somam 77 este ano, e são feitos tanto pelos membros do Poder Legislativo como pelo chefe do Executivo. Em breve, a Novo Hamburgo atingirá a marca de 40 mil matérias legislativas processadas desde 2008, quando foi implantado o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Este trabalho é feito manualmente por servidores da Casa.
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Aprovada criação do Dia Municipal da Marcha para Jesus
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por tatianelopes
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publicado
01/06/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
01/06/2015 – Nesta segunda-feira, 1º, foi aprovado em segundo turno por unanimidade o Projeto de Lei nº 2/2015, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus, Contra as Drogas em Favor da Família. A matéria estava em vista por três dias, devido a pedido feito por Antonio Lucas (PDT).
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Câmara aprova projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
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por Jaime Freitas
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publicado
16/10/2017
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última modificação
18/10/2017 11h23
16/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, o Projeto de Lei nº 34/2017, apresentado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos. O objetivo é intensificar a campanha permanente com a colocação de cartazes nas dependências de órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como em veículos de transporte coletivo. O texto teve aprovação unânime dos parlamentares.
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Notícias
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Adiada votação que proíbe o consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
27/11/2019
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última modificação
28/11/2019 20h35
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Nor Boeno
27/11/2019 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer, seria apreciado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 27. No entanto, a vereadora Patricia Beck (PP) solicitou o adiamento da votação em 15 dias. Com isso, a matéria deve ser votada somente em 2020. O projeto é de autoria dos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT).
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Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2016
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017 20h34
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Gestão Fiscal
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Legislativo intercede e projeto de aditamento dos contratos com entidades socioassistenciais será apresentado pelo Executivo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/06/2017
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última modificação
29/06/2017 19h40
28/06/2017 – Depois de uma série de tratativas, intermediadas pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara e pelo vereador Enio Brizola (PT), enfim o impasse da renovação dos contratos – que expiravam nesta quarta-feira, 28 de junho –, entre Prefeitura e entidades socioassistenciais recebe uma solução. Atendendo a convocação do Poder Legislativo, representantes do Executivo comunicaram na sessão desta quarta que encaminharão, na próxima semana, um projeto de lei que prorrogará o contrato vigente entre a Prefeitura e associações que prestam atendimento a pessoas com deficiência.
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Adiada votação de três vetos do Executivo
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por admin
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publicado
17/10/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Vereadores querem tempo maior para análise
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Prefeitura propõe redução de ISSQN para determinados serviços até o final do ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/08/2020
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25/08/2020 18h31
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registrado em:
Covid-19
25/08/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% poderão ter a cobrança reduzida para 2% entre os meses de setembro e dezembro de 2020. A proposta da Prefeitura foi apresentada para análise da Câmara nesta segunda-feira, 24. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.
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Projeto prevê rateio de despesas para manutenção de Casa de Bombas em São Leopoldo
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por Luís Francisco Caselani
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11/08/2017
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11/08/2017 19h17
11/08/2017 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana o Projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza o Município a firmar convênio com a Prefeitura de São Leopoldo para o rateio dos custos de manutenção e serviços na bacia de acumulação da Casa de Bombas 05, localizada na cidade vizinha. O valor inicial do repasse seria de R$ 70 mil anuais, podendo ser alterado pela Lei Orçamentária Anual ou por aditivos contratuais.
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Ralfe Cardoso pede informações sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente
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por admin
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publicado
25/04/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
Documento solicita dados sobre a movimentação financeira
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