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Guardas municipais acompanham último passo de projetos de valorização da categoria antes da apreciação em plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/10/2017
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última modificação
05/10/2017 16h59
05/10/2017 – Um grupo de servidores da Guarda Municipal de Novo Hamburgo compareceu na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, à reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para acompanhar a apreciação do Projeto de Lei nº 110/2017 e do Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, que tratam, respectivamente, da revisão do vencimento básico e da extensão da gratificação permanente de risco de vida para todos os ocupantes do cargo. Com o parecer favorável da comissão, as matérias estão aptas para serem analisadas em plenário, em votações que devem iniciar já na próxima semana.
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Projeto aprovado obriga Prefeitura a divulgar localização de radares
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por Tatiane Souza
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publicado
30/08/2021
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última modificação
31/08/2021 00h06
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registrado em:
Vladi Lourenço
30/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram com voto contrário de Gustavo Finck (PP) nesta segunda-feira, 30, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. De acordo com o autor, a fiscalização de velocidade deve ter caráter educacional e de orientação para o trânsito, e não meramente punitivo. “A instalação ‘sorrateira’ de dispositivos de controle de velocidade nas vias urbanas e rurais não tem mais espaço no ambiente normativo vigente”, opina o parlamentar.
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Notícias
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Aprovada reestruturação administrativa da prefeitura
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por admin
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publicado
30/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto será apreciado em segunda votação nesta quinta
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Acervo de notícias
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Empresas de ônibus sem adaptação aos cadeirantes poderão ser multadas
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por admin
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publicado
27/09/2005
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última modificação
16/10/2020 19h54
27/09/2005 -Ito Luciano obteve 15 dias de vistas para análise da matéria
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Acervo de notícias
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PMDB retira pedido de urgência de projeto sobre subsídio
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por admin
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publicado
31/03/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Líder da oposição disse que projeto é inconstitucional
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Projeto em tramitação autoriza alienação de cinco imóveis do Município
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por Luís Francisco Caselani
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26/08/2021
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última modificação
26/08/2021 17h38
26/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na última semana propondo a desafetação de cinco imóveis. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais permite ao Executivo promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta deve ser discutida em três comissões parlamentares antes da análise em plenário.
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Projeto quer viabilizar acesso de clubes de tiro a políticas de fomento ao esporte
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por Luís Francisco Caselani
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23/04/2026
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última modificação
23/04/2026 13h49
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registrado em:
Juliano Souto
23/04/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo iniciaram na última semana a discussão do Projeto de Lei nº 28/2026. Elaborado pelo presidente Juliano Souto (PL), o texto propõe a criação de um programa de valorização dos clubes de tiro da cidade. A iniciativa tem o objetivo de promover o reconhecimento formal das entidades como organizações esportivas, incentivar sua atuação e possibilitar o acesso a políticas municipais de fomento.
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Município recebe doação de equipamentos de informática
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por admin
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18/11/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
SEMSA será beneficiado
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Acervo de notícias
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Aprovado em 2ª votação reajuste para municipários
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por admin
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publicado
22/05/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Matéria foi apreciada em segunda votação
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Projeto aprovado permite que Prefeitura proponha parcelamento para cobrança de dívidas
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por Luís Francisco Caselani
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24/10/2022
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24/10/2022 22h38
24/10/2022 – A Lei nº 2.137/2010 possibilita que cidadãos hamburguenses solicitem o parcelamento de débitos não ajuizados inscritos em dívida ativa junto ao Município. Para isso, é necessário comparecer na Prefeitura para a entrega de requerimento, cópias de documentos e assinatura de termo de confissão de dívida. A iniciativa, portanto, deve partir do próprio contribuinte. Nesta segunda-feira, 24, a Câmara aprovou por unanimidade projeto do Executivo que autoriza agora o Município a também propor parcelamentos. A medida evita a necessidade de deslocamento dos moradores e potencializa as ações de cobrança adotadas pela Administração.
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