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Prefeitura envia proposta orçamentária para 2024 e projeta aumento de 28,2% na arrecadação
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/11/2023 — última modificação 16/11/2023 12h54 — registrado em: ,
14/11/2023 – Novo Hamburgo estima um orçamento recorde para 2024. Pela primeira vez, a projeção de receita supera a barreira dos R$ 2 bilhões. A composição do valor, 28,2% maior do que o aprovado para este ano, é detalhada pelo Projeto de Lei nº 65/2023. Elaborada pela Prefeitura e entregue à Câmara no final de outubro, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) também especifica onde serão investidos os recursos arrecadados ao longo dos 12 meses.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Empresas receberão até R$ 1,72 milhão para participar de feiras calçadistas
por mairakiefer — publicado 30/04/2013 — última modificação 16/10/2020 20h00
30/04/2013 – Na sessão desta terça-feira, 30, os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 23/2013, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder auxilio financeiro para a participação de empresas locais em diversas feiras calçadistas. O presidente, Antonio Lucas (PDT), lembrou que o estande coletivo nas feiras é uma conquista da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Reunião da Comissão de Finanças - Cofin
por Maíra Kiefer — publicado 07/08/2017
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Aprovado crédito adicional no valor de R$ 17,8 mil
por admin — publicado 05/06/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo object code ATA 01/2019 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2019 11h18
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Projetos que nomeiam rua e praça em Lomba Grande têm votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2022 — última modificação 12/12/2022 23h40 — registrado em: ,
12/12/2022 – Os vereadores hamburguenses encerrariam nesta segunda-feira, 12, a apreciação de dois projetos de lei assinados por Gerson Peteffi (MDB) que dão nomes a uma rua e uma praça localizadas no bairro Lomba Grande. No entanto, em virtude da ausência do proponente, as matérias tiveram suas votações adiadas para o próximo ano. O pedido de vista foi feito pela suplente do emedebista, sua correligionária Andiara Zanella, e aprovado pelos demais parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que defende divulgação do andamento de obras no município
por Tatiane Souza — publicado 31/05/2023 — última modificação 31/05/2023 20h50 — registrado em:
31/05/2023 – O projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município está em vista de 15 dias, por iniciativa do próprio autor, Cristiano Coller (PTB), e aprovado por todos os parlamentares. O objetivo da proposta é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto obriga divulgação do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher
por mairakiefer — publicado 30/04/2013 — última modificação 16/10/2020 20h02
30/04/2013 – O Projeto de Lei nº 19/2013, de Raul Cassel (PMDB), foi aprovado em primeiro turno nesta terça, 30. A proposta torna obrigatória a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, o Disque 180, em diversos estabelecimentos de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Em vista projeto que obriga lanchonetes a disponibilizar lixeira para resíduos orgânicos
por jaimefreitas — publicado 10/10/2016 — última modificação 16/10/2020 20h00
10/10/2016 – O Projeto de Lei nº 87/2016, de Cristiano Coller (Rede), o qual obriga bares, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos para consumo imediato a instalar e manter uma lixeira para lixo orgânico, está em vista por 15 dias a pedido de Roger Corrêa (PCdoB) – ou seja, teve a sua votação adiada. A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 10, para apreciação em primeiro turno. A proposta acrescenta dispositivo ao Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 6/1991).
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação propõe revogar mais de 1,3 mil leis que já não têm validade
por tatianelopes — publicado 21/10/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
21/10/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 21, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A proposta revoga mais de 1.300 leis, algumas que modificaram o antigo Código de Obras (Lei Municipal nº 65/75, revogada pela Lei nº 608/2001), e outras que tratam de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras.
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