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Execução do Programa ProJovem é aprovada
por admin — publicado 23/08/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Investimento previsto é de R$ 1,2 milhão
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado projeto que consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/11/2018 — última modificação 21/11/2018 19h44
21/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por sete votos a três, nesta segunda-feira21 de novembro, projeto de lei do Executivo que autoriza a extinção de unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois. Votaram contra os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Professor Issur Koch (PP). Cristiano Coller (Rede) e Patricia Beck (PP) estavam em representação. Vereador Inspetor Luz (MDB) estava licenciado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivado projeto que permitia podas de árvores sem autorização expressa da Semam
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 18h52 — registrado em: , ,
17/07/2023 – Em maio, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei tentando agilizar podas e cortes de árvores em Novo Hamburgo. A proposta autorizava os cidadãos a procederem o manejo da vegetação caso a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) não respondesse ao requerimento dentro de 90 dias. O texto, contudo, acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O colegiado apontou que a matéria poderia diminuir a proteção ambiental, o que infringe disposições legais. A decisão foi oficializada em reunião na tarde desta segunda-feira, 17.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Solicitação Solicitação de Certidão não atendida
por Paula Bomm Rost — última modificação 07/02/2022 13h27
Bom dia, em 09/11/2017 solicitei uma Certidão de Vigência da Resolução 21/1991 através do protocolo nr. 2951. Fui informada verbalmente pelo servidor Artêmio do prazo para atendimento de 15 dias. Hoje, 07/12/2017 ainda não recebi a Certidão solicitada. Caso não receba o solicitado nos próximos dias estarei informando as autoridades a negligência dessa Casa quanto a Lei de Acesso a Informação.
Localizado em Ouvidoria
Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
SÚMULA DE CONTRATO: Editora Jornalística O Diário ltda
por Jaime Freitas — publicado 21/08/2020 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Proposta cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
por melissa — publicado 14/10/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
14/10/2014 – Já está tramitando na Câmara a proposta que cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O Projeto de Resolução nº 6/2014, de autoria da Mesa Diretora, determina que a escola será destinada tanto aos vereadores e servidores como a todos os cidadãos. “Um dos objetivos é a realização de projetos voltados para a formação de cidadania, para o desenvolvimento do senso crítico e político e para a divulgação do papel da Câmara Municipal e do vereador aos cidadãos hamburguenses”, destacam os autores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Leis de auxílio moradia para médicos e brigadianos são alteradas
por danielesouza — publicado 10/12/2013 — última modificação 16/10/2020 20h01
10/12/2013 – Na sessão desta terça-feira, 10, foram aprovados em primeiro turno dois projetos que tratam de auxílio moradia. O Projeto de Lei nº 184/2013 altera a Lei Municipal nº 2.618/2013, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos. A modificação se dá no valor da Bolsa Auxílio Moradia: era de 500 URMs e deve passar a ser de 743 URMs. Além disso, a nova redação permite que a verba seja utilizada para todos os itens relacionados a moradia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto modifica cargos em comissão
por admin — publicado 08/01/2009 — última modificação 16/10/2020 19h57
Medida atinge sistema de seguridade social
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rua inaugurada próximo à estação Santo Afonso levará o nome de Celestino Killing
por Tatiane Souza — publicado 28/09/2022 — última modificação 28/09/2022 20h59
28/09/2022 – No final de agosto, a Prefeitura de Novo Hamburgo realizou a entrega de uma rua aberta próximo à estação Santo Afonso da Trensurb. A nova via liga as avenidas Primeiro de Março e Montevidéo, ao norte da rua Leopoldo Wasun. Antes de concluir as obras, o Executivo encaminhou à Câmara sua proposta de nome para o logradouro. Em decisão unânime, os vereadores voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que batiza a via como rua Celestino Killing.
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