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Novo Hamburgo poderá ter passarelas particulares sobre ruas e avenidas
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por Tatiane Souza
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publicado
28/07/2020
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última modificação
28/07/2020 01h20
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Covid-19,
Gerson Peteffi
27/07/2020 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 27, dois projetos de lei apresentados pela Prefeitura que permitem a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares de mesmo proprietário. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Gabinete: Farias participa da formatura do Proerd
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por melissa
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publicado
27/08/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
27/08/2014 – Na tarde desta quarta-feira, 27, Luiz Fernando Farias (PT) representou a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O evento ocorreu nos pavilhões da Fenac e contou com 870 formandos de diversas escolas do Município.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Reunião da Comissão de Finanças - Cofin
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por Maíra Kiefer
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publicado
07/08/2017
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Aprovado crédito adicional no valor de R$ 17,8 mil
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por admin
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publicado
05/06/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do Executivo
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022
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por Jaime Freitas
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última modificação
27/01/2023 15h50
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Gestão Fiscal
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Executivo veta projeto que define visão monocular como deficiência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/03/2019
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última modificação
29/03/2019 14h24
28/03/2019 – A Prefeitura apresentou veto integral ao Projeto de Lei nº 88/2018, que classifica, para fins legais, a visão monocular como deficiência. O objetivo da proposta, elaborada por Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade em plenário, é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. No entanto, conforme o Executivo, a iniciativa da matéria é de competência exclusiva da prefeita, o que a tornaria inconstitucional quando apresentada por um vereador.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Autorizado atendimento de idosos em centros de cuidados diurnos
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por mairakiefer
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publicado
19/09/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
19/09/2013 – O Projeto de Lei nº 103/2013, de Cristiano Coller (PDT) e Gerson Peteffi (PSDB), que autoriza o atendimento de idosos em centros de cuidados diurnos e estabelece parâmetros técnicos, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 19. De acordo com a proposta, esses centros, de cunho não governamental, podem ser instalados em terrenos de escolas e creches. O público-alvo são pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadoras ou não de necessidades especiais motoras.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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relatorio_comissoes_2017_versaofolhavel.pdf
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por Maíra Kiefer
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última modificação
06/12/2017 19h17
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Processo Legislativo
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Projeto que determina a instalação de cisternas em novas edificações avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/06/2020
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última modificação
18/06/2020 20h58
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel
18/06/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou no início de fevereiro projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais em Novo Hamburgo. Na prática, a matéria determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo águas pluviais a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde de quarta-feira, 17, e deve passar pela análise de outros três grupos parlamentares na próxima segunda, dia 22.
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Notícias
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Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/05/2021
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última modificação
17/05/2021 18h52
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
17/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.
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