-
Ata nº 1 de recebimento dos documentos relativos ao Credenciamento nº 1/2020 - Jornais e Revistas
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
21/10/2020 12h38
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2020
-
Audiência pública avaliará contas da Prefeitura após oito meses de gestão
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
18/09/2025
—
última modificação
18/09/2025 16h16
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
18/09/2025 – Nos próximos dias 22 e 24, a Câmara de Novo Hamburgo dedicará suas sessões plenárias à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a definição de metas fiscais e as prioridades do governo para 2026. Entre as duas votações, na terça-feira, 23, a Comissão de Finanças (Cofin) realiza audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos estabelecidos para este ano. A apresentação dos relatórios de gestão e execução orçamentária, organizados pela Secretaria da Fazenda, terá início às 9h. A audiência ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada regulamentação para a instalação de bocas de lobo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
12/09/2018
—
última modificação
12/09/2018 21h19
—
registrado em:
Enio Brizola
12/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, o segundo substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 17.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Diretor da DPM abre Seminário sobre Técnicas Legislativas
-
por admin
—
publicado
10/02/2005
—
última modificação
16/10/2020 19h53
10/02/2005 - Vereadores e assessores participaram da atividade, que encerra nesta sexta-feira, na Câmara Municipal.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Legislação sobre estágios é modernizada
-
por tatianelopes
—
publicado
03/12/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h01
03/12/2013 – Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 177, do Executivo, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Público Municipal. O objetivo da proposta é adequar a legislação municipal à federal, em especial à Lei nº 11.788/2008, e também aumentar o valor das bolsas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Câmara aprova alterações e Prefeitura poderá contratar empréstimo de R$ 226 milhões
-
por Tatiane Souza
—
publicado
25/08/2025
—
última modificação
26/08/2025 13h12
25/08/2025 – Em 2023, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 205 milhões. Nesta segunda-feira, 25, os atuais vereadores concluíram a aprovação de um projeto que amplia o teto para R$ 226 milhões. Enviado pelo próprio Executivo, o texto também reduz as finalidades da operação, excluindo o uso dos recursos na aquisição de imóveis e na amortização da dívida com o Ipasem, principal justificativa apresentada há dois anos para a obtenção do crédito. Com 12 votos favoráveis e apenas um contrário, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
31/01/2022 - Projeto do vereador Enio Brizola quer combater a violência obstétrica no município
-
por Tatiane Souza
—
publicado
31/01/2022
—
registrado em:
Gabinete Enio Brizola
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
Proposta concede desconto em restaurantes a clientes que passaram por redução de estômago
-
por melissa
—
publicado
12/02/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h03
12/02/2015 – Dois projetos começaram a tramitar na Casa nesta semana, ambos de autoria de vereadores. O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 131/2014, de Raul Cassel (PMDB), obriga restaurantes e similares a conceder descontos de 50% ou servir meia porção a pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. Para ter direito ao benefício, o interessado deverá apresentar laudo ou declaração de médico responsável, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina. Os estabelecimentos também deverão divulgar esse direito por meio de cartazes ou placas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Fernando Lourenço defende programa de acolhimento a pacientes com câncer
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
04/09/2018
—
última modificação
04/09/2018 21h20
—
registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Fernando Lourenço,
Comissão de Saúde
04/09/2018 – O vereador Fernando Lourenço (SD) compareceu à reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo na segunda-feira, 3 de setembro, para sustentar a aprovação do Projeto de Lei nº 33/2018, que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Ele defendeu a proposta como uma ferramenta para amenizar o sofrimento e indicar caminhos para lidar com a doença. Exposta a perspectiva do autor, os integrantes da comissão debaterão na próxima semana sobre o prosseguimento da matéria.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado ratifica concessão do título de Cidadão apenas para pessoas nascidas em outras cidades
-
por Tatiane Souza
—
publicado
22/08/2018
—
última modificação
23/08/2018 19h49
—
registrado em:
Sergio Hanich
22/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo apreciou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 22 de agosto, proposição assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e retornará à pauta de votações na próxima segunda-feira, 27. Serjão usou a tribuna para esclarecer o fato.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias