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Termo de Credenciamento nº 07/2021
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por Jaime Freitas
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publicado
03/08/2021
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última modificação
03/08/2021 17h35
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
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Diário Oficial Eletrônico
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11/04/2025 - Vereador Brizola destina R$ 15 mil para cooperativas de reciclagem em Novo Hamburgo
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por Daniele Silva
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publicado
11/04/2025
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Conheça a Câmara
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Notícias de Gabinetes
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Movimento defende o fim do foro privilegiado
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por Jaime Freitas
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publicado
20/06/2018
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última modificação
20/06/2018 20h56
20/06/2018 – Atendendo pedido verbal do vereador Professor Issur Kock (PP), aprovado por todos vereadores, integrantes do Movimento Desaforo – Juntos Pelo Fim do Foro Privilegiado, ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 20 de junho, para defender o fim do foro privilegiado no Brasil. Esse instituto é aplicado em situações específicas definidas por lei, a alguns ocupantes de cargos públicos, como presidentes, ministros, senadores, deputados, juízes, defensores, promotores, entre outros.
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Notícias
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Projeto proíbe que Secretaria da Educação contate famílias por meio de número restrito
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por melissa
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publicado
21/07/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
21/07/2016 – Nesta semana, três matérias começaram a tramitar na Casa. O Projeto de Lei nº 83/2016, de Sergio Hanich (PMDB), proíbe a utilização de telefone com número privativo pela Secretaria Municipal de Educação. Na justificativa, o vereador aponta que o número de vagas na rede de educação pública hamburguense ainda é menor do que a demanda. Assim, os alunos novos que preenchem todos os critérios estabelecidos pela Prefeitura passam por um sorteio, e o contato com as famílias é feito por meio de ligação telefônica. “Até agora, isso vem sendo feito com um número não identificado, o que dificulta muito, pois inúmeras vezes as pessoas não podem atender.”
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Em vista proposta que altera regras de utilização da Pista de Eventos
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por mairakiefer
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publicado
15/07/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
15/07/2015 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 133/2014, de Patrícia Beck (PTB), está em vista por cinco dias a pedido da autora. A proposta, que estava na pauta desta quarta-feira, 15, altera a Lei nº 2.341/2011, a qual regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira. O objetivo, de acordo com a vereadora, é dar ao cidadão a preferência na ocupação desses espaços.
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Acervo de notícias
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Betinho apresenta moção pela proibição da tarifa básica de telefones
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por melissa
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publicado
11/12/2012
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última modificação
16/10/2020 19h59
11/12/2012 - A Moção nº 13/2012, de autoria do presidente da Casa, Gilberto Koch (PT), que manifesta apoio ao projeto que proíbe a cobrança de tarifa básica de assinatura de serviços telefônicos fixo e móvel no Rio Grande do Sul, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 11. Betinho refere-se ao Projeto de Lei nº 151/2005, de autoria do deputado estadual Raul Pont (PT), aprovado por unanimidade na sessão ordinária do legislativo gaúcho do dia 4 de dezembro deste ano, faltando apenas a sanção do governador Tarso Genro para se tornar lei.
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Termo de Credenciamento nº 02/2021
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por Jaime Freitas
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publicado
03/08/2021
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
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Diário Oficial Eletrônico
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Vereadores discordam de veto a projeto sobre validade de medicamentos
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por admin
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publicado
08/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria da vereadora Lorena Mayer
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Vereadores aprovam criação da Feira do Produtor em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
29/10/2025
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última modificação
29/10/2025 19h39
29/10/2025 – Um novo espaço de encontro entre quem produz e quem consome está prestes a ganhar forma em Novo Hamburgo. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 29, o projeto que institui a Feira do Produtor no município, iniciativa que moderniza a legislação sobre comercialização direta de produtos agrícolas e fortalece o vínculo entre o campo e a cidade.
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Notícias
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20/04/2010 - Câmara reduz diária do presidente e muda critério para viagens
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por mairakiefer
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publicado
23/04/2010
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16/10/2020 19h56
Projetos têm segunda votação nesta quinta, 22
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