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Prefeitura busca solucionar situação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
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por Daniele Silva
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publicado
31/10/2018
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última modificação
31/10/2018 20h07
31/10/2018 – Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 31 de outubro, no Plenarinho Pedro Thön, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo está tomando ações técnicas e jurídicas para buscar uma solução para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). O encontro teve a presença de vereadores e funcionários da instituição. No dia 25 de outubro, foi publicada, no Diário Oficial da União, uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luis Roberto Barroso, que confirmou a inconstitucionalidade da Lei 1980/2009, que criou a fundação ainda no governo do prefeito Tarcísio Zimmermann (PT).
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Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/02/2022
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03/02/2022 15h37
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
02/02/2022 – A sessão plenária desta quarta-feira, 2, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2022. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 21.
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Vereadores mirins aprendem sobre atuação dos parlamentares e proposição de leis
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por Tatiane Souza
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29/08/2023
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30/08/2023 16h17
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registrado em:
Escola do Legislativo,
Projeto Vereador Mirim
29/08/2023 – Durante a 1ª oficina do Projeto Vereador Mirim realizada na tarde desta terça-feira, 29, no Plenário da Câmara, os jovens parlamentares eleitos em 2023 aprenderam de forma mais detalhada sobre o funcionamento do Poder Legislativo, representação e atribuição dos edis e como construir um projeto de lei e demais matérias jurídicas. A partir do embasamento recebido, os estudantes têm até o dia 8 de setembro para entregar, por escola, três sugestões de proposições que estejam relacionadas aos seus educandários ou comunidade.
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PL obriga proprietários de imóveis a afixar placas com números em locais visíveis
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por danielesouza
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29/03/2016
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16/10/2020 20h02
28/03/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 28, o Projeto de Lei nº 5/2016, de Raul Cassel (PMDB), que obriga os proprietários a afixar o número do imóvel nas edificações. A proposta altera o Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954) e estabelece que as placas devem ter o tamanho mínimo de 20 cm x 10 cm e ser posicionadas na área frontal da propriedade, em local visível, iluminado e sem nenhum impedimento de visibilidade. Na justificativa, o vereador ressalta que a padronização é necessária para facilitar o cotidiano de diversos profissionais, como bombeiros, socorristas, taxistas, carteiros e motoboys.
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NH Fashion Day e MMA Golden Fights entram no calendário de eventos
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por mairakiefer
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23/05/2013
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16/10/2020 20h02
23/05/2013 – O NH Fashion Day e o MMA Golden Fighters entrarão para o Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo. Na sessão desta quinta-feira, 23, os vereadores aprovaram por unanimidade, em segundo turno, os projetos de lei nº 21/2013 e nº 24/2013, de Fufa Azevedo (PT).
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Comissão de Educação recebe professor de robótica
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por melissa
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02/08/2016
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16/10/2020 20h00
02/08/2016 – Nesta segunda-feira, 1º de agosto, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Professor Issur Koch (PP), reuniu-se com o professor de robótica, Alex Fabiano Homirich, que apresentou uma proposta para implementar o ensino de robótica na rede municipal. Homirich procurou o gabinete de Issur com o objetivo de levar a sua ideia ao grupo de trabalho, que é integrado também por Inspetor Luz (secretário/PMDB) e Patrícia Beck (relatora/PPS). “Vamos tomar as medidas necessárias para tornar esse projeto realidade”, afirmou o vereador. Ele deve apresentar um projeto de lei sobre o tema – e caso essa opção não seja possível, irá enviar a sugestão à Prefeitura.
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Aprovado projeto que autoriza contratação temporária para o Alô Carnaval
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por tatianelopes
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17/11/2014
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16/10/2020 19h59
17/11/2014 - Foi aprovado nesta segunda-feira, 17, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 113/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa Alô Carnaval. A contratação temporária de que se trata esta lei será formalizada com a secretaria Municipal de Administração.
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Aprovada proposta que regulamenta a venda de gás de cozinha no Município
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por tatianelopes
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27/07/2016
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16/10/2020 19h59
27/07/2016 – O Projeto de Lei nº 15/2016, que dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 27. A iniciativa é do vereador Fufa Azevedo (PT).
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Aprovado programa de Uso Racional da Água
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por admin
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18/07/2005
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16/10/2020 19h53
12/07/2013 - Projeto de Ralfe Cardoso prevê alternativas de abastecimento
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Legislativo aprova extinção de cargo na Comusa
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por Jaime Freitas
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13/07/2022
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13/07/2022 20h39
13/07/2022 – Por 8 votos a 4, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 13, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa. A função integra o quadro permanente de servidores da autarquia desde 2017. A mudança proposta está atrelada à intenção do órgão em terceirizar o serviço de leitura de hidrômetros, registro de consumo e entrega das faturas. A matéria ainda passará por nova votação na próxima segunda, 18, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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