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Vereadores aprovam criação de diário oficial eletrônico da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/03/2023
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última modificação
14/03/2023 13h58
13/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir um diário oficial eletrônico para a publicação de seus atos administrativos e normativos. Além da significativa redução de custos, a proposta, apresentada pela própria Prefeitura, deve facilitar o acompanhamento dos cidadãos a partir da disponibilização de uma ferramenta de acesso gratuito e irrestrito. O texto ainda deve passar por nova votação nesta quarta, 15, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas
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por Tatiane Souza
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publicado
30/10/2018
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última modificação
01/11/2018 20h22
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Professor Issur Koch,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi
29/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.
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Largo público no bairro Pátria Nova levará o nome de Sebastião dos Reis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/11/2017
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última modificação
27/11/2017 23h08
27/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 113/2017, que homenageia o ex-vereador e caminhoneiro Sebastião dos Reis nomeando o largo público da avenida Primeiro de Março, no bairro Pátria Nova, entre as ruas Três de Outubro e Itu. O texto foi proposto em coautoria pelos vereadores Gerson Peteffi e Raul Cassel, ambos do PMDB.
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Derrubado veto a projeto que prevê espaço para idosos em praças
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por melissa
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publicado
28/02/2012
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última modificação
16/10/2020 20h00
28/02/2012 - O veto ao Projeto de Lei nº 108/2011, de Raul Cassel (PMDB), que determina espaço de lazer para idosos nas praças e parques públicos de Novo Hamburgo, foi derrubado pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 28. A votação foi polêmica. Foram favoráveis à derrubada Cassel, Gerson Peteffi (PSDB), Ito Luciano (PMDB), Jesus Maciel (PTB), Leonardo Hoff (PP), Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), Sergio Hanich (PMDB) e Volnei Campagnoni (PCdoB).
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Moção enaltece projeto de lei que cria Zona Franca do Vinho
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por Tatiane Souza
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publicado
21/07/2021
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última modificação
21/07/2021 19h57
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registrado em:
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
21/07/2021 – Tramita na Câmara dos Deputados desde 2019 projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes, engloba 30 cidades gaúchas e prevê isenções e benefícios como forma de apoio à vitivinicultura local e ao enoturismo. A matéria recebeu nesta quarta-feira, 21, moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, elaborado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Gustavo Finck (PP) pediu para assinar junto a iniciativa.
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Bassani retira projeto de criação de novo bairro
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por admin
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publicado
03/07/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Autor discorda de parecer jurídico
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Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/02/2018
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última modificação
08/02/2018 16h19
07/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo manteve por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto parcial interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 101/2017, elaborado pelo vereador licenciado Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento. O veto apontou vício de iniciativa em cinco incisos do segundo artigo.
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Moção critica veto presidencial à distribuição de absorventes em escolas públicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/10/2021
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última modificação
19/10/2021 00h02
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registrado em:
Enio Brizola
18/10/2021 – No último dia 8, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu solenidade para a entrega das primeiras unidades de absorventes destinadas a estudantes de baixa renda da rede municipal. A ação é resultado da aprovação da Lei nº 3.306/2021, proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) e sancionada pela prefeita Fátima Daudt em junho. A medida, defendida como um suporte ao direito das mulheres à higiene menstrual, esteve muito perto de ser ampliada para as escolas públicas de todo o país. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional. A atitude provocou protestos de diversos segmentos da sociedade. Nesta segunda-feira, 18, a Câmara deu coro às críticas ao aprovar moção de repúdio ao veto. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), obteve o apoio de todos os parlamentares.
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13/09/2011 - Ampliado número de assistentes na Prefeitura
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por danielesouza
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publicado
10/10/2011
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16/10/2020 19h55
Projeto do Executivo foi aprovado em segundo turno
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16/03/2010 - Arquivo público pode mudar de nome
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por mairakiefer
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publicado
01/04/2010
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última modificação
16/10/2020 19h55
Betinho tem como objetivo melhorar atendimento
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