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Arquivo Audiência pública de prestação de contas Edital 8/2017
por Tatiane Souza — última modificação 26/05/2017 15h01
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo PDF document edital22019CONVOCAOPRESTAODECONTAS.pdf
por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2019 12h49
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Projeto prevê assistência técnica gratuita para construção de moradias de famílias de baixa renda
por melissa — publicado 30/04/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
30/04/2015 – Nesta semana, dois projetos de lei, dois substitutivos e duas moções começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 30/2015, de Naasom Luciano (PT), prevê assistência técnica gratuita, nas áreas de engenharia e arquitetura, ao planejamento e à construção de moradia para as famílias de baixa renda. De acordo com o texto, serão consideradas famílias de baixa renda aquelas cuja renda mensal per capita não ultrapasse três salários mínimos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Guarda Municipal deverá fiscalizar cumprimento de normas de segurança nos bancos
por liceopiovesan — publicado 02/09/2015 — última modificação 16/10/2020 20h01
02/09/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 2, o Projeto de Lei nº 68/2015, do Executivo, determina que a Guarda Municipal será a responsável por fiscalizar se os bancos e os postos de serviços financeiros cumprem as normas de segurança previstas na Lei Municipal n° 2.573/2013. Essa lei determina que os estabelecimentos financeiros devem instalar dispositivos de segurança como porta com detector de metais, vidros resistentes a disparos de armas de fogo e sistema de monitoração e gravação eletrônicas de imagens.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada exclusão de representantes do Conselho dos Direitos da Criança no Conselho do Fundeb
por melissa — publicado 09/11/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
09/11/2015 – Nesta segunda-feira, 9, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 97/2015, do Executivo, que altera a lei que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb (Lei Municipal nº 1.603/2007). O objetivo é excluir da composição do conselho do Fundeb a representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com orientação da Portaria nº 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Ministério da Educação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
por Jaime Freitas — última modificação 03/09/2021 17h05
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Coosp encaminha projetos de lei ao Plenário
por Jaime Freitas — publicado 15/02/2022 — última modificação 15/02/2022 19h36 — registrado em: , , ,
15/02/2022 – Nesta segunda-feira, 14, os colegiados da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniram-se para apreciar dois projetos na pauta do encontro semanal. Com Sergio Hanich (MDB) na presidência, Raizer Ferreira (PSDB) na relatoria e Ito Luciano (PTB) na função de secretário, os parlamentares aprovaram os dois textos, que agora irão a Plenário para votação dos demais vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Edital de Prestação de contas I 2017
por Maíra Kiefer — última modificação 07/04/2017 18h41
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo EDITAL Nº 1/2024
por Jaime Freitas — última modificação 22/02/2024 13h36
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
29/09/2011 - Legislativo aprova Lei da Ficha Limpa
por danielesouza — publicado 10/10/2011 — última modificação 16/10/2020 19h58
Projeto foi aprovado em primeiro turno
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
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