Resultado da busca por lei

9001 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Moções endossam movimentações no Congresso Nacional e na Assembleia
por Jaime Freitas — publicado 16/08/2023 — última modificação 17/08/2023 13h08 — registrado em: , ,
16/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou quatro moções na tarde desta quarta-feira, 16. Três delas fizeram referência ao trabalho de deputados estaduais, federais e senadores. Em âmbito nacional, Gerson Peteffi (MDB) enalteceu posicionamento contrário a projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em supermercados e estabelecimentos comerciais, enquanto Enio Brizola (PT) celebrou a criação de frente parlamentar em defesa da previdência social. Já em nível estadual, moção de Raizer Ferreira (PSDB) comemorou a aprovação de PLC que inclui as guardas municipais no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg RS).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/08/2020 19h27 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que trata de cadastro de animais recebe parecer favorável da Cojur por ser de interesse social
por Maíra Kiefer — publicado 05/11/2021 — última modificação 08/11/2021 16h11 — registrado em: , , , , , , ,
05/11/2021 – A proposta parlamentar de criação de um cadastro virtual para adoção de animais em Novo Hamburgo, disponibilizado no site do Executivo, teve seu trâmite autorizado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Embora tenha recebido parecer de inconstitucionalidade da Procuradoria da Casa, por se tratar de matéria de competência da administração municipal, o presidente Gerson Peteffi (MDB) e o secretário Gustavo Finck (PP) avalizaram o prosseguimento do conteúdo para a análise da Comissão de Meio Ambiente e posterior apreciação em Plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura propõe readequação de alíquotas patronais para equacionar déficit atuarial do Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/04/2026 — última modificação 14/04/2026 20h10 — registrado em: , , ,
14/04/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval na manhã desta segunda-feira, 13, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe uma readequação das alíquotas pagas pelo Município e suas autarquias ao Ipasem. As alterações buscam dar suporte às despesas de administração do instituto e reorganizar os planos de custeio e amortização para equacionar um déficit atuarial apurado em pouco mais de R$ 2 bilhões.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rejeitado projeto que propõe redução do ISSQN de acordo com a arrecadação
por mairakiefer — publicado 08/05/2012 — última modificação 16/10/2020 20h03
08/05/2012 - Com sete votos contrários, foi rejeitado nesta terça, dia 8, o projeto de lei que propõe a política tributária de redução ou acréscimo da alíquota do ISSQN conforme a arrecadação. A proposta é de autoria do vereador Leonardo Hoff (PP). Ele defende o decréscimo paulatino do imposto. Votaram a favor, além do autor, os vereadores Gerson Peteffi (PSDB), Jesus Maciel (PTB) e Raul Cassel (PMDB). Antonio Lucas (PDT) e Sergio Hanich (PMDB) não estavam presentes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores apresentam projeto de estímulo à adoção de animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 16h51 — registrado em: , ,
15/07/2021 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. O objetivo dos autores é fortalecer as ações promovidas por entidades da sociedade civil e grupos de proteção, reforçar o combate ao abandono e incentivar o acolhimento de animais de estimação. O texto aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser remetido à análise das comissões permanentes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto defende aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças de até 2 anos e meio
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2021 — última modificação 02/09/2021 18h48 — registrado em:
02/09/2021 – O vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou projeto de lei que determina a utilização do questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças de 16 a 30 meses. A aplicação do método será imposta tanto às unidades públicas de saúde quanto à rede privada. O M-Chat, sigla para Modified Checklist for Autism in Toddlers, é composto por 23 perguntas simples, do tipo sim ou não, direcionadas aos pais sobre o comportamento do filho. As respostas recebem pontuações, formando uma escala que permite identificar o risco de desenvolvimento do transtorno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto sobre cabeamentos é aprovado pela Cofin
por Daniele Silva — publicado 25/02/2026 — última modificação 09/03/2026 16h11 — registrado em: , , ,
25/02/2026 – A primeira reunião da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 25, avaliou projeto de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar o cabeamento instalado nos postes da cidade. O colegiado, formado pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Giovani Caju (PP), também debateu a realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico, que deverá retornar à pauta neste ano.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Mais um veto do Executivo deve seguir a Plenário na próxima semana
por Maíra Kiefer — publicado 24/07/2018 — última modificação 17/08/2018 20h02 — registrado em:
24/07/2018 - A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) desta segunda-feira, dia 23, teve uma formação distinta. Em virtude da licença do vereador Raul Cassel (MDB) para tratar de interesse particular, oficializada por meio do Requerimento nº 855/2018, a relatoria foi ocupada pelo colega de partido Sergio Hanich. No encontro desta semana, sete matérias foram debatidas pelos integrantes da Cojur – Patricia Beck, presidente, Cristiano Coller, secretário, e por Serjão, relator interino.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura propõe reabertura da Secretaria de Desenvolvimento Rural
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2025 — última modificação 25/09/2025 20h50 — registrado em: , , ,
25/09/2025 – Após quase nove anos, Novo Hamburgo pode voltar a ter uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A criação da pasta tramita na Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 101/2025, que também extingue dois departamentos subordinados ao Controle Interno. Enviada pelo Executivo, a matéria foi aprovada pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) na manhã de quarta-feira, 24, e aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 393 394 395 [396] 397 398 399 ... 901