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Projeto aprovado consolida Catavida como programa de Estado
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por Jaime Freitas
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publicado
27/11/2019
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27/11/2019 22h08
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
27/11/2019 – No dia em que homenageou seus dez anos de atividade, a Câmara de Novo Hamburgo deu passo importante para solidificar o Programa Catavida no Município. Em decisão unânime nesta quarta-feira, 27, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida a iniciativa como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política de Estado, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
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Vereadores aprovam criação de diário oficial eletrônico da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/03/2023
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14/03/2023 13h58
13/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir um diário oficial eletrônico para a publicação de seus atos administrativos e normativos. Além da significativa redução de custos, a proposta, apresentada pela própria Prefeitura, deve facilitar o acompanhamento dos cidadãos a partir da disponibilização de uma ferramenta de acesso gratuito e irrestrito. O texto ainda deve passar por nova votação nesta quarta, 15, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Notícias
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Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas
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por Tatiane Souza
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30/10/2018
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01/11/2018 20h22
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Enio Brizola,
Raul Cassel,
Professor Issur Koch,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi
29/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.
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Largo público no bairro Pátria Nova levará o nome de Sebastião dos Reis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/11/2017
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última modificação
27/11/2017 23h08
27/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 113/2017, que homenageia o ex-vereador e caminhoneiro Sebastião dos Reis nomeando o largo público da avenida Primeiro de Março, no bairro Pátria Nova, entre as ruas Três de Outubro e Itu. O texto foi proposto em coautoria pelos vereadores Gerson Peteffi e Raul Cassel, ambos do PMDB.
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Derrubado veto a projeto que prevê espaço para idosos em praças
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por melissa
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28/02/2012
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16/10/2020 20h00
28/02/2012 - O veto ao Projeto de Lei nº 108/2011, de Raul Cassel (PMDB), que determina espaço de lazer para idosos nas praças e parques públicos de Novo Hamburgo, foi derrubado pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 28. A votação foi polêmica. Foram favoráveis à derrubada Cassel, Gerson Peteffi (PSDB), Ito Luciano (PMDB), Jesus Maciel (PTB), Leonardo Hoff (PP), Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), Sergio Hanich (PMDB) e Volnei Campagnoni (PCdoB).
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Moção enaltece projeto de lei que cria Zona Franca do Vinho
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por Tatiane Souza
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21/07/2021
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última modificação
21/07/2021 19h57
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Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
21/07/2021 – Tramita na Câmara dos Deputados desde 2019 projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes, engloba 30 cidades gaúchas e prevê isenções e benefícios como forma de apoio à vitivinicultura local e ao enoturismo. A matéria recebeu nesta quarta-feira, 21, moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, elaborado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Gustavo Finck (PP) pediu para assinar junto a iniciativa.
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Bassani retira projeto de criação de novo bairro
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por admin
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publicado
03/07/2007
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16/10/2020 19h55
Autor discorda de parecer jurídico
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Acervo de notícias
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Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/02/2018
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08/02/2018 16h19
07/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo manteve por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto parcial interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 101/2017, elaborado pelo vereador licenciado Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento. O veto apontou vício de iniciativa em cinco incisos do segundo artigo.
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Projeto que regulariza instalação de parklets em calçadas tem mais um pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
09/08/2023
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09/08/2023 20h38
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Gustavo Finck,
Nor Boeno
09/08/2023 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, pedido de vista por 15 dias ao projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O autor do pedido de vista é o vereador suplente Nor Boeno (PTB), que substitui o colega de partido Ito Luciano, licenciado por motivos de saúde.
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Notícias
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Termo de Credenciamento nº 10/2021
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por Jaime Freitas
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publicado
03/08/2021
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Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
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Diário Oficial Eletrônico