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Em vista projeto que equipara gratificações de diretores de escolas municipais
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por Jaime Freitas
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publicado
31/05/2022
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última modificação
31/05/2022 00h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
30/05/2022 – O vereador Enio Brizola (PT) fez um pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei do Executivo que padroniza o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. De acordo com a proposta, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95. A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria o texto em primeira votação nesta segunda-feira, 30.
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Em vista projeto que estabelece prazo de cinco anos para a proibição definitiva do trânsito de veículos de tração animal
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por Jaime Freitas
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publicado
09/10/2017
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última modificação
09/10/2017 23h37
09/10/2017 – O Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município, teve pedido de vista de 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB). O objetivo do projeto, que seria apreciado em primeiro turno nesta segunda-feira, 9, é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas.
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Em vista projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/09/2017
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última modificação
12/09/2017 01h08
06/09/2017 – Os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, que compõem a bancada do PT na Câmara de Novo Hamburgo, pediram vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 90/2017 na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.
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Em vista projeto que facilita licenciamento de antenas de radiocomunicação
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por Jaime Freitas
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publicado
17/10/2022
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última modificação
18/10/2022 00h21
17/10/2022 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade, teve pedido de vista por um dia, provocado pelo autor, para um ajuste pontual na matéria. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações relativas ao tema.
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Em vista projeto que faz ajustes no Código Tributário
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por Jaime Freitas
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publicado
07/11/2022
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última modificação
07/11/2022 23h35
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registrado em:
Enio Brizola
07/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 teve pedido de vista por cinco dias do vereador Enio Brizola (PT) acolhido pelos seus pares. Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. A matéria seria apreciada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 07.
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Em vista projeto que garante escolha de nome social em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
20/06/2018
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última modificação
20/06/2018 21h00
20/06/2018 – O Projeto de Lei nº 27/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), está em vista por cinco dias, a pedido do vereador Inspetor Luz (MDB). A matéria assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta, constando em destaque em cadastros, requerimentos e formulários. Dessa forma, eles passarão a ser identificados pelo modo como são reconhecidos pela sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, que não contempla sua identidade de gênero. O texto retorna à pauta de votação em primeiro turno na próxima quarta-feira, dia 27.
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Em vista projeto que garante castração gratuita de cães e gatos pela Prefeitura
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por melissa
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publicado
22/03/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
21/03/2016 – A pedido de Professor Issur Koch (PP), o Projeto de Lei nº 123/2015, de Fufa Azevedo (PT), que cria política de esterilização de cães e gatos, está em vista por 15 dias. A proposta acrescenta capítulo VI-A à Lei nº 433/2000, a qual dispõe sobre controle e proteção animais e controle de zoonoses. A castração gratuita já é realizada pelo Poder Executivo. Mas a proposta, se aprovada, dará força de lei à ação.
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Em vista projeto que institui política de combate à obesidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/10/2017
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última modificação
11/10/2017 21h09
11/10/2017 – O Projeto de Lei nº 101/2017, que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade em Novo Hamburgo, seguiu para apreciação do Plenário na sessão desta quarta-feira, 11 de outubro. No entanto, o proponente da matéria, vereador Naasom Luciano (PTB), pediu vista de cinco dias para efetuar adequações no texto. O projeto deve voltar a votação na próxima segunda-feira, dia 16.
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Em vista projeto que institui programa de redução gradativa de veículos de tração animal
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por tatianelopes
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publicado
16/03/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
16/03/2016 – Em vista por 15 dias o Projeto de Lei nº 122/2015, de Fufa Azevedo (PT), que dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte – e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. O pedido foi feito pelo autor da matéria, que estava na pauta desta quarta-feira, 16, para apreciação em primeiro turno.
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Em vista projeto que institui política de gatilho do ISSQN
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/11/2017
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08/11/2017 21h55
08/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) solicitou que a votação do Projeto de Lei nº 86/2017, que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), fosse adiada em 15 dias. O pedido de vista foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de novembro. Proponente da matéria ao lado de Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), o parlamentar pretende pormenorizar a análise sobre o impacto financeiro da proposta. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita, a matéria reduzirá alíquotas de cobrança do imposto para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
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