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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 28 de novembro de 2017
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 6, de 28 de novembro de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 19h40
Altera a redação do art. 36 e acrescenta inciso ao artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 - Reforma da Previdência Municipal
por Tatiane Souza — publicado 03/11/2025 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025
por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2025 20h01
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 5
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h34
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
Emenda à Lei Orgânica permitirá consolidação das leis de Novo Hamburgo
por melissa — publicado 20/04/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
20/04/2015 – Na sessão desta segunda-feira, 20, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2015, de autoria da Mesa Diretora e do vereador Raul Cassel (PMDB), o qual determina que a Lei Complementar Federal nº 95/1998 será usada para dispor sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis no Município. O objetivo é possibilitar o agrupamento das leis que tratam de um mesmo tema, o que facilitará a consulta à legislação municipal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Emenda aprovada em primeiro turno autoriza assinatura digital de projetos de iniciativa popular
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , ,
15/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, uma proposta de emenda à Lei Orgânica que permite a assinatura pela internet de projetos de lei de iniciativa popular. A alteração, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), retorna à pauta na sessão do dia 29, quando precisará manter ao menos dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Emenda garante planta gratuita para moradia popular
por admin — publicado 16/03/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Proposta altera projeto do Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Emendas ao Plano Diretor até o dia 4 de novembro
por admin — publicado 26/10/2004 — última modificação 16/10/2020 19h53
26/10/2004 - Prazo final para apresentação de destaques pelos vereadores foi antecipado. Ainda não foram apresentadas emendas ao projeto
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Emendas asseguram tramitação de três projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/10/2025 — última modificação 14/10/2025 13h05 — registrado em: , , ,
14/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde desta segunda-feira, 13, a tramitação de três projetos de lei assinados por vereadores. Os pareceres favoráveis só foram emitidos após os autores protocolarem emendas corrigindo trechos considerados antijurídicos. Feitas as alterações, as matérias seguem agora para análise de outros colegiados.
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