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Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/09/2020
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16/09/2020 23h05
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registrado em:
Enio Brizola
16/09/2020 – Os vereadores hamburguenses devem elaborar nos próximos dias uma sugestão de projeto de lei ao Executivo propondo a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é auxiliar financeiramente os transportadores durante a paralisação das aulas presenciais. A decisão foi tomada conjuntamente pelos parlamentares em reunião com um grupo de condutores após o encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira, 16. Além do projeto, a Câmara também deve formar uma comissão especial para acompanhar as demandas da categoria e monitorar a evolução da proposta.
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Vereadores mantêm veto a programa de acolhimento a pacientes com câncer
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/04/2019
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12/04/2019 13h37
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registrado em:
Fernando Lourenço
08/04/2019 – Por 8 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que criava no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares, proposto por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de pelo menos oito parlamentares.
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Projeto aprovado garante benefícios fiscais para novos loteamentos
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por Tatiane Souza
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28/11/2018
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28/11/2018 20h26
28/11/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 93/2018, que tramitou em regime de urgência a pedido do Executivo. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de isenções do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 hectares. Aprovado por unanimidade, o projeto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Projeto extingue exigência de parecer técnico para alterações no Código de Edificações
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por Luís Francisco Caselani
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26/06/2025
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26/06/2025 13h51
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registrado em:
Comissão de Obras,
Ito Luciano,
Giovani Caju,
Joelson de Araújo
26/06/2025 – Vigente desde 2016, o Código de Edificações de Novo Hamburgo pode receber alterações mediante projetos de lei encaminhados pelo prefeito ou por vereadores. As propostas, no entanto, devem ser acompanhadas de parecer emitido por uma comissão de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. Desde o final de maio, tramita na Câmara uma matéria para extinguir essa exigência. Enviado pelo Executivo, o texto foi analisado e aprovado pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) no final da manhã desta quarta-feira, 25.
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Projeto institui Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial
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por melissa
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publicado
18/03/2014
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16/10/2020 20h02
18/03/2014 – Nesta semana, começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei nº 28/2014, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que institui o Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta também revoga as leis 35/87 e 44/95, que dispõem sobre a publicidade em estádios de futebol de clubes de várzea.
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Projeto altera dia das sessões comunitárias
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por melissa
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publicado
23/09/2014
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16/10/2020 20h02
23/09/2014 – Na última semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Resolução nº 5/2014, da Mesa Diretora, altera o dia das sessões comunitárias da primeira quarta para a primeira quinta-feira de cada mês. As sessões comunitárias, previstas no Regimento Interno da Casa, são realizadas em bairros e vilas, sempre que requisitadas por alguma associação ou entidade. Nessas reuniões, que contam com a presença de vereadores e de autoridades convidadas, os moradores podem expor as suas reivindicações.
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Novo Hamburgo cria auxílio emergencial para trabalhadores da cultura
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por Jaime Freitas
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publicado
15/12/2021
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15/12/2021 23h43
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto do Executivo que institui o Auxílio Emergencial Cultural para profissionais da área técnica e artística da cadeia produtiva da cultura. O setor foi fortemente atingido pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Pago em parcela única, o valor de R$ 800,00 será concedido por ordem de solicitação para até 100 trabalhadores do segmento que preencham os requisitos. Com a aprovação em segundo turno, a proposta retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
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Projeto de lei equipara salários de professores de educação infantil e ensino fundamental
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/03/2022
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24/03/2022 17h00
24/03/2022 – No último dia 16, professores de todo o país foram às ruas na Mobilização Nacional da Educação. Em Novo Hamburgo, uma das reivindicações que pautaram as manifestações dos docentes da rede municipal começou a ser atendida imediatamente. A Prefeitura aproveitou a data e entregou à Câmara projeto de lei que iguala o salário dos professores de educação infantil ao dos anos iniciais do ensino fundamental. O ajuste resultará em um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores que atuam com crianças de até 5 anos.
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Câmara conquista prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet
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por tatianelopes
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08/12/2014
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16/10/2020 19h59
08/12/2014 - A Câmara de Novo Hamburgo recebeu o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde desta segunda-feira, 8. A solenidade foi realizada no auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. O Legislativo hamburguense, além do diploma, recebeu o selo digital que poderá ser utilizado no Portal da Casa por um ano. O presidente Naasom Luciano (PT) representou a instituição na solenidade.
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EXTRATO adesao ATA REGISTRO DE PREÇOS PAPEL A4 2017
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por Jaime Freitas
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01/11/2017 20h55
Processo Nº: 131/2017. Órgão Gerenciador: UFPR - Universidade Federal Do Paraná. Objeto: Adesão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº nº 38/2017 processo nº 23075-153436/2017-89 - item 33 - aquisição de 900 pacotes de papel A4.
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Diário Oficial
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2017